DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A N U L AÇ ÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução nº 45 do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 16/10/2024, anula o Edital de Resultado Final nº 51, de
12/07/2024, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), que havia homologado o
resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e
Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, constante no processo nº. 23078.529459/2023-97,
Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de
Agosto de 2023, para a área Sistemas de Informação e Apoio À Decisão do Departamento
de Ciências Administrativas da Escola de Administração.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.250542/2022-37
Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 47/2022.
Título: Direito à água em Duque de Caxias: construindo possibilidades para o acesso
universal ao saneamento básico, para recuperação da qualidade ambiental e para o resgate
da cidadania. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de
dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-
Reitora Cassia Curan Turci.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23079.217729/2021-48.
Pregão. Nº 116/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/10/2024 a 25/10/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de impressão digital a lazer colorido e preto e branco, que serão prestados conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.600,00.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio
de Janeiro - HUCFF/UFRJ, considerando a inércia da empresa face ao Edital de Intimação
publicado em: 01/10/2024 | Edição: 190 | Seção: 3 | Página: 66, resolve aplicar à PHARMA
PALACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (CNPJ
42.542.011/0001-43), a penalidade de "Suspensão de licitar e impedimento de contratar
com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera
e atua concretamente, pelo prazo de 9 (nove) meses.", exarada no bojo do processo
administrativo sancionatório
(SEI 23079.221566/2023-60),
uma vez
configurada a
inexecução contratual.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
MARCOS FREIRE
Superintendente Executivo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR Nº 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 23853.013453/2024-46
O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de
Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de
cadastro reserva destinado
a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO,
por tempo
determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente
Ed i t a l .
DO OBJETO
O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de
cadastro reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e
Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
I N S C R I Ç ÃO
Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 28/10/2024 até as
dezesseis horas (16:00h) de 08/11/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições
enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 08/11/2024 (horário de Mato Grosso-MT)
ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.
Local: https://forms.gle/VxKrP6xtzZTrr6Wu8
Não será cobrada taxa de inscrição.
VAGAS E REMUNERAÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a
seguir especificadas:
Área 
de 
conhecimento: 
Engenharia
Agrícola 
e 
Ambiental/Engenharia
Agrícola.
Requisito Básico: Graduação em Engenharia Agrícola, ou graduação em
Engenharia Agrícola e Ambiental.
Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
A remuneração do Professor Substituto será composta do Vencimento
Básico, fixado para o nível 1, correspondente à titulação acadêmica devidamente
comprovada prevista na legislação em vigor para o pessoal da Carreira do Magistério
Superior, acrescido da Retribuição Por Titulação - RT e do Auxílio-Alimentação,
observando o regime de trabalho e o que dispõem a Lei nº 12.772/2012, conforme
tabela a seguir:
. .T I T U L AÇ ÃO
.40 HORAS SEMANAIS
.20 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.R$ 3.412,63
.R$ 2.437,59
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.R$ 3.924,53
.R$ 2.681,35
. .M ES T R A D O
.R$ 4.692,37
.R$ 2.046,99
. .DOUTORADO
.R$ 6.356,02
.R$ 3.839,21
O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação
(RT) conforme a titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA
Diretora Adjunta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.016763/2024-91.
Dispensa Nº 77/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Serviço de emissão de certificado digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2029. Valor Total: R$ 8.055,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
COMPRAS E SERVIÇOS
SEÇÃO DE PREGÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 76/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna
público o registro de preços: ATA/SRP 76/2024. PROCESSO N°: 23083.012179/2023-75.
PREGÃO ELETRÔNICO: 76/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros de impresso personalizável
(no formato de tíquetes de alimentação), visando atender às necessidades da UFRRJ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
EMPRESA: VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA - CNPJ: 04.135.560/0001-04. VALOR T OT A L :
R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 011915/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Matheus Henrique Tavares Pinto.
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao
contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar,
Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.054064/2024-69.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 25.692,50. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080014018202427. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinente aos
serviços de montagem, instalação e configuração da nova rede lógica e elétrica
estabilizada, com fornecimento de material, sem prestação de mão de obra exclusiva, para
atender às necessidades do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 - Reitoria 2 - 5º Andar - Sala 501,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90112-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 18/10/2024) 153163-15237-2023NE000087

                            

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