DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve
RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1449, de 25/08/2022, publicado no DOU de 16/12/2022,
Seção 3, página 115, retificado pelo Edital n.º 2093, de 20/12/2022, publicado no DOU de
23/12/2022, Seção 3, página 104 que homologou o resultado final do Concurso Público
para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Genética, Ecologia e
Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, nos seguintes termos:
Onde se lê:
1º lugar: Vasco Ariston de Carvalho Azevedo
2º lugar: Karina Lucas da Silva Brandão
3º lugar: Sibelle Torres Vilaça
4º lugar: Cristiana Libardi Miranda Furtado
5º lugar: Anderson Vieira Chaves
Leia-se:
1º lugar: Karina Lucas da Silva Brandão
2º lugar: Sibelle Torres Vilaça
3º lugar: Cristiana Libardi Miranda Furtado
4º lugar: Anderson Vieira Chaves
5º lugar: Roberta Pacheco Damasceno
Processo nº 23072.250694/2022-08
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2225, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Enfermagem Básica
Área 
de 
Conhecimento: 
Processo
de 
Enfermagem, 
Fundamentos 
de
Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica ao Adulto e Idoso
Edital: 1.728, de 23/08/2024, publicado no DOU de 28/08/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Marceli Vituri Marques
2º lugar: Bárbara da Silva Mourthé Matoso
3º lugar: Wagner do Nascimento Carvalho
4º lugar: Bianca Maria Oliveira Luvisaro
5º lugar: Bianca Silva Duque Souza
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 25/09/2024
Processo nº 23072.254066/2024-55
EDITAL Nº 2229, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público
Área de Conhecimento: Direito Constitucional
Edital: 1592, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Rafael Dilly Patrus
2º lugar: Maurício Sullivan Balhe Guedes
3º lugar: Maraluce Maria Custódio
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 25/09/2024
Processo nº 23072.254726/2024-06
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2250, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Metalúrgica
Área de Conhecimento: Metalurgia Física e de Transformação
Edital: 1.594, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Moara Marques de Castro
2º lugar: Raphael França Assumpção
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 16/09/2024
Processo nº 23072.253498/2024-49
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23520.002198/2021-25.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 28/2021, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/11/2024 a 11/03/2025, termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 11/11/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.353.425,60.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 24 de agosto de 2024 a 24 de setembro de 2024 registrou 44
(quarenta e quatro) diplomas, da graduação, com números de registro de 2431 a 2474 no
livro 04; e 08 (oito) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1916 a 1923, no livro 03.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 18 de outubro de 2024.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 29/2024 - Processo n° 23204.012034/2024-31, contratado na qualidade de
Professor Substituto: JOSIANE DOS SANTOS LEITE, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, Tema:
Engenharia Civil: Construção Civil e Engenharia Hidráulica, B - Assistente, nível 01 e RT de
Especialista. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ R$5.347,39 (Cinco mil e Trezentos e quarenta e sete reais e trinta e nove
Centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e
JOSIANE DOS SANTOS LEITE, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
nº 208, de 30 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de
2024, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargo de
Professor Carreira de Magistério Superior, para o quadro de pessoal efetivo da
Universidade Federal do Pará, objeto do Edital de abertura nº 82, de 6 de março de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, em virtude do pedido de
reclassificação requerido pelo candidato RAMON VELOSO SOUSA SOBRAL, conforme art. 22
da IN nº 02/2019.
Onde se lê:
1º Lugar: Ramon Veloso Sousa Sobral;
2º Lugar: Lorena Oliveira Silva de Melo;
3º Lugar: Késia Larissa Brito Coutinho - Cota Cor;
4º Lugar: Kennedy Soares Linhares Silva;
5º Lugar: Alessandra Pompeu Gomes.
Leia-se:
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO ;
2º Lugar: Lorena Oliveira Silva de Melo;
3º Lugar: Késia Larissa Brito Coutinho - Cota Cor;
4º Lugar: Kennedy Soares Linhares Silva;
5º Lugar: Alessandra Pompeu Gomes.
1º Lugar: Ramon Veloso Sousa Sobral (RECLASSIFICADO);
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
Processo: 23075.035620/2024-77
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Dar apoio "ao Curso de Extensão Algoritmos e Programação em Python - Do
Zero à IA - Turmas 1, 2 e 3". Valor: R$ 12.588,00. Vigência do Acordo: 16/10/2024 a
16/10/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR,
Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.053716/2024-17.
Dispensa Nº 398/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 30.272.260/0001-87 - CONSTRUTORA R C 2 LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra,
para execução de obra destinada a recuperação e ou estabilização do muro de divisa do
campus juvevê, da. Universidade federal do paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/10/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 71.862,74. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.036211/2024-21.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 10.113.710/0001-81 - MUNICIPIO DE CABROBO. Objeto: Licenciamento, a
título oneroso, sem exclusividade, pelalicenciante à licenciada, dos direitos para uso do
software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", registrado junto ao
instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 51 2021 000666 6, em
07/04/2021, doravante denominada tecnologia.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$
3.800,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Vencedor: 1) ELUS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (Grupo 1).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 18/10/2024) 153409-15233-2024NE800006