DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.000957/2024-75
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: ESA795343844 - AICOX SOLUCIONES, SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição, instalação, ativação e integração de terminais de comunicações
por satélite operando na banda X, a bordo de navios da Marinha do Brasil, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 1.959.888,00. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.000957/2024-75
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: ESA795343844 - AICOX SOLUCIONES, SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição, instalação, ativação e integração de terminais de comunicações
por satélite operando na banda X, a bordo de navios da Marinha do Brasil, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 1.918.126,00. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 5/2024
Nº Processo: 63268.010790/2023-15
Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado:
05.607.657/0008-01 - SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula segunda do contrato nº 49000/2024-005/00, o qual passará a vigorar
com a seguinte redação: "2.1. O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital
com início em 18 de setembro de 2024 e com encerramento em 18 de setembro de 2027,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto
no anexo ix da in seges/mp nº 05/2017, atentando, em especial para o cumprimento dos
seguintes requisitos:". Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 255.900,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 63268.010790/2023-15
Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado:
05.607.657/0008-01 - SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula segunda do contrato nº 49000/2024-005/00, o qual passará a vigorar
com a seguinte redação: "2.1. O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital
com início em 18 de setembro de 2024 e com encerramento em 18 de setembro de 2027,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto
no anexo ix da in seges/mp nº 05/2017, atentando, em especial para o cumprimento dos
seguintes requisitos:". Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 255.900,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10004/2020 - UASG 765741
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63071.001630/2020-30.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 01.797.423/0001-
47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento nº
765741/2020-010/04 para reajuste ao termo de contrato nº 765741/2020-010/00, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta,
transporte e análise físico-química de amostras dos efluentes gerados no laboratório
farmacêutico da marinha (lfm). Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 65.694,30. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30018/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 63071.002434/2022-44.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 30.090.575/0001-
03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Terceiro termo de
apostilamento nº 765741/2022-018/03 para reajuste ao termo de contrato nº
765741/2022-018/00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de coleta de lixo extraordinário originado da varrição de escritórios, pátios,
oficinas e restos de restaurante e semelhantes do laboratório farmacêutico da marinha
(lfm) e do centro de medicina operativa da marinha (cmopm). Vigência: 18/07/2022 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.969,32. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90088/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90088/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 39.712.533/0001-31 - MEDCINE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares
aos usuários do
sistema de saúde da
marinha, na área de
abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela
cju-rj, 
por
intermédio 
do 
parecer 
nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu 
de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 18/10/2024. Prazo de Vigência:
18/10/2024 a 18/10/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/10/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
39.712.533/0001-31 MEDCINE SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 18/10/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.016125/2021-30 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-065/03
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA BK
ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA; CNPJ: 14.349.591/0001-11; OBJETO: alteracao das
Clausulas Segunda-Vigencia Quarta - Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL: R$
259.390,92(duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa reais e noventa e dois
centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 02/11/2024 a 01/11/2025; Data da Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.02504/2021-69 
Extrato
do
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-060/03
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
CETVS SOLUCOES INTEGRADAS; CNPJ: 07.859.723/0001-90; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigencia do Contrato 65720/2021-060-00 por 12(doze) meses , ou ate que novo processo
licitatorio seja concluido ,o que ocorrer primeiro. Alteracao das Clausulas Segunda-Vigencia
Quarta - Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 1.238.979,60(um milhao
duzentos e trinta e oito mil,novecentos setenta e nove reais e sessenta centavos ); PRAZO
DE VIGENCIA: 09/11/2024 a 08/11/2025; Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-045/03 - UASG 765720
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 63148.020055/2021-14.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-045/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas
terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.013.432,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2023-001/02 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2023-001/00.
Nº Processo: 61074.004834/2023-10.
Pregão Eletrônico nº 1/2023. Contratante: UNIÃO, por Intermédio do ESTADO-MAIOR DA
ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Realizar
acréscimo ao contrato. Vigência: 18/10/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.547,39. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2022-009/00.
Nº Processo: 63394.001182/2022-93.
Pregão.
Nº
12/2022.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 10.438.400/0001-37 - RWF INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 71000/2022-009/00, com a empresa rfw informática eireli-me, que tem como
propósito a contratação de serviços de renovação de licenças já adquiridas para suporte
técnico do fabricante para os produtos websphere portal server e hcl connections, bem
como manutenção do sistema web bono, rede marinha e domino server.. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.600,00. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002633202487. Objeto: PR-EL 90020/2024 - Contratação de
serviço para confecção de fardamento. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.marinha.mil.br/comrj.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP
NUP: 63192.002115/2024-24; Objeto: O Registro de Preços para a aquisição de armários
tipo roupeiro para utilização nas subsedes da Diretoria do Patrimônio Histórico e
Documentação da Marinha (DPHDM), especificados no Subitem 1.1 do Termo de Referência,
anexo I do Edital de Licitação nº 90006/2024, que é parte integrante destas Atas, assim
como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição; Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha;
ARP: 01/2024, Empresa Registrada: ECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 39.548.763/0002-98, Vencedora do item; 01 com a quantidade de 116; valor
unitário de R$ 837,50 com Valor Total: R$ 97.150,00; ARP 02/2024, Empresa Registrada: DSE
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ: 15.318.347/0001-54, Vencedora

                            

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