DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante KADESCH CONSTRUÇÕES E
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA foi considerado vencedor do item 01
desta presente licitação, com o valor de R$ 1.058.329,92 (Hum milhão cinquenta e oito mil,
trezentos e vinte e nove Reais e noventa e dois centavos).
SERGIVALDO DE LIMA SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/10/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150154
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23096.038906/2023-85.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado:
28.652.767/0001-14 - ELETROFRI SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato ces/ufcg nº 009/2023, que tem por objeto a contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados, nas mesmas condições do
contrato original e do edital de licitação do pregão eletrônico nº 03/2023.. Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.628,00. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 81/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Inspetora Salesiana
do Nordeste do Brasil (Escola Dom Bosco), CNPJ: º 10.816.775/0002-74, Processo:
23507.004085/2024-85. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Mirelly Silva Bezerra Araújo Câmara, Diretora Executiva da
Inspetora Salesiana do Nordeste do Brasil (Escola Dom Bosco).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 79/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Escola Paulo Freire
LTDA
- ME,
CNPJ: 41.338.278/0001-50,
Processo: 23507.004090/2024-98.
Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de outubro de 2024. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Jaqueline Leite Figueiredo, representante legal da Escola Paulo Freire LTDA - ME.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 80/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Lacerda & Leite
Engenharia LTDA, CNPJ: 43.607.473/0001-64, Processo: 23507.004115/2024-53. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 04 de outubro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness,
Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Engels Zalmom de
Carvalho Lacerda, Sócio Administrador da Lacerda & Leite Engenharia LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Convênio celebrado entre o Hospital Maternidade São Vicente de
Paulo (HMSVP), CNPJ 03.284.505/0001-13 e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99 para a realização dos estágios curriculares dos estudantes do Curso de
Graduação em Medicina e Residência Médica. Processo: 23507.003266/2024-94. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio original. Vigência: 5 (cinco) anos a partir do dia
16 de agosto de 2024. Data de assinatura: 16 de agosto de 2024. Signatários: Irmã Maria
da Glória da Silva Querino, Diretora Executiva do HMSVP e Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor
de Articulação e Relações Institucionais da UFCA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 3492/2024-75. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de uso hospitalar e laboratorial para atender demandas integradas da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal do Cariri - UFCA. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo
Rocha
S/n
-
Cidade
Universitária,
-
Juazeiro
do
Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 17/10/2024) 158719-26449-2024NE080000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 17, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999,
e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023, Edital Específico nº
04/2024 publicado no D.O.U de 10/05/2024 e Edital Complementar nº 02, publicado no
D.O.U de 29/07/2024:
Área do Processo Seletivo Simplificado: Ciências da Natureza / Faculdade de
Educação - FAE; exercício: Catalão/GO. Candidata Aprovada: 1º- Fernanda Welter Adams,
média: 9,00. (Processo nº 23852.002451/2024-31)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a empresa:
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 50/2024 - Nordex Energy
Brasil -
Comércio e
Industria de
equipamentos
LTDA
-
13.536.632/0017-83
.11/10/2024 a 10/11/2024
.R$ 655,61
. .CONTRATO
63/2024
-
ASC
Construções
e
Serviços
LTDA
-
21.080.628/0001-14
.07/10/2024 a 06/11/2024
.R$ 4.838,40
. .CONTRATO
64/2024
-
Concrefuji
Engenharia LTDA - 41.370.674/0001-
65
.08/10/2024 a 07/11/2024
.R$ 3.600,58
Fortaleza, 18 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ/CPF
.VIGÊNCIA
. .
ATECH
SOLUCÕES TECNOLÓGICAS
S.A
.19.864.730/0001-69
.10/10/2024 a 09/10/2029
. .CODESERV
-
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DEMOCRÁTICA
DE
SERVIÇOS LTDA
.36.669.468/0001-10
.10/10/2024 a 09/10/2029
. .AGASUS S.A.
.04.212.396/0001-91
.10/10/2024 a 09/10/2029
Fortaleza, 18 de outubro de 2024. João Guilherme Nogueira Matias
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.033444/2024-38.
Dispensa Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: comemorações dos 70
anos da ufc: um marco histórico para o ceará e o brasil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.383.959,62. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1061/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23067.001065/2023-06.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da
Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e
Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, para firmar o presente Termo
de Apostilamento de Repactuação ao CONTRATO N° 61/2023, celebrado com a empresa
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 06.234.467/0001-82.
Para a Planilha de Custo e Formação de Preço (PCFP) 01/12/2023 (Doc. SEI nº 5184204),
o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 4,0405%
(quatro inteiros, quatrocentos e cinco milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da
repactuação anual proposta é de R$ 73.772,75 (setenta e três mil setecentos e setenta e
dois reais e setenta e cinco centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de
R$ 1.899.598,14 (um milhão oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e oito
reais e quatorze centavos);
Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de
dezembro de 2023, com base na CCT CE001194/2023 (Doc. SEI nº 4883570) e da
publicação do Contrato no DOU com início da vigência em 01/12/2023 (Doc. SEI nº
4883568).
Para a Planilha de Custo e Formação de Preço (PCFP) de 01/01/2024 (Doc. SEI nº
5192728), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de
0,0839% (oitocentos e trinta e nove milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da
repactuação anual proposta é de R$ 1.593,44 (mil quinhentos e noventa e três reais e
quarenta e quatro centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$
1.901.191,58 (um milhão novecentos e um mil cento e noventa e um reais e cinquenta e
oito centavos);
Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do benefício referente ao seguro de
vida, invalidez e funeral (submódulo 2.3) incidem sobre o salário mínimo e, portanto,
retroagem à data-base de 01 de janeiro de 2024, conforme Decreto nº 11.864, de 27 de
dezembro de 2023.
Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.
Destaca-se, ainda, que consta nos autos a Declaração de Análise de Repactuação assinada
pelo Gestor do Contrato (Doc. SEI nº 4883596).
Fortaleza/CE, de de 2024.
Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PROCESSO SEI nº 23067.017715/2024-16.
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.901.191,58.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
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