DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100035
35
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DEFINITIVO
1. Química - 40 horas semanais - Ampla concorrência
Camila Lima Santos - Nota Final: 91,9 - Situação: Aprovada
Hérica Oliveira dos Santos - Nota Final: 78 - Situação: Classificada
1.1. Química - 40 horas semanais - Pessoa negra
Camila Lima Santos - Nota Final: 91,9 - Situação: Aprovada
2. Biologia - 40 horas semanais - Ampla concorrência
Hérica Oliveira dos Santos - Nota Final: 76,9 - Situação: Aprovada
Idelina Gomes da Silva - Nota Final: 74 - Situação: Classificada
2.1. Biologia - 40 horas semanais - Pessoa negra
Não houve candidatos inscritos
2.2. Biologia - 40 horas semanais - Pessoa com deficiência
Não houve candidatos inscritos
ANNE HELOISA MARTINS SOARES
Diretora-geral em substituição
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
18/2024/PAL/REI/IFTO, de 18 de outubro de 2024, que entre si celebram o Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marilya
Mariany Carnaval, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto,
de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas
alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 34/2024/PAL/REI/IFTO, de 3 de junho de 2024, extrato publicado no
DOU de 4 de junho de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
43/2024/PAL/REI/IFTO, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024,
e no Processo SEI nº 23236.011401/2024-11.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Pedagogia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso
IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de doutorado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2024 a 11 de dezembro de 2024.
PROCESSO: 23236.011401/2024-11.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Marilya
Mariany Carnaval, como contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 2/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2023, celebrado
entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, como contratante, e Claryana Cirqueira Lopes, como contratado, nos termos da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº
23236.025249/2022-83.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 21 de outubro de
2024,
o
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
2/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2023, extrato publicado no DOU de 23 de
fevereiro de 2023, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-
pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Educação Física,
com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do
artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.025249/2022-83.
PROCESSO: 23236.025249/2022-83.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Claryana
Cirqueira Lopes, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23199.015727/2022-31.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA.MINEIRO.
Contratado:
10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2º termo de
apostilamento ao contrato nº 02/2023, de 08/03/2023, que, entre si, celebram o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do triangulo mineiro - reitoria e a objetiva
serviços terceirizados
ltda.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.120,32. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23201000883202472. Objeto: Processo licitatório conjunto -
Consolidação Nº 2023/83 - Objeto: 239 - Materiais para manutenção de bens Imóveis -
2024 (Lista 1) - Certame - 90012. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 21/10/2024 das
08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08
-
S/n
-
Fazenda
Sobradinho,
Zona
Rural
-
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 158099-26413-2024NE000015
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 06/2023 QUE O INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS PARACATU
CELEBRA EM FACE À EMPRESA SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. O
presente instrumento está amparado nos incisos I, II, V, VII e VIII do Art. 78 e no inciso I
do Art. 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, pelas razões expostas nos autos do
processo administrativo de sanção administrativa n° 23203.006452/2023-19.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9006/2023 publicado no D.O de 18/10/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os
procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), publicado no DOU de 22 de julho
de 2024, Seção 3 Extra A, páginas 1 a 13, passa a vigorar com a seguinte alteração:
No item 6, DA SITUAÇÃO REGULAR DO ESTUDANTE, onde se lê:
6.5.2 Nos casos em que o estudante é habilitado para a AP, o coordenador de
curso deverá verificar junto ao Sistema Enade se houve o preenchimento completo pelo
estudante do Questionário do Estudante e do Instrumento de AP.
Leia-se:
6.5.2 Alternativamente, a regularidade dos estudantes habilitados à AP poderá
ser verificada pela própria IES, mediante confirmação, junto ao Sistema Enade, do
preenchimento completo pelo estudante do Questionário do Estudante e do Instrumento
de AP.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024
e suas retificações.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23875.002509/2024-89. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº.
35.872.812/0001-01 e a ESTAGIAR INTEGRADOR EMPRESA ESCOLA Ltda., CNPJ nº.
03.982.730/0001-23. Objeto: Concessão de estágio junto às concedentes parceiras do
AGENTE DE INTEGRAÇÃO às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na I N S T I T U I Ç ÃO
DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional
e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de
publicação no DOU. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
Nº 29, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG), Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber
que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Curso de Mestrado do
Programa de Pós-Graduação em Geografia, para ingresso no primeiro semestre de 2025.
a) Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no
endereço
eletrônico:
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.
Período: 18/10/2024 a 18/11/2024..
b) Seleção:
-Análise do Projeto de Pesquisa e entrevista - Eliminatória;
-Análise do Currículo Lattes - Classificatória.
c) Nº Vagas: 22 (vinte e duas).
Informações adicionais ou dúvidas podem
ser enviadas por e-mail:
ppgeo@unifal-mg.edu.br.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
Nº 118, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Pediatria, Geriatria e Gerontologia.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina*
e Título de especialista em pediatria reconhecida pela Sociedade Brasileira de Pediatria
(filiada à Associação Médica Brasileira) ou Residência Médica em Pediatria reconhecida
pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC) ou Título
de Especialista em geriatria e gerontologia reconhecido pela Sociedade Brasileira de
Geriatria e Gerontologia (filiada à Associação Médica Brasileira) ou em Geriatria e
Gerontologia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da
Educação (MEC).; ou Graduação em Odontologia com mestrado na grande área das
ciências da saúde; ou Graduação em Fonoaudiologia com mestrado a grande área das
ciências da saúde. * No caso de graduação em Medicina em Instituição de ensino superior
estrangeira, o candidato deverá apresentar diploma reconhecido pelo MEC e comprovante
de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 28/10/2024, às 8 horas, até o dia
14/11/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$
4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O
valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.
Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O
contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença
ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado
nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela
Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
Nº 119, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Área de Atuação / Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Medicina* com Residência em Medicina de Família e Comunidade, reconhecidos pela
Comissão Nacional de Residência Médica Brasileira ou Título de Especialista em
Medicina de Família e Comunidade reconhecido pela Sociedade Brasileira de Medicina
de
Família e
Comunidade ou
Pós-Graduação lato
sensu em
Saúde da
Família
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
* No caso de graduação em Medicina em Instituição de ensino superior
estrangeira, o candidato deverá apresentar diploma reconhecido pelo MEC e
comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
(Revalida).
Fechar