DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação
de estruturas para eventos para atender as necessidades da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIDEC - 18/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007012008202414. Objeto: Registro Preços para aquisição de
rações e suplementação alimentar animal, destinados a alimentação dos animais de
responsabilidade da fazenda experimental/CCAAB/UFRB. Conforme Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 18/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
EDITAL Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de
18/05/2011, Portaria Interministerial nº. 399, de 13/12/2016, publicada no DOU de
14/12/2016, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que estarão abertas
às inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério
Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos
seguintes Centros de Ensino:
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das
Almas/BA): 11 vagas;
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 06
vagas;
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira
de Santana/BA): 13 vagas;
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo
Amaro/BA): 01 vaga;
Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 05 vagas;
Centro de Artes, Humanidades e Letras: 03 vagas;
Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 04 vagas,
TOTALIZANDO: 43 vagas
CONDIÇÕES GERAIS:
O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do
processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia.
2. A solicitação de inscrição será via internet no período de 25/10/2024 a
10/11/2024, no valor de R$100,00 (cem reais).
3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e
prova
didática
com
aplicações
remotas, realizadas
no
período
de
14/11/2024
a
11/12/2024, com Resultado Final divulgado até 17/01/2025 na página do processo
seletivo.
4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data
de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez
por igual período.
5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre
os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação
de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas,
encontrar-se-á
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23077.032740/2024-01.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acrescer 25% do valor inicial atualizado do contrato,
no item 01.. Vigência: 17/10/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.960,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨52/2023. A partir desta
data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo
estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa CAVALCANTE & CIA LTDA, nos
itens: 2(R$46,00), 3(R$15,00), 25(R$188,89); PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos
itens: 5(R$146,20), 16(R$221,00), 18(R$76,00), 34(R$6,20), 47(R$6,80); GEB - COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
- EPP, nos itens:
6(R$140,00), 14(R$29,00),
17(R$204,00),
48(R$170,00),
51(R$430,00), 55(R$154,00),
60(R$100,00), 74(R$54,25),
80(R$270,91); TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens: 9(R$27,90),
10(R$153,99), 12(R$118,49), 19(R$148,85); H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS, no
item: 22(R$20,40); SANIGRAN LTDA - ME, no item: 33(R$15,15); C A SILVA COSTA, no item:
35(R$9,80);
AGRO ZAIDAN
COMERCIAL
LTDA,
nos itens:
36(R$21,80),
49(R$32,50);
CULTIVALI
COMERCIO
LTDA,
nos
itens:
37(R$24,00),
38(R$32,00),
76(R$860,00),
83(R$780,00); VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, no item: 40(R$13,59); ALPS
LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens: 53(R$54,00),
54(R$70,00),
57(R$67,00),
58(R$30,20),
61(R$39,00),
62(R$33,80),
64(R$41,00),
69(R$202,00), 70(R$181,00), 71(R$176,00), 72(R$ 114,00), 79(R$49,00), 82(R$320,00); TECA
TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, nos itens: 65(R$56,00), 66(R$36,41), 67(R$34,63),
68(R$33,72); LUIZ TADEO DAMASCHI, no item: 77(R$32,00); SINGULAR COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI - ME, no item: 85(R$370,00).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.013373/2024-38. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do
Pará (CNPJ: 05.054.929/0001-17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 71.549,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Alberto Simões Jorge Júnior. Data da
Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Espirito
Santo (CNPJ: 27.080.605/0001-96). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Miguel Paulo Duarte Neto. Data da
Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Guarapari (CNPJ: 27.165.190/0001-53). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Diana Margara Raidan Chácara. Data da
Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Nova
Iguaçu (CNPJ: 29.138.278/007-05). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luiz Carlos Nobre Cavalcanti. Data da
Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí,
(CNPJ: 28.741.080/0001-55). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Hédio Mataruna. Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Maricá
(CNPJ: 04.311.955/0001-10). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor
e pelo donatário: Wilson Rodrigues de Souza Junior. Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Queimados, (CNPJ: 13.807.681/0001-46). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Maria Betânia Pessoa de Paiva. Data da
Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Ribeirão das Neves (CNPJ: 18.314.609/0001-09). Objeto: Doação de bens móveis com
encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: André Alexandre da Silva Motta. Data da
Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Serra (CNPJ:
27.174.093/0001-27). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor
e pelo donatário: Fernanda Coimbra Mota da Silva. Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Vitória
(CNPJ: 14.792.165/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados
no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo donatário: Arlete Frank Dutra. Data da Assinatura: 14/10/2024.
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