DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100041
41
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.019/2024
Processo nº
23068.041581/2024-36. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Profissional Autônoma Camila Soares de Magalhães. Objeto: Proporcionar
estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 15/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a
contar da publicação. Regina Godinho de Alcantara Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 328/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FLORA NATIVA DO BRASIL LTDA CNPJ: 22.455.731/0001-64
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 329/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: RR FARMA LTDA CNPJ: 39.320.544/0001-76 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência:
a partir da data da publicação.
Nº 330/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISTOL EASY HOTEL PRAIA DE
CAMBURI CNPJ: 40.045.669/0001-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 331/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
GTS 
- 
POS 
OBRAS 
E 
SERVICOS 
LTDA 
CNPJ:
51.579.244/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 332/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SIAS & FREIRE ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA CNPJ:
07.320.043/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 333/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO BRASIL CENTRAL CNPJ: 54.979.602/0001-61
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 334/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ARQUISTUDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ:
04.139.058/0001-71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.010693/2024-23.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 79.464.897/0001-64 - GENTIL FOIATTO & CIA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos,
em bens permanentes instalados no Campus Realeza/PR da Universidade Federal da
Fronteira Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/04/2027. Valor Total: R$ 26.175,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.010693/2024-23.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais
insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e no Campus Chapecó da
Universidade Federal da Fronteira Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2027. Valor Total: R$ 24.375,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.010693/2024-23.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças
e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e nos Campi da
Universidade Federal da Fronteira Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/04/2027. Valor Total: R$ 438.522,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.010693/2024-23.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado:
88.442.553/0001-45 -
UNIFA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
AGRO-
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e
nos Campi de Chapecó/SC e Erechim/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/04/2027. Valor Total: R$ 188.258,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Retificação do Contrato nº 17/EDITORAUFFS/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e os organizadores do livro Desafios e
possibilidades na atenção à saúde da família e comunidade no contexto latino-americano,
Fernanda Lise, Eda Schwartz e Javier Isidro Rodríguez López, publicado no DOU nº 199
seção 3, página 53, de 14 de outubro de 2024, onde se lê: "Objeto: editoração, publicação
e divulgação do livro Fundamentos de cirurgia básica" leia-se: "Objeto: editoração,
publicação e divulgação do livro Desafios e possibilidades na atenção à saúde da família e
comunidade no contexto latino-americano". Data da assinatura: 16/09/2024.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.045973/2024-25.
Dispensa Nº 419/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado "promoção da igualdade racial: direitos humanos e políticas públicas para
quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e
ciganos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 855.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23070.030418/2023-18.
Pregão. Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica acrescentado valor de r$
50.118,50 (cinquenta mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos) , que representa
12,26% do valor inicial do contrato de r$ 408.899,70 ( quatrocentos e oito mil, oitocentos
e noventa e nove reais e setenta centavos).. Vigência: 18/10/2024 a 07/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 510.124,62. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070043851202402. Objeto: Aquisição de material bibliográfico
nacional e estrangeiro. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio
Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90091-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 17/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 153052
Nº
Processo: 23070020674202488.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para os serviços comuns de engenharia de reforma de 10 (dez) casa e 1 (um)
galpão de propriedade da Universidade Federal de Goiás, localizados na cidade de Caldas
Novas - Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser
solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 18/10/2024) 153052-15226-2024NE111111
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG nº 235/2024 (SMS nº 285/2024). Processo nº 23070.053864/2024-
81. Objeto: cooperação mútua entre os partícipes, por meio de investimentos e custeios,
visando o pleno funcionamento do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara
(HMMCC), compreendendo o desenvolvimento de atividades de assistência à saúde aos
usuários do SUS e à docência acadêmica em saúde no âmbito do ensino, pesquisa e
extensão dos cursos correlatos à saúde da Universidade Federal de Goiás, bem como,
outras Instituições Conveniadas. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Município de
Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação de Apoio ao Hospital das
Clínicas da UFG. Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIOS
Espécie: Convênio UFG 231/2024. Processo 23070.051682/2024-76. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JOAO HENRIQUE DAMIAO DE OLIVEIRA.
Assinatura: 15/10/2024. Validade: 15/10/2024 a 14/10/2029.
Espécie: Convênio UFG 232/2024. Processo 23070.053096/2024-66. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FABIO MENDONÇA ARQUITETURA LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FABIO MENDONÇA ARQUITETURA
LTDA. Assinatura: 17/10/2024. Validade: 17/10/2024 a 16/10/2029.