DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo nº 23347.003176.2024-83. Pregão nº 37/2023, UASG 158132. Contrato nº
31/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada: V4
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento da alimentação escolar no IFMS Campus Coxim.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$
101.314,31. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo nº 23347.003176.2024-83. Pregão nº 37/2023, UASG 158132. Contrato nº
30/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada:
ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.144.274/0001-08.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar no
IFMS Campus Coxim. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 132.002,10. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23713.001180/2024-91.
Dispensa Nº 326/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 51.111.290/0001-81 - FASI SERVICOS ELETRICOS E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação, manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos de ar condicionado, freezer,
refrigeradores e bebedouros do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
minas gerais (ifmg), campus ribeirão das neves, com objetivo manter a climatização, bem
como a conservação dos equipamentos, visando atender às necessidades da comunidade
acadêmica, com quantitativos e especificações técnicas estabelecidos neste termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 55.990,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 107/2023.
Nº Processo: 23208.003290/2023-17.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 01.955.898/0001-14 - SC EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 107/2023. Vigência: 27/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 203.700,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 23208.002465/2023-79.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 106/2023. Vigência: 09/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.101,44. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208002455202414. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
equipamentos e materiais de processamento de dados.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 - Reitoria,
Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme Solicitação 19070 e Processo 23208.002455/2024-14 .
MARINA FERREIRA CONTI
Agente Administrativo
(SIASGnet - 17/10/2024) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23792.001511/2024-51. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo
Simplificado nº
313/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Karen Caroline Camargo, CPF: ***.652.636-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal:
R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: a partir da
publicação deste extrato
a 30/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante; Karen Caroline Camargo -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 17/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051019019202061. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação da
área de vivência no IFPA-Campus Breves para contemplar o refeitório estudantil.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Joao
Paulo
Ii,514
-
Castanheira,
Castanheira
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES
Agente da Contratação
(SIASGnet - 18/10/2024) 158135-26416-2024NE000044
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.017616/2024-03.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCE I Ç ÃO
DO ARAGUAIA.
Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: Aquisição
de material de apoio pedagógico, Camisetas, Camisas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ
10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes NEO Industria e
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 28.273.249/0001-90, da aplicação da
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ORGAOS E ENTIDADES DA
UNIÃO pelo prazo de 1 (um) mês , em conformidade com o art. 7º da lei 10.520/02,
resultante de inexecução contratual apurado por intermédio do processo administrativo nº
23381.004858.2023-14, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
João Pessoa, 18 de outubro de 2024.
JOSE ALBINO NUNES
Pró-Reitor de Administração e Finanças
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158281
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23167.001219/2022-70.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 41/2022 por mais 12(doze) meses. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 72.300,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na instalação de infraestrutura de rede elétrica para alimentação de equipamentos de ar
condicionado, necessários a atender a demanda da Unidade Norte do Campus Londrina do
Instituto Federal do Paraná - IFPR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/10/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Avenida da Liberdade, 855 Ruy
Virmond Carnascialli - LONDRINA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2024) 158009-26432-2024NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 158009
Nº
Processo:
23411010437202409.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução de obra de engenharia, visando à CONSTRUÇÃO DE REF E I T Ó R I O,
ALMOXARIFADO E OBRAS DE DRENAGEM no Instituto Federal do Paraná - Campus Irati,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Pedro
Koppe,
n
100,
Vila
São
João
-
Irati/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINTIA SIQUEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/10/2024) 158009-26432-2024NE999999
CAMPUS PARANAVAÍ
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 106, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LETRAS: PORTUGUÊS / INGLÊS
O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR
nº 206, de 30/08/2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do
Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: LETRAS: PORTUGUÊS / INGLÊS, sob regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio
do
formulário
de
inscrição
e
documentos
obrigatórios,
disponível
no
link
https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-40horas/, das 08h00 do dia 21/10/2024 às 20h00 do dia
01/11/2024, conforme item 2 do citado edital;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 106/2024, no período de 21 de outubro de
2024 a 24 de outubro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e
dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do
edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão
disponíveis
no
site
https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-
institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do
Edital n. 106/2024.
RAFAEL PETERMANN
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