DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23229.000156/2021-54.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
22.102.657/0001-00 - INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.920,50.
Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23229.000933/2019-46.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 01.404.158/0018-38 -
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 08/2020,
em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti),
calculado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo do contrato original e cláusula segunda -
preço do quarto termo aditivo, no percentual de 6,11%, referente ao período de
19.08.2024 a 19.08.2025.. Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 226.585,20. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23229.000326/2023-62.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.731.786/0001-64 -
M P N PEREIRA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 07/2024, em decorrência
da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme
cláusula sétima - reajuste do contrato originário, no percentual de 4,477350%, referente ao
período de um ano contado da data do orçamento estimado, em 25/08/2023.. Vigência:
16/04/2024 a 16/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.247,00. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 137/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de José Marconde Souza da Silva CPF:
XXX.195.672-87 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis S/C- Vigência: 17/10/2024 a 18/02/2025 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 18/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
José Marconde Souza da Silva - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.017560/2023-79.
Inexigibilidade Nº 129/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresa fornecedora de licença de software antiplágio, na
modalidade assinatura, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$
37.937,86. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 27154/2024.
Nº Processo: 23433.001615/2023-63.
Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
27.970.943/0001-01 - P2B ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.. Objeto:
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 27-154/2024, celebrado em 10/04/2024,
visando prorrogar o vínculo contratual em 100 (cem) dias e o prazo de execução do serviço
pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e em conformidade com o Ofício 158/2024 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais
documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.018932.2024-65. Vigência:
18/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.112.699,93. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90919/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23427001451202434. Objeto: Concessão não onerosa de espaço
físico, destinado ao funcionamento de Cantina, no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus Araraquara.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, 250, Jardim Paulo Freire
- Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90919-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELI ANTONIO CAMPANHOL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158748
Número do Contrato: 2748/2021.
Nº Processo: 23305.008691/2021-01.
Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 -
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação face a cct 2024/2025 - contrato
02.748/2021 - prestação de serviços de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento e restituição de insumos - processo 23305.015466.2024-66. Vigência:
23/08/2021 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.047,36. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 8, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Magnífica Reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro
de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes
e demais regulamentações, torna público o presente edital complementar com as seguintes alterações:
1. Retifica o ANEXO I - CRONOGRAMA que compõe o Edital de Abertura, republicando o resultado preliminar e adiando a publicação do resultado final do concurso público. Dessa
forma o cronograma passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
.
.DAT A
.EVENTO
.
.09/10/2024
.- Publicação do resultado preliminar do concurso público.
.
.21/10/2024
.- Publicação do resultado final do concurso público.
Leia-se:
.
.DAT A
.EVENTO
.
.22/10/2024
.- Republicação do resultado preliminar do concurso público.
.
.28/10/2024
.- Publicação do resultado final do concurso público.
2. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23222.000508/2023-01.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acrescer o valor
de R$ 537.360,56 (quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais, cinquenta e
seis centavos) ao contrato 71/2023, passando o valor mensal do mesmo para R$ 85.660,74
(oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais, setenta e quatro centavos) e seu valor
anual para R$ 1.027.928,88(um milhão, vinte e sete mil, novecentos e vinte e oito reais,
oitenta e oito centavos). O presente Termo de Apostilamento terá efeitos retroativos ao
dia 01/01/2024, para o ajuste do valor referente a insalubridade, e 01/04/2024, para
ajuste de salários em virtude da nova CCT. vigência até o dia 06/09/2028, conforme
documentos acostados ao processo e memórias de cálculo anexas.. Vigência: 07/09/2023 a
25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.139.644,40. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 249- GAB/IFSULDEMINAS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o
resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor
Substituto, que trata o Edital Nº 226/2024, de 24.09.2024:
Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Alimentos - Ampla Concorrência
.
.Nome do Candidato
.Pontuação
.Classificação
. .PEDRO PRATES VALERIO
.80
.1º
. .MARIA DE MORAIS LIMA
.78
.2°
. .LUCIANA APARECIDA ANDRADE PREVIATO FONSECA
.56
.3°
. .RAFAEL GABRIEL DA ROSA
.50
.4º
. .ANA PAULA PEREIRA BRESSANI
.44
.5º
Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados
Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados
CLÉBER ÁVILA BARBOSA