DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002003285202453. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o
Comando do 1° Distrito Naval e para o Hotel de Trânsito da Marinha do Rio de Janeiro,. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-
90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002009553202441. Objeto: Contratação eventual de empresas especializadas
na prestação de serviços de alimentação (buffet) e locação de materiais para atendimento
dos eventos institucionais do Comando do 1º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
21/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90049-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2481/2024 - UASG 786700
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63063.002481/2023-78.
Dispensa.
Nº 35/2023.
Contratante: HOSPITAL
NAVAL
DE LADARIO.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 26/09/2024 até 25/09/2025. Vigência: 25/09/2024 a 26/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.065,28. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.000344/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 549.848,76. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 89/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.000344/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 19.987.085/0001-71 - NSA SOLUCOES LTDA. Objeto: Eventual aquisição de
gêneros secos, bebidas e descartáveis.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 73.706,04. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024
Nº Processo: 63402.001480/2024-07.
Objeto: Fornecimento, sob a forma de pronta entrega com instalação, de um conjunto de 4
aquecedores elétricos (tipo bomba de calor) para piscina descoberta. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
CF (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000896/2017-90.
Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA
Credenciada:
NOTRE 
DAME
INTERMÉDICA 
SAÚDE
-
HOSPITAL 
MODELO
CNPJ
44.649.812/0088-99. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial,
Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no
município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP),
Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo
(SP), conforme CRC previstas no contrato e no credenciamento e seus anexos.
Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.000775/2024-14.
Pregão
Nº
90031/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 22.053.720/0001-58 - K. ENG INSTALACOES E MONTAGENS LTDA. Objeto:
Serviço de instalação de 12 terminações unipolares (muflas) e substituição de cabos em
circuito elétrico trifásico 13.800v.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 58.400,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 63232.001934/2021-98.
Pregão. Nº 63/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, partir de 17/11/2024.
Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.670,58.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 63229.001965/2023-60.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.600,00. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 63232.000061/6202-29.
Pregão. Nº 83/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 21.205.134/0001-19 - CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A
INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência:
16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.033,14. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO SSJG
Processo NUP 63223.000469/2024-20 - Convênio nº 23000/2024-003/00, tendo como
Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Centro de
Análises de Sistema Navais (CASNAV) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
(ICT) Executora/Apoiada e a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº
33.798.026/0001-86, como Fundação de Apoio. Objeto: suporte administrativo e financeiro
da FEMAR na execução projeto institucional denominado Sistema Simulador de Jogos de
Guerra (Projeto SSJG). Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 9.741.129,22 (nove
milhões setecentos e quarenta e um mil cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos).
Data de Assinatura: 17/10/2024; Prazo de Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2028.
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 43000/2022-001/02
Processo NUP: 63003.002767/2022-87; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 43000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º
8.666, de 1993. Contratada: HELICOPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS; CNPJ: nº
20.367.629/0001-81; VALOR: R$ 163.535,71; Fundamento legal: art. 57, inciso II e § 4º, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025; Data de assinatura: 18 de
outubro de 2024. Assinam: pela DAerM, o Vice-Diretor, Capitão de Mar e Guerra BRUNO
TADEU VILLELA e pela Helibras, o Vice-presidente de Operações, WAINER MENDES LIMA e
o Diretor de Vendas e Marketing, ALESSANDRE FONTES SAMPAIO.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014008900202441. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
equipamentos e materiais para soldagem, a fim de viabilizar a construção do Navio Patrulha
Mangaratiba.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90036-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT,
e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.000957/2024-75
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: ESA795343844 - AICOX SOLUCIONES SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição, instalação, ativação e integração de terminais de comunicações por
satélite operando na banda X, a bordo de navios da Marinha do Brasil, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 16/10/2024 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 1.837.233,00. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).