DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência
de Administração, na Matriz, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ONLINE), do tipo maior
lance e oferta, para alienação de bens móveis inservíveis, no dia 08 de novembro de 2024,
às 10h, na sede da Flex Leilões, situada no STRC Sul, Trecho 02, Conjunto B, Lotes 02/03,
Brasília/DF, e no site/plataforma www.flexleiloes.com.br. O edital e anexos poderão ser
retirados diretamente no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e contratos/licitacoes-e-
atas-de-registro-de-precos 
e/ou 
contato@flexleiloes.com.br.
Informações 
pelo 
e-
mail:gepas.leilao@conab.gov.br.
JHONATAS VIEIRA DE SOUSA
Superintendente de Administração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135045
Nº Processo: 21218.000225/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) medidores de
umidade de grãos (método indireto), para atendimento da demanda da Unidade
Armazenadora de Manaus (UA/Manaus), conforme especificações, condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial -, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TAISSA LINS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2024) 135045-22001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21440.001811/2024-02. Contrato Administrativo nº 31/2024.
Dispensa de Licitação nº 07/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ: 
26.461.699/0061-11.
Contratada: 
CIDE
CAPACITAÇÃO 
INSERÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 03.935.660/0001-52. Objeto: contratação de prestação de
serviços de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com
a Companhia Nacional de Abastecimento, integrados às Instituições de Ensino, para
executar o Programa de Estágio da Conab. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, a Lei nº 13.303/2016 e demais
legislações pertinentes. Justificativa: Executar o Programa de Estágio da CONAB/SUREG/BA.
Declaração de Dispensa de Licitação: em 10/09/2024 - por Emanuel Carneiro de Lima e
Silva - Superintendente Regional. Valor Anual Estimado é de R$ 3.104,40 (três mil, cento e
quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de
Despesa: 339039, fonte de Recursos 1050000052, PI: Estagiários. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2029. Data da assinatura: 27/07/2024. Assinam pela Contratante: EMANUEL
CARNEIRO DE LIMA E SILVA, Superintendente Regional e THAISE DOS SANTOS DE
FIGUEIREDO—Gerente Substituta da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: ARNÓBIO CUNHA FREITAS JÚNIOR, Representante Legal.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.063513/2023-74.
Inexigibilidade
Nº 278/2024.
Contratante: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA..
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de
software Articulate 360º, para as atividades de desenho instrucional, compreendida como
a ação intencional e sistemática de engenharia didático-pedagógica, podendo envolver o
diagnóstico, a formulação, o desenvolvimento, a elaboração e a revisão de material
didático e de material multimídia; a implementação, ou a avaliação de ações de
desenvolvimento; bem como a contratação do serviço técnico profissional especializado
predominantemente intelectual para as atividades de Facilitação de Oficinas, compreendida
como a mediação de atividades de ensino e aprendizagem estruturadas, presenciais,
remotas ou híbridas, dentre as quais estão inseridas a realização de conferências, palestras,
ministração de aulas e de outras ações de desenvolvimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 20.334,72. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.056088/2024-48.
Inexigibilidade Nº 329/2024. Contratante:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 11.719.555/0001-04 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO PIAUI - IDASPI. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de
01 (uma) cota de patrocínio do Projeto "Capacitar para Produzir - Um Salto na Agricultura
Familiar", com previsão de realização em 21 de outubro a 6 de dezembro de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/10/2024
a 25/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 34/2007.
Nº Processo: 71000.008756/2006-49.
Dispensa. Nº 47/2007. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 06.094.093/0001-47 - CONBRAL-PAR
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 34/2007, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/10/2024 a 17/10/2027, nos termos do artigo 51 da lei nº 8.245, de 1991. O
contrato nº 34/2007 poderá ser unilateralmente encerrado pela locatária, nos seguintes
casos de: Assinatura de novo contrato de aluguel que substitua o atualmente contratado;
Disponibilidade de imóvel público que seja utilizado para a mesma finalidade do Edifício
SAAN, mediante o interesse da Administração; Disponibilidade de área de armazenagem
em outro imóvel em uso por este Ministério. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.055.487,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 823489/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Trabalho Assistência Social-
SETADES/ES - CNPJ nº. 03.252.312/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo,
a Alteração da vigência do convênio 823489/2015 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e a Secretaria de Estado de Trabalho Assistência Social- SETADES/ES - CNPJ nº.
03.252.312/0001-80. PROCESSO: 71001.028464/2015-11 - DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.047109/2013-81 no qual o MUNICÍPIO DE TIMBIRAS /MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02241/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024
SIGNATÁRIO: ANTONIO BORBA LIMA , Prefeito Municipal de Timbiras/MA, CPF nº 238 ***
*** - 20
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.080295/2013-61 no qual o MUNICÍPIO DE TAPES /RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02240/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024
SIGNATÁRIO: LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ, Prefeito Municipal de Tapes /RS, CPF nº 080
*** *** - 34
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.063759/2013-74 no qual o ESTADO DE GOIÁS/GO
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02200/2024
OBJETO: Adesão do Estado ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024
SIGNATÁRIO: RONALDO RAMOS CAIADO, Governador do Estado de Goiás/GO, CPF nº
***.720.587-**.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.070369/2024-11 no qual o MUNICÍPIO DE NOVO LINO /AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02233/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024
SIGNATÁRIO: MARCELA SILVA GOMES DE BARROS, Prefeito Municipal de Novo Lino /AL ,
CPF nº 063.*** ***-42
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 968471, Nº Processo: 71000062002202416,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO KAIROS ETICA E ATUACAO RESPONSAVEL CNPJ
nº 07037770000158, Objeto: Constitui-se objeto da parceria o apoio às Cozinhas
Solidárias para
a produção e oferta
de refeições gratuitas e
de qualidade,
preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a
população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito
programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 1.656.122,80, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.159.285,96; 2025 - R$ 496.836,84, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000113, Valor: R$ 1.159.285,96, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 335041, Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025, Data de Assinatura: 16/10/2024,
Signatários:
Concedente: LILIAN
DOS
SANTOS
RAHAL CPF
nº
***.363.848-**,
Convenente: RACHEL VAZ SORAGGI CPF nº ***.537.168-**.