DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100026
26
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23244.000871/2023-61.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993.
Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor do Aditivo: R$ 1.308.470,00. Data de Assinatura:
18/10/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira, Reitor (Reitor) e Antônio Monteiro de
Sousa Neto (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23041.042396/2023-86.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
12.705.463/0001-38 - ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 10/2023/campus batalha.. Vigência: 24/10/2024 a 24/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.502,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23041.042111/2023-15.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
10.706.335/0001-83 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICIP I O.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023/campus batalha..
Vigência: 24/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.480,50. Data
de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23041.042089/2023-03.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 06/2023/campus batalha.. Vigência: 18/10/2024 a 19/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.535,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23041.042097/2023-41.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
11.225.444/0001-41 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES DE LEITE FAMILIAR
DA BACIA LEITEIRA DE AL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023/campus batalha.. Vigência:
23/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.489,00. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158560
Número do Contrato: 32022/2022.
Nº Processo: 23384.000135/2022-27.
Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: "repactuação ao termo de contrato nº 03/2022,
reajustando seu valor mensal em aproximadamente 6,41...% (seis vírgula quarenta e um
por cento)". A base da repactuação é convenção coletiva de trabalho 2024/2025
(am000271/2024) do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do
amazonas, cnpj n. 34.501.213/0001-19, conforme previsto na cláusula sexta
-
reajustamento de preços em sentido amplo, passando o valor mensal do contrato dos
atuais r$ 18.352,58 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito
centavos) para r$ 19.528,39 (dezenove mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove
centavos), calculado conforme parecer nº 4/2024 - secont/dap/dg/ifam cpin, anexo nos
autos do processo em epígrafe, o qual faz parte deste parecer.. Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.340,68. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23291.002333/2022-64.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 -
SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato n° 10/2022, no valor de R$
72.346,56 (setenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), passando de R$ 948.601,20 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e um
reais e vinte centavos) para R$ 1.020.947,76 (um milhão, vinte mil, novecentos e quarenta
e sete reais e setenta e seis centavos), um aumento equivalente a 7,63%, do valor anterior
do contrato, para a prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, de serviço especializado de limpeza e conservação,
jardinagem - jardineiro, jardinagem - auxiliar de jardinagem, preparo e distribuição de
alimentos -
merendeiro/a e
encarregamento -
encarregado, disponibilizado pela
contratada, qual seja, SOLONTEC SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES EIRELI, conforme
pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º 06/2022, processos SEI
nº23442.002325/2022-47, 
e
nº 
23291.002333/2022-64.
Vigência: 
01/02/2023 
a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.947,76. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
UASG 158590 RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 2/2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -
campus Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, comunica e torna público, o
resultado do Pregão Eletrônico 90002/2024, que tem como objeto o registro de preços
para a eventual aquisição de alimentos para os alunos matriculados no IFBA Campus Feira
de Santana, Campus Santo Amaro, Campus Valença e Campus Paulo Afonso, no âmbito dos
programas PNAE e PAAE, tendo como vencedoras as empresas MERCADO PIRES LTDA -
CNPJ: 52.138.714/0001-64, itens: 01, 02, 03, 06, 08, 09, 10, 18, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 55, 57, 58, 62, 63, 64, 71, 74, 78, 79, 82, 83, 84,
85, 86, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 109, 110, 112, 113, 119,
121, 123, 125, 126, 129, 132, 133, 136, 137, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150,
151, 152, 156, 158. CESAR EVANGELISTA SANTOS - CNPJ: 52.138.714/0001-64, itens: 14, 49,
52, 75, 103, 154, 155, 157, 159. LUIS SERGIO CUNHA REIS - CNPJ: 40.347.392/0001-84,
itens: 20, 25, 27, 68, 72, 87, 114, 120. J R DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-
92, itens: 05, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 26, 28, 51, 54, 61, 65, 66, 67. BAHIA CESTAS LTDA -
CNPJ: 05.788.360/0001-13, itens: 07, 12, 22, 24, 29, 30, 33, 34, 56, 60, 73, 76, 77, 80, 81,
105, 108, 115, 116, 117, 118, 127, 131, 134, 135, 138, 139, 141.
ÉRIKA APARECIDA DE PAULA SILVA LIMA
Diretora Geral
GABINETE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 2/2024 UASG 158590
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -
campus Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, comunica e torna público, o
resultado do Pregão Eletrônico 90002/2024, que tem como objeto o registro de preços
para a eventual aquisição de alimentos para os alunos matriculados no IFBA Campus Feira
de Santana, Campus Santo Amaro, Campus Valença e Campus Paulo Afonso, no âmbito dos
programas PNAE e PAAE, tendo como vencedoras as empresas MERCADO PIRES LTDA -
CNPJ: 52.138.714/0001-64, itens: 01, 02, 03, 06, 08, 09, 10, 18, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 55, 57, 58, 62, 63, 64, 71, 74, 78, 79, 82, 83, 84,
85, 86, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 109, 110, 112, 113, 119,
121, 123, 125, 126, 129, 132, 133, 136, 137, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150,
151, 152, 156, 158. CESAR EVANGELISTA SANTOS - CNPJ: 52.138.714/0001-64, itens: 14, 49,
52, 75, 103, 154, 155, 157, 159. LUIS SERGIO CUNHA REIS - CNPJ: 40.347.392/0001-84,
itens: 20, 25, 27, 68, 72, 87, 114, 120. J R DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-
92, itens: 05, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 26, 28, 51, 54, 61, 65, 66, 67. BAHIA CESTAS LTDA -
CNPJ: 05.788.360/0001-13, itens: 07, 12, 22, 24, 29, 30, 33, 34, 56, 60, 73, 76, 77, 80, 81,
105, 108, 115, 116, 117, 118, 127, 131, 134, 135, 138, 139, 141.
ÉRIKA APARECIDA DE PAULA SILVA LIMA
Diretora Geral
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156060
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23847.000741/2023-39.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão
de R$ 19.084,56 (dezenove mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos),
equivalente a 4,74% do valor anterior do contrato, referente às seguintes movimentações:
redução de 01 (um) posto noturno e inclusão de 01 (um) posto diurno. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 382.948,92. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23327.253720/2020-41.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Acréscimos do item 19. Vigência:
09/10/2024 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.043,90. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23327.253010/2023-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BAIANO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.800,00. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês representado neste ato pela Comissão da Chamada Pública, instituída pela Portaria nº
72, de 04 de setembro de 2024, torna público que realizará a Chamada Pública número
01/2024 para aquisição de alimentos da agricultura familiar, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por Dispensa de Licitação, conforme peças técnicas
constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra-se disponível no
sítio
eletrônico http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/santaines.
Os interessados que

                            

Fechar