DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 64000.043614/2022-82.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 41.062.253/0001-77
- KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificar o número nup presente
no contrato 103/22, no termo aditivo nr 1/22 e no t. Apostilamento nr 1/23. Vigência:
16/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.649,09. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000016798202470. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados:
419. Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90017-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160391
Nº 
Processo: 
64214001291202414.
Objeto: 
Eventual 
Aquisição 
de
material 
de
Acondicionamento e Embalagem . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Santa Teresa - Porto Alegre,
Menino Deus - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAINAN DOS SANTOS ALMEIDA
Ch Salc
(SIASGnet - 18/10/2024) 160391-90002-2025NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160085
Nº Processo: 64535081565202418. Objeto: Aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados:
75. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento -
Setor Militar Urbano, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de divergência com o código SIASG (CATMAT) prevalecerá as informações constantes no Aviso de
Dispensa e do Termo de Referência, anexado a esta dispensa eletrônica..
TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 160085-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023
NUP: 65304.007629/2023-14
A BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL GENERAL DO EXÉRCITO, torna público o
cancelamento da adjudicação/homologação dos itens registrados em ata das empresas:
COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELLI, CNPJ: 18.768.894/0001-20, ARCANJOS COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.600.228/0001-40 e a empresa NARA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.041.085/0001-07, no Pregão Eletrônico SRP n° 12/2023,
publicado no dia 16/02/2024, edição 32, seção 3, página 22 do Diário Oficial da União, cujo
objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti), tendo em vista a inexecução total
da ata de registro de preços pelas empresas supracitadas e a devida instauração de
processo administrativo para apuração do fato.
Em 18 de outubro de 2024
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel
General do Exército
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90060/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000039.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 61.602.199/0189-17 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Gás propano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 408.300,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90061/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000039.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 61.602.199/0260-06 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Gas glp a granel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 226.350,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90037. Objeto: Aquisição de INSUMOS EM INOX - PARAFUSOS,
PORCAS
E ARRUELAS
para
a
Fábrica de
Material
de
Comunicações e
Eletrônica
(IMBEL/FMCE), em conformidade com as especificações, quantitativos e condições do Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90037-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 57/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1.
Candidatos desclassificados
por
não
comparecimento ou
desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:
13º Jorge Pereira Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO MECÂNICO:
179º Igor Gambardella Duarte; 182º Joao Vitor Lima Gomes
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO QUÍMICO:
46º Vinicius Menez da Silva
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das
desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:
15º Nathalia Leandro Vidal
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO MECÂNICO:
183º Bruno Jardim Pedrosa; 185º Pedro Augusto da Rocha Cinquini
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO QUÍMICO:
48º Kauwa Miller Barros
3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão
entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 18 de outubro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 58/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZÔNIA 
AZUL
TECNOLOGIAS
DE DEFESA
S.A.-AMAZUL, no
uso
de suas
atribuições legais,
em
decorrência 
de
Acordo 
firmado 
na 
Ação
Civil 
Pública 
(Proc.
nº 
5032554-
08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:
1. Candidata
desclassificada por
não comparecimento
ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):
11º Nathalli Meorlluw Mello
2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência
do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):
12º Lidia Ferreira Silva
3. A candidata relacionada no item 2 deste edital deverá comparecer no
endereço, data e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso
(original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a
candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.
4. O
não comparecimento da candidata
na data definida e
a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 18 de outubro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Número do processo: 63425.002160/2024-06. Objeto: Contratação de serviços de aluguel
de rebocadores, lancha e praticagem, por Agente Marítimo capacitado para atender as
necessidades logísticas do Navio Veleiro Cisne Branco, por ocasião do suspender do porto
de Lisboa - Portugal (PRT), durante a Comissão "EUROPA 2024". Contratada: BLACK BULL
LOGISTICS GROUP SL, inscrita no número de identificação fiscal de Servilha NIF B85646784;
valor: EUR 21.118,08 (vinte e um mil cento e dezoito e oito centavos de euros).
Fundamento legal: Anexo I, Art. 28 da Portaria GM-MD 5.175/2021, combinado com alínea
"i", inciso IV, Art. 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: 18 de Outubro de 2024. Contra-
Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.