DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(cinquenta e tres hectares, sessenta e tres ares e trinta e dois centiares), houve decisao de
DECLARACAO DE INSUBSISTENCIA motivado pela nao entrega e/ou recebimento do referido titulo,
REVOGANDO, em efeito, a decisao administrativa que autorizou sua expedicao, sendo o ato
efetuado pela Diretoria de Governanca Fundiária, mediante o Despacho Decisório nº
19935/2023/DF/SEDE/INCRA, publicado no Boletim de Servico Eletrônico em 08/11/2023, com base
na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e suas alteracoes, no Decreto nº 10.592, de 24 de
dezembro de 2020 e suas alteracoes, e Instrucao Normativa INCRA n° 124, de 26 de julho de 2022.
Prazo para apresentacao de defesa pelo interessado: 15 (quinze) dias, do
presente EDITAL, em qualquer unidade do INCRA, ou na Sala da Cidadania situada na
Avenida Lauro Sodre nº 3050, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. Fone (69) 3229-1545,
ou e-mail institucional - cidadania.pvo@incra.gov.br.
Porto Velho, 13 de setembro de 2024.
LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
EDITAL N° 1240/2024
Processo nº 21602.000314/1985-39
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria INCRA no Estado de Rondonia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de
maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental desta
Autarquia Agraria, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e artigo
94 da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, que aprova do regimento interno.
NOTIFICA o Senhor VILTON GONÇALVES LIMA, que após análise do processo
administrativo 21602.000314/1985-39, concernente a apuração do Titulo de Dominio, sob
Condição Resolutiva n. R0000200900016, expedido em 27.12.2002, ao senhor V I LT O N
GONÇALVES LIMA, referente ao imóvel rural denominado Fazenda Rio Doce, Lote nº 09, PF
Jaru Preto, Gleba Novo Destino, no municipio de Urupá/RO, com área de 97,8593 ha
(noventa e sete hectares, oitenta e cinco ares, e noventa e três centiares), houve decisão
de DECLARAÇÃO DE INSUBSISTÊNCIA motivado pela não entrega e/ou recebimento do
referido titulo, REVOGANDO, em efeito, a decisão administrativa que autorizou sua
expedição, sendo o ato efetuado pela Diretoria de Governança Fundiária, mediante o
Despacho Decisório 14086, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 18/08/2023,
com base na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e suas alteraçoes, no Decreto nº
10.592, de 24 de dezembro de 2020 e suas alteraçoes, e Instrução Normativa INCRA n°
124, de 26 de julho de 2022.
Prazo para apresentacao de defesa pelo interessado: 15 (quinze) dias, do
presente EDITAL, em qualquer unidade do INCRA, ou na Sala da Cidadania situada na
Avenida Lauro Sodre nº 3050, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. Fone (69) 3229-1545,
ou e-mail institucional - cidadania.pvo@incra.gov.br.
Porto Velho, 13 de setembro de 2024.
LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
EDITAL N° 1241/2024
Processo nº 21602.000315/1985-00
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria INCRA no Estado de Rondonia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de
maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental desta
Autarquia Agraria, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e artigo
94 da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, que aprova do regimento interno.
NOTIFICA o Senhor VILSON JOAO GONCALVES LIMA, que apos analise do
processo administrativo 21602.000315/1985-00, concernente a apuracao do Titulo de
Dominio, sob Condicao Resolutiva nr R0000200900018, expedido em 16.11.2002, ao senhor
VILSON JOAO GONCALVES LIMA, referente ao imovel rural denominado Sitio Panorama,
Lote nº 07, PF Jaru Ouro Preto, Gleba Novo Destino, no municipio de Urupa/RO, com area
de 96,9433 ha (noventa e seis hectares, noventa e quatro ares, e trinta e tres centiares),
houve decisao de DECLARACAO DE INSUBSISTeNCIA motivado pela nao entrega e/ou
recebimento do referido titulo, REVOGANDO, em efeito, a decisao administrativa que
autorizou sua expedicao, sendo o ato efetuado pela Diretoria de Governanca Fundiaria,
mediante o Despacho Decisorio 14010, publicado no Boletim de Servico Eletronico em
17.08.2023, com base na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e suas alteracoes, no
Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020 e suas alteracoes, e Instrucao Normativa
INCRA n° 124, de 26 de julho de 2022..
