DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do item; 02 com a quantidade de 34; valor unitário de R$ 585,00 no Valor Total: R$
19.890,00; Lançamento das ATAS no PNCP em 18/10/2024. Modalidade Pregão Eletrônico nº
90006/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; A validade das Ata de Registro de Preços
será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por mais um ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Rio de Janeiro/RJ em 18 de Outubro de
2024. CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0021/02
NUP: 61984.0001977/2022-26; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais, EMGEPRON,
CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ECO AMBIENTAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
RESÍDUOS LTDA; CNPJ n.º 34.565.783/0001-72; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
EGPN-26/2022-0021/00; Objeto: Modificação das Cláusulas 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço),
14ª (Dos Prazos) e 15ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Termo Aditivo: R$ 59.673,12;
Prazo de Vigência:24/10/2022 a 23/01/2026 e Data de Assinatura: 09/10/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 60301.000370/2022-06.
Pregão. Nº
27/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEI N E R ES
LTDA. Objeto: Locação de conteineres. Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.875.904,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000710202452. Objeto: Aquisição de equipamento de
proteção individual (EPI),. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de
equipamento de proteção individual (EPI), nos termos da tabela, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência..
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 110794-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960191, Nº Processo:
60414000459202459, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO
DO SUL - ACRE., Valor Total: R$ 1.067.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.140,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.065.600,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000108, Valor: R$ 1.065.600,00, PTRES: 238158,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de
Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº
***.426.901-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958561, Nº Processo:
60414000348202442, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GURUPI CNPJ nº 01803618000152,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA
E AQUISIÇÃO
DE IMPLEMENTO
AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 242.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 238196, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444252, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura:
18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-
**, Convenente: JOSINIANE BRAGA NUNES CPF nº ***.843.291-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965397, Nº Processo:
60414000795202400, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL E VEÍCULO ADMINISTRAT I V O,
Valor Total: R$ 1.044.089,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.089,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.042.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000176, Valor: R$ 1.042.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444252, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura:
18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-
**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965974, Nº Processo:
60414000826202414, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 1.027.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 67.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000202, Valor: R$
960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 18/10/2024
a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO
PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 959615, Nº Processo: 60414000376202460, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CAPIXABA
CNPJ
nº
84306604000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor
Total: R$ 610.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 610.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 610.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444252, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura:
18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO
PACIFICO JUNIOR CPF nº
***.426.901-**, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA CPF nº ***.902.032-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957804, Nº Processo:
60414000319202481, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS CNPJ nº
01795483000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO E VEICULO DE
CARGA, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238196, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444252, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura:
18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-
**, Convenente: JOSEMAR CARLOS CASARIN CPF nº ***.100.670-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966013, Nº Processo:
60414000828202411, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$ 672.673,00, Valor de
Contrapartida: R$ 673,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000207, Valor: R$
672.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 18/10/2024
a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO
PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964652, Nº Processo:
60414000517202444, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS CNPJ nº
84306521000161, Objeto: AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL, Valor
Total: R$ 408.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 408.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000142, Valor: R$ 408.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444251, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários:
Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOSE
ALTAMIR TAUMATURGO SA CPF nº ***.795.802-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964659, Nº Processo:
60414000458202412, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA CNPJ nº 84306604000150,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC, Valor Total: R$
1.441.500,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.500,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000141, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura:
18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-
**, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA CPF nº ***.902.032-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958780, Nº Processo:
60414000516202408, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº
04059671000189, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
MÂNCIO LIMA/AC., Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de
Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº
***.426.901-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº ***.099.732-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 55000.005645/2024-14 - Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora
de serviços de Comunicação Digital. Recebimento das Propostas: Os invólucros com as
Propostas Técnica e de Preços das licitantes serão recebidos às 10h00 do dia 11/12/2024
- Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Auditório JONAS PINHEIRO (SOBRELOJA), Edifício
Sede, Brasília/DF, com Sessão de Abertura das propostas no dia 12 de dezembro de 2024
- Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Auditório JONAS PINHEIRO (SOBRELOJA), Edifício
Sede, Brasília/DF. Local de disponibilização do edital: Coordenação de Aquisições da
Coordenção-Geral de Administração e Logística, situada no Bloco D, 4º andar, sala 416,
Edifício Sede, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, de segunda a sexta-feira, das 9h às
12h ou das 14h às 17h ou nos sítios descritos a seguir: https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://www.gov.br/mda.gov.br. Informações adicionais: Telefone (61) 3276-5079 ou e-
mail: dilic@mda.gov.br
ALICE LOBÃO FREITAS DE ANDRADE
Chefe de Divisão de Licitações
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 736
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Santana do
Seridó/RN. CNPJ: 08.088247/0001-13. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.1121451/2024-94. Assinatura: Natal/RN, 15 de outubro de
2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN
e Hudson Pereira de Brito - Prefeito de Santana do Seridó/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL N° 1239/2024
Processo nº 21602.000113/1981-53
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria INCRA no Estado de Rondonia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de
maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental desta
Autarquia Agraria, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e artigo 94
da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, que aprova do regimento interno.
NOTIFICA o Senhor ALAIR ANGELO BUENO, que após análise do processo administrativo
21602.000113/1981-53, concernente a apuracao do Titulo Definitivo n. 232.2.03/3.120, datado de
11.10.1982, ao senhor ALAIR ANGELO BUENO, referente ao imóvel rural denominado Sitio
Bandeirantes, Lote nº 17, PF Jaru Ouro Preto, no municipio de Ji-Paraná/RO, com área de 53,6332 ha
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