DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, adjudica e homologa o resultado da
Concorrência 90004/2024, que tem como objeto a contrução de bloco de salas de aula no
campus do IFPI de José de Freitas, em favor de: MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA ,
CNPJ nº 52.317.693/0001-44, pelo valor total de R$ 177.935,63(cento e setenta e sete mil,
novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos).
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 18/10/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158355
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23180.000418/2024-27.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 -
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº
2/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 03/05/2024. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.970,40. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158355
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23180.000580/2024-45.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 -
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada
no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017,
na Cláusula Sétima do Contrato nº 5/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
11/08/2024, bem como a alteração da Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 11/08/2024
a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.528,88. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158360
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23176.000305/2021-48.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS
PIRIPIRI. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/02/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de
preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula Sexta do Contrato nº 01/2021.. Vigência:
01/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.784,00. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003971/2024-31.
Dispensa Nº 92/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho doprojeto IMPLANTAÇÃO E
CUSTOMIZAÇÃO DO SUAP NO IFAL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a
18/04/2026. Valor Total: R$ 821.933,33. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.006399/2024-68.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 03.180.328/0001-25
- ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de confecção de fardamento escolar para atender o campus nata-
central, nas condições estabelecidas no termo de referência. nota de empenho:
2024ne000243.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 74.346,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 8/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
CONTRATO Nº 2/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN
Contratado: DIÊGO DE LIMA SANTOS SILVA
Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL
Processo nº: 23057.007630.2024-31
Data da Rescisão: 14 de outubro de 2024.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158368
Nº Processo: 23058000810202481. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação/desinstalação e manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de
insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que
desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e
www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no
sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 17/10/2024) 158368-26435-2024NE800001
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2024 - UASG 152757
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23426.001070.2024-65.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
18.043.439/0001-67 - CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Repactuação de valores do contrato nº 021/2024-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos
preceitos da convenção coletiva nº RN00083/2024. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.280,96. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000999/2024-68.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza e tratamento da
água e manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação, sistema de
filtros, bombas e outros equipamentos da piscina do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do rio grande do norte - campus ceará-mirim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 14.694,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23742.000333/2022-74.
Pregão. Nº
41/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
IBIRUBA. Contratado:
09.035.893/0001-85 - COMERCIO DE CONFECCOES ISMADI LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de contratação de serviços de transporte rodoviário estadual e
interestadual, com saída do campus ibirubá conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.025,00. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras:
Português/Inglês para
atender à
necessidade temporária
de excepcional
interesse
público:ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Rolante.
CONTRATADA: Vânia Maria Gusmão Carraro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a
31/01/2025. LETICIA MARTINS DE MARTINS- Diretora-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158483
Nº Processo: 23272.000450/2022-33. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado:
11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Termo de rescisão elaborado e
assinado amigavelmente.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2023 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.004496/2023-38.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO: Brenda Vasconcelos de Araújo. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a
27/04/2025. Data de Assinatura: 17/10/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-
35, pela Contratante e Brenda Vasconcelos de Araújo, CPF: 035.***.***-48, pelo
contratado. Leonardo Pereira Leocádio- Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama