DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158611
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23470.000326/2022-10.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 05.506.933/0001-
79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o 2º reajuste contratual, retroativo a 25
de fevereiro de 2024, de acordo com o ipca índice nacional de preços ao consumidor
amplo no percentual de 4,4962% e registrar a emissão do empenho global nº
2023ne000007 no elemento de despesa3.3.90.40, ptres: 231781, fonte: 1000000000, para
atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.345,48. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158643
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 23738.000803/2023-40.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado:
41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto o acréscimo de serviços referente ao contrato nº 120/2023, firmado
entre as partes acima qualificadas em 13/12/2023, com vigência a partir de 15/12/2023 e
encerramento em 15/12/2024, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta, na
forma do art. 65, i, "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/10/2024 a 15/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 187.480,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024/GPPGE/CP - VALPARA/IFG
Nº Processo: 23738.000496/2024-88
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus
Valparaíso de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0015-40, representado neste ato por seu
Diretor-Geral, o Senhor Reginaldo Dias dos Santos, e a Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação
e Extensão do IFG, Senhora Danielle Pereira da Costa, no uso de suas prerrogativas legais
e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, torna público que realizará a Chamada Pública nº 14/2024, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2024, por
meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados
deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda, via digital para o
e-mail: gepex.valparaiso@ifg.edu.br. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada,
via e-mail, deverá apresentar documentação física exclusivamente na Gerência de Pesquisa,
Pós-Graduação e Extensão - GEPEX do IFG - Câmpus Valparaíso com sede à BR-040, Km 6,
Avenida Saia Velha, S/N, Área 8, Parque Esplanada V, Valparaíso de Goiás, CEP: 72.876-601,
no período compreendido entre os dias 21 de outubro a 09 de novembro de 2024, das
10h00 às 16h00, a íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no
site do IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao .
REGINALDO DIAS DOS SANTOS
Diretor-Geral - Câmpus Valparaíso de Goiás
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS ALCÂNTARA
EDITAL Nº 121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Alcântara, nomeado nos termo da Portaria nº 5.436, de 18 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor
Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo
determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, destinado ao provimento de 01 (uma)
vaga, em regime de 20 (vinte) horas semanais, conforme as condições a seguir:
Área/Disciplina: 
Eletrônica,
requisito 
mínimo:
Engenharia 
Elétrica,
Eletrônica,
Eletroeletrônica.
Tecnológo em
Eletrônica,
Licenciatura
em Eletricidade. Maiores
informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Alcântara, situado na Rua
da 
Baronesa, 
Alcântara 
- 
MA, 
65250-000 
ou 
no 
site
https://alcantara.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de
25/10/2024 
a
28/10/2024, 
exclusivamente, 
pela 
internet,
no 
link:
https://alcantara.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. A inscrição é gratuita.
JORGE RENATO SANTOS DA SILVA
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158276
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23249.029693/2021-48.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
17/2021 por 12 (doze) meses. Objeto do contrato: execução de serviços de controle de
pragas e vetores de desinsetização e desaratização nas instalações do IFMA Campus São
Luís Maracanã. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.547,10. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158455
Nº Processo: 23249.039888/2024-49.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção
predial, contínuo, eletricista, pedreiro, servente de obra, técnico em refrigeração e vigia,
visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo
e operacional do ifma -campus coelho neto, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 21/10/2024 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 194.703,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158455
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23249.054158/2022-14.
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
COELHO 
NETO.
Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula
sexta do contrato nº 10/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços
continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por
deliberação 
das
convenções 
coletivas
convenções 
coletivas
ma000125/2024,
ma000091/2024 e a ma000067/2024.. Vigência: 21/12/2023 a 20/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 435.131,78. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154855
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23249.060290/2023-38.
Pregão. 
Nº
5/2023. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
PEDREIRAS.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023, por um prazo de 12
(doze) meses.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
418.528,86. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158494
Nº Processo: 23190.001376/2023-41.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um
sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado
de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de
abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem da frota e serviços de
guincho, incluindo o fornecimento de peças.
1
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus cuiabá - bela
vista.
contratos.blv@ifmt.edu.br
serviço público federal
instituto federal de educação
ciência e tecnologia de mato grosso
campus cuiabá - bela vista
2
acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 254.097,75. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90259/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23347004855202399. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas das aulas de Ed. Física do
IFMS - Itens Remanescentes do PE 90005/2024 Novo Edital: 21/10/2024 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 Vila Glória -
CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA LUISA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2024) 158132-00999-2024NE099999
CAMPUS COXIM
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo nº 23347.003176.2024-83. Pregão nº 90007/2024, UASG 158132. Contrato nº
33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada: D.
DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 30.553.576/0001-47. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE e em caráter suplementar, para atendimento da
alimentação escolar em período letivo no IFMS Campus Coxim. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 94.211,08. DATA DA
ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo nº 23347.003176.2024-83. Pregão nº 90007/2024, UASG 158132. Contrato nº
32/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada:
ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.049.507/0001-51. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE e em caráter suplementar, para
atendimento da alimentação escolar em período letivo no IFMS Campus Coxim.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$
61.867,20. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo nº 23347.003176.2024-83. Pregão nº 90007/2024, UASG 158132. Contrato nº
33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada:
ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.049.507/0001-51. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE e em caráter suplementar, para
atendimento da alimentação escolar em período letivo no IFMS Campus Coxim.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$
61.867,20. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.

                            

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