Prazo para apresentacao de defesa pelo interessado: 15 (quinze) dias, do
presente EDITAL, em qualquer unidade do INCRA, ou na Sala da Cidadania situada na
Avenida Lauro Sodre nº 3050, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. Fone (69) 3229-1545,
ou e-mail institucional - cidadania.pvo@incra.gov.br.
Porto Velho, 13 de setembro de 2024.
LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
EDITAL N° 1255/2024
Processo nº 21601.000799/1983-08
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria INCRA no Estado de Rondonia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de
maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental desta
Autarquia Agraria, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e artigo
94 da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, que aprova do regimento interno.
VEM NOTIFICAR VALOIR ECCEL, que apos analise do processo administrativo
54306.000110/2001-55, concernente a apuracao do Titulo de Dominio, sob Condicao
Resolutiva n. RO000201900203, expedido em 27.12.2002, ao senhor VALOIR ECCEL ,
referente ao imóvel Lote nº 30, PF Jaru Ouro Preto, Gleba Vale do Rio Anari, no municipio
de Vale do Anari/RO, com area de 50,1363 ha (cinquenta hectares, treze ares e sessenta
e tres centiares), houve decisao de DECLARACAO DE INSUBSISTENCIA motivado pela nao
entrega e/ou recebimento do referido titulo, REVOGANDO, em efeito, a decisao
administrativa que autorizou sua expedicao, sendo o ato efetuado pela Diretoria de
Governanca Fundiaria, mediante o Despacho Decisório nº 19970/2023/DF/SEDE/INCRA ,
publicado no Boletim de Servico Eletrônico em 08/11/2023, com base na Lei nº 11.952, de
25 de junho de 2009 e suas alteracoes, no Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020
e suas alteracoes, e Instrucao Normativa INCRA n° 124, de 26 de julho de 2022.
Prazo para apresentacao de defesa pelo interessado: 15 (quinze) dias, do
presente EDITAL, em qualquer unidade do INCRA, ou na Sala da Cidadania situada na
Avenida Lauro Sodre nº 3050, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. Fone (69) 3229-1545,
ou e-mail institucional - cidadania.pvo@incra.gov.br.
Porto Velho, 16 de setembro de 2024.
LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
EDITAL N° 1249/2024
Processo nº 54306.000110/2001-55
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria INCRA no Estado de Rondonia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de
maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental desta
Autarquia Agraria, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e artigo
94 da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, que aprova do regimento
interno.
VEM NOTIFICAR VALOIR ECCEL, que apos analise do processo administrativo
54306.000110/2001-55, concernente a apuracao do Titulo de Dominio, sob Condicao
Resolutiva n. RO000201900203, expedido em 27.12.2002, ao senhor VALOIR ECCEL ,
referente ao imóvel Lote nº 30, PF Jaru Ouro Preto, Gleba Vale do Rio Anari, no municipio
de Vale do Anari/RO, com area de 50,1363 ha (cinquenta hectares, treze ares e sessenta
e tres centiares), houve decisao de DECLARACAO DE INSUBSISTENCIA motivado pela nao
entrega e/ou recebimento do referido titulo, REVOGANDO, em efeito, a decisao
administrativa que autorizou sua expedicao, sendo o ato efetuado pela Diretoria de
Governanca Fundiaria, mediante o Despacho Decisório nº 19970/2023/DF/SEDE/INCRA ,
publicado no Boletim de Servico Eletrônico em 08/11/2023, com base na Lei nº 11.952, de
25 de junho de 2009 e suas alteracoes, no Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020
e suas alteracoes, e Instrucao Normativa INCRA n° 124, de 26 de julho de 2022.
Prazo para apresentacao de defesa pelo interessado: 15 (quinze) dias, do
presente EDITAL, em qualquer unidade do INCRA, ou na Sala da Cidadania situada na
Avenida Lauro Sodre nº 3050, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. Fone (69) 3229-1545,
ou e-mail institucional - cidadania.pvo@incra.gov.br.
Porto Velho, 16 de setembro de 2024.
LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
EDITAL N° 1250/2024
Processo nº 21600.003121/1980-91
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria INCRA no Estado de Rondonia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09
de maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental
desta Autarquia Agraria, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e artigo 94 da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, que aprova do
regimento interno.
