DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr JOAO BATISTA REIS DA SILVA, CR 467970, para que compareca ao Cmdo da 11
Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 18 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
Contratada: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA
- CNPJ: 27.607.169/0001-60,
Finalidade: notificar a contratada para que no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira,
apresente defesa por escrito, sendo que a manutenção silente no atendimento desta
citação implicará no prosseguimento das medidas de responsabilização conforme apurado
em Processo Administrativo, quanto a inexecução total dos serviços constantes na Nota de
Empenho nº 2024NE000073, de 26 de fevereiro de 2024, decorrente da Dispensa
Eletrônica nº 01/2024. A defesa ou solicitação de acesso ao processo deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou seu representante legal, exclusivamente,
para o e-mail: salc@1bdacmec.eb.mil.br.
Santiago-RS, 18 de outubro de 2024.
MARCELO CIPOLAT- Cel R1
OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
pecuaria, conforme segue: Concorrencia 072024 CIBSB Invernada Do Meio - entrega dos
envelopes ate as 11 horas do dia 12 de novembro de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala
223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a
Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre,
RS, as 14 horas do dia 12 de novembro de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo
de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural,
de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das
08 as 11 horas, lance mínimo anual R$ 406.428,65. Mais informacoes pelo e-mail:
secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre, RS, 18 de outubro de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160399
Nº Processo: 64582.018853/2024-62.
Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AG U A S
E ESGOTOS. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto
para o hospital
militar de área de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Mensal estimado: R$ 23.495,40.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64582.008840/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Supressão de valor de r$ 17.808,40
(dezessete mil e oitocentos e oito reais e quarenta centavos), para r$ 15.328,93 (quinze mil
trezentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), sendo suprimido r$ 2.479,47 (dois
mil e quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato para r$ 15.978,87
(quinze mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) mensais,
considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2024
(4,24%).. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
191.746,44. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64582.008510/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES
SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2021,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/10/2024 e encerramento em 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e reajustar o valor do contrato de r$4.682,57(quatro mil seiscentos e oitenta
dois reais e cinquenta e sete centavos) para r$ 4.893,29 (quatro mil e oitocentos e
noventa e três reais e vinte nove centavos)mensais, considerando-se o percentual de
reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
tomando-se
como base
o
índice do
mês de
julho
de 2024(4,50%)..
Vigência:
27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.343,20. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64578006556202433. Objeto:
Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia hospitalar.
PEDRO FILIPE VAN WILPE ARCEGA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578011704202431. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final
de resíduos orgânicos/rejeitos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel,
Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90016-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 65378.007135/2023-68.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O
acréscimo de prazo ao Termo de Contrato nº 09/2023, de 14 de novembro de 2023.
Vigência: 17/10/2024 a 25/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 653.396,90. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559004778202440.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 19.890.142/0001-08 - JOCIMAR ANDRADE DA SILVA. Objeto: Cessão de uso de
sala de 16,81m², pertencente ao 28° gac, imóvel sc-0091b0036, para funcionamento de
barbearia em prol dos militares desta organização militar, com valor fixo por mês do
aluguel de r$ 917,71 (novecentos e dezessete reais, e setenta e um centavos) referente à
cessão do uso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 11.517,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160517
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64431000038202471. PREGÃO SRP Nº
90006/2024. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 07340993000190. Contratado
: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
agenciamento de viagens, conforme termo de contrato de prestação de serviço nr 5/2024,
que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa WEBTRIP
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Estimado: R$100.010,01.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 64099006585202498. Objeto: Contratação de serviços de aluguel de banheiro
químico, com entrega e retirada em local a ser definido pela contratante, podendo variar até
150 km da cidade sede do requisitante.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel
- Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90023-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 160209-00001-2024NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar
a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, situada na Avenida
Juscelino Kubitschek, n° 2160, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, inscrição imobiliária n°
10129074400058, cujo o representante é o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, sobre a
necessidade de baixar os autos em diligências complementares para que o encarregado
adote as medidas administrativas cabíveis, nos seguintes termos discriminados abaixo, no
âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.004486/2024-42, Portaria n º 029 - Sind/C
Jus/34º BI Mec, de 9 de maio de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE
RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, determinou
a instauração de sindicância para verificar se os fatos relatados são suficientes para fins de
rescisão do contrato, bem como, apurar as possíveis dívidas relacionadas aos pagamentos
das parcelas devidas a título de pagamento mensal, taxas e tributos federais/ estaduais/
municipais, e dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços do Município de
Foz do Iguaçu (COPEL e SANEPAR), todas essas, vinculadas ao imóvel da União e de inteira
responsabilidade da empresa, conforme previsto no Contrato e legislação vinculante, e
decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo arrendatário, a empresa CRV