DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, conforme previsão no contrato de
arrendamento n° 01/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício
do contraditório e ampla defesa constitucional, conforme Portaria n º 029 - Sind/C Jus/34º
BI Mec, de 9 de maio de 2024, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado,
na qual o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, representante da empresa CRV
AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, se figura como sindicado, razão pela qual
lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, para que reconheça a
dívida, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida ou interponha
recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias corridos. Diante do exposto o
representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador
legalmente constituído na Carteira de Justiça do 34º BI Mec, no endereço situado à
Avenida República Argentina, nº 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de
segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às
11:00 horas, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo
independentemente do comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 18 de outubro de 2024.
FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel
Cmt do 34º BI Mec
FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel
Cmt do 34º BI Mec
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402007554202436. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza
continuada, de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
refrigeração, equipamentos de cozinhas, caldeiras, jardinagem e ar-condicionado central.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 21/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-
5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2024) 160413-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
procedeu à abertura de Processo Administrativo dos fatos constantes na Portaria nº 30_AJ
G/2ª Bda C Mec por descumprimento contratual da empresa Solisteam Soluções Industriais,
CNPJ Nº 30.398.154/0001-44. Conforme previsto, foram feitas diversas tentativas de
comunicação, por meios diferentes, com a referida empresa, sem êxito. Diante disso, fica
a empresa notificada, no prazo de 5 dias corridos, após a publicação deste ato, sobre a
possibilidade de vista aos autos nesta brigada e apresentação de defesa escrita. Além disso,
realizar a apresentação pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar
pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, sob pena de passar e estar
inclusa nas penalidades e sanções previstas em Lei. A defesa deverá ser enviada para o
seguinte endereço: Rua Padre Anchieta, nº 3217, Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana, RS, no
comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, aos cuidados do Ten Duque.
Uruguaiana-RS, 18 de outubro de 2024
JEANDRÉ PERALTA UMPIERRE
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
UASG 160402
Edital de Credenciamento nr 01/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Objeto: Credenciamento de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) e Organizacoes Civis
de Saude (OCS) para prestacao de servicos de assistencia medico-hospitalar, pre-hospitalar,
odontologica e reabilitacao. Edital no: https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/15407
ou https://www.6becmb.eb.mil.br/index.php/licitacoes ou Posto Medico da Guarnicao de Sao
Gabriel/RS, Secao FUSEx, Tel: (55) 3112-0297/ e-mail: pmgusg@6becmb.eb.mil.br
Cel Rafael Farias
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307007730202337.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 115406 - EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
12/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 615.347,60. Data de Assinatura:
12/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64543.000841/2020-14.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
00.243.167/0001-83 - CSA COM.SUPRIM.E ASSISTENCIA TEC.DE MAQ.COPIADORAS LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação de contrato de prestação de
serviços de reprografia por mais 12 meses.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.376,48. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90120/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.003908/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma
do Auditório do Centro Integrado de Telemática do Exército - Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n -
Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-3-90120-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 160091-00001-2024NE000999
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64219.013753/2022-26.
Inexigibilidade. Nº
23/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 -
EMBRAER S.A.. Objeto: Acréscimo,
supressão e
prorrogação de vigência. Vigência: 30/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.772.008,46. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.004784/2024-33.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O.
Contratado: 10.701.234/0001-10 - TRANSFOR TRANSFORMADORES INSTALACOES ELETRICAS
E GERACAO SOLAR LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de locação de
transformador de energia de 500kva, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/07/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160046
Nº Processo: 64253000846202436. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, visando atender as
demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
95. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos
Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-
90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 160046-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
TERMO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0004/2024
Nº Processo: 64256.006090/2024-17
 Acordo de Cooperação. Nº 001/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO A L EG R E .
Contratado: 01.052.551/0001-61 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CASARÃO DA VÁRZEA .
Objeto: Acordo de Cooperação celebrado entre o Colégio Militar de Porto Alegre e
Associação dos Amigos do Casarão da Várzea Objetivando a Cooperação Mútua em
atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do Colégio Militar de Porto
Alegre. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Data de Assinatura:26/08/2024.
 (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160393
Nº Processo: 64256003200202481. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e gráficos
para o Colégio Militar de Porto Alegre e Organizações militares participantes do pregão GCALC
da Guarnição de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha, Farroupilha
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO GLADZIK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 160393-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.010585/2024-46.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Prestação, por parte da
contratada e da empresa rio+saneamento bl3 sa, sob suas exclusivas responsabilidades e
dentro da melhor técnica, diligência, zelo e probidade, de serviços de esgotamento
sanitário e abastecimento de água, respectivamente, por meio de ligação domiciliar no
endereço solicitado, na categoria de uso declarada, bem como na modalidade pretendida,
qual seja, ligação definitiva ou ligação temporária, e nos termos e condições a seguir
estabelecidos e da legislação vigente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/10/2024 a .
Valor Total: R$ 599.126,64. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).