VEM NOTIFICAR MARIA SILVANIA LIMA, que após anAlise do processo
administrativo 21600.003121/1980-9, concernente a apuracao do Titulo Definitivo n.
232.2.01.3.401, datado de 08.07.1985, ao senhor(a) MARIA AUXILIADORA GUIM A R a ES ,
referente ao imóvel rural denominado Fazenda Aracatuba, Lote nº 13, PF Alto Madeira,
Gleba Cunia, no municipio de Porto Velho/RO, com Area de 99,9985 ha (noventa e
nove hectares, noventa e nove ares e oitenta e cinco centiares), houve decisao de
DECLARAcaO DE INSUBSISTÊNCIA motivado pela nao entrega e/ou recebimento do
referido titulo, REVOGANDO, em efeito, a decisao administrativa que autorizou sua
expedicao, sendo o ato efetuado pela Diretoria de Governanca FundiAria, mediante o
Despacho Decisório Nº 6235/2024/DF/SEDE/INCRA, publicado no Boletim de Servico
Eletrônico em 05/04/2024, com base na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e suas
alteracoes, no Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020 e suas alteracoes, e
Instrucao Normativa INCRA n° 124, de 26 de julho de 2022.
Prazo para apresentacao de defesa pelo interessado: 15 (quinze) dias, do
presente EDITAL, em qualquer unidade do INCRA, ou na Sala da Cidadania situada na
Avenida Lauro Sodre nº 3050, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. Fone (69) 3229-
1545, ou e-mail institucional - cidadania.pvo@incra.gov.br.
Porto Velho, 16 de setembro de 2024.
LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
EDITAL N° 1255/2024
Processo nº 21601.000799/1983-08.
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria INCRA no Estado de Rondonia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de
maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental desta
Autarquia Agraria, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e artigo
94 da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, que aprova do regimento interno.
VEM NOTIFICAR ANTONIO PEREIRA DA SLVA, que após análise do processo
administrativo 21601.000799/1983-08, concernente a apuracAo do Titulo Definitivo n.
232.2.04/3.982, expedido em 22.10.1984, ao senhor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, referente
ao imóvel rural denominado Sitio SAo Francisco Lote nº 34, PF Guajará Mirim, Gleba Rio
Branco, no municipio de Costa Marques/RO, com área de 49,6238 ha (quarenta e nove
hectares, sessenta e dois ares e trinta e oito centiares), houve decisAo de DECLARACAO DE
INSUBSISTÊNCIA motivado pela nao entrega e/ou recebimento do referido titulo,
REVOGANDO, em efeito, a decisao administrativa que autorizou sua expedicAo, sendo o
ato efetuado pela Diretoria de Governanca Fundiária, mediante o Despacho Decisório nº
677/2024/DF/SEDE/INCRA, publicado no Boletim de Servico Eletrônico em 22.01.2024, com
base na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e suas alteracoes, no Decreto nº 10.592,
de 24 de dezembro de 2020 e suas alteracoes, e InstrucAo Normativa INCRA n° 124, de 26
de julho de 2022.
Prazo para apresentacao de defesa pelo interessado: 15 (quinze) dias, do
presente EDITAL, em qualquer unidade do INCRA, ou na Sala da Cidadania situada na
Avenida Lauro Sodre nº 3050, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. Fone (69) 3229-1545,
ou e-mail institucional - cidadania.pvo@incra.gov.br.
Porto Velho, 17 de setembro de 2024.
LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-
DICRJ e do CPF nº ***.299.707-** , CREDENCIA, com fundamento na Lei nº
13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários
do programa nacional de reforma agrária Associação dos Pequenos Produtores Rurais
Dourados - ASSDORD, inscrita no CNPJ sob. nº 09.025.349/0001-52, com sede no Sítio
São Francisco - lote 7 da Agrovila Dourado - PA Dandara Promissão/SP, CEP 16.370-
000, neste ato representada pela sua Presidente, senhora Andréa Regina Marcondes
Pereira, brasileira, casada, agricultora, portadora da Carteira de Identidade nº
35.***.772-5 e do CPF nº ***.193.838-**, conforme as condições estabelecidas no
edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar. (Processo nº 54000.057517/2024-85)
JOSÉ TREVISOL
Superintendente
Substituto