DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90409/2024 - UASG 158137
Nº
Processo:
23344001020202498.
Objeto: Aquisição
de
mobiliários
e
equipamentos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90409-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRIZA PAULA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/10/2024) 158137-26412-2024NE800126
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001507/2023-80.
Dispensa Nº 516/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto alteração da capacidade psicomotora causada pela ingestão de cerveja
zero álcool.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 9.710,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90508/2024 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000711/2024-64.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
CAMPUS MACHADO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela lei nº 14.133/21.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/07/2024 a
11/07/2029. Valor Total: R$ 270.685,80. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 90203/2024.
Nº Processo: 23500.000460/2024-88.
Dispensa. Nº 90204/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 19.543.790/0001-80 - MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo
acréscimo de 24,29% (vinte e quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento) e a
supressãosupressão de 20,60% (vinte inteiros e sessenta centésimos por cento) da cláusula
terceira 
do
contrato 
90203/2024
conforme 
oucio
37/2024/cisap/pcs-dap/pcs-
dg/pcs/ifsuldeminas e fundamentados nos arts. 65 § 1 da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
17/10/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.766,95. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 206/2022.
Nº Processo: 23500.000728/2022-10.
Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 27.445.021/0001-77 - COLMEIA RH TECNOLOGIA SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, repactuação e reativação de um posto do contrato firmado entre as partes.
A repactuação é decorrente da homologação de convenção coletiva mg000263/2024,
sendo observadas
as correções salariais, ajuste na tarifa de transporte municipal e demais reajustes de
valores constantes na convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.742,17. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23495.000828/2024-24.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços con nuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de
material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem prestados ao
campus santana do livramento do ins tuto federal sul-rio-grandense, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2029. Valor Total: R$ 1.693.140,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151879
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23340.000520/2023-61.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilibrar economicamente
o contrato n° 36/2023, em virtude do
reajuste dos insumos pelo ipca acumulado de agosto de 2023 a julho de 2024,
no percentual de 4,4983%, a partir
de 29 de agosto de 2024.". Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.596,68. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL Nº 133, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE 3ªRetificação do Edital 133/2024
O Pró-Reitor de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 9.739 de
28 de março de 2019, considerando o Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010, torna
pública a retificação do edital 133/2024 que rege o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE
TÍTULOS, destinado a selecionar candidatas e candidatos para provimento de cargos de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o regime instituído pela Lei nº
8.112/90 e suas alterações nas cidades de Bagé, Camaquã, Charqueadas, Gravataí, Lajeado,
Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Pelotas-Visconde da Graça, Santana do Livramento,
Sapiranga, Sapucaia do Sul e Venâncio Aires, conforme segue:
No cronograma
Onde se lê:
13/09/2024 a 14/10/2024 - Período de Laudos Médicos, solicitação de condição
especial para realização da prova e PCDs, Autodeclaração de Cor/Etnia, Nome Social.
Leia-se:
13/09/2024 a 28/10/2024 - Período de Laudos Médicos, solicitação de condição
especial para realização da prova e PCDs, Autodeclaração de Cor/Etnia, Nome Social.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
Proc. 
N.º 
23495000443.2024-67; 
Empresa: 
J 
L 
PEREIRA 
ARCHILLA; 
CNPJ 
n.°
78.556.156/0001-40; Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo
prazo de 02 (dois) anos, a contar de 17/10/2024; Motivo: em virtude do descumprimento
do item 12.1.3 do edital, uma vez que a contratada deixou de entregar os itens de acordo
com a Nota de Empenho n.º 2023NE000301.
Em 18 de outubro de 2024.
ISIS BORN MACHADO
Chefe do Departamento de Gestão e Controle
Administrativo - Pró-reitora de Administração e de
Planejamento em exercício - IFSul
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23163.001297/2024-49.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do valor
contratual, com base no art. 65, parágrafos 1º e 3º da lei nº 8.666, de 1993, de acordo
com a previsão do art. 65, inciso ii, alínea d, da
referida lei de licitações e contratos.. Vigência: 11/10/2024 a 15/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 321.652,62. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 154, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 143, de 02/10/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Gravataí.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Não houve candidato aprovado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Reitor
EDITAL Nº 155, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 149, publicado
em 10/10/2024 que trata da homologação da Seleção para Professor Substituto no Câmpus
Sapiranga
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 149 DE 16 DE JULHO DE 2024
LEIA-SE:
EDITAL Nº 149 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró reitor de ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 03/2024, de 07 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 08 de maio de 2024, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Genivon Pereira Barbosa, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de
1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2024, prorrogando-se o
termo de vigência com término em 07 de maio de 2025, conforme faculta a legislação
vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Genivon
Pereira Barbosa, Contratado.
CAMPUS DIANÓPOLIS
EDITAL Nº 42/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº
39/2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS DIANÓPOLIS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria
DNO/REI/IFTO n. 247/2024, de 16 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 16 de outubro de 2024 , no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve
tornar público o Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto para o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital n. 39/2024/DNO/REI/IFTO, de 11 de
setembro de 2024, em conformidade com o disposto a seguir: