DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 23081.120577/2023-84.
Pregão. Nº 153/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: O
período de vigência previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado pelo
período de 12 meses, a partir de 19 de outubro de 2024.. Vigência: 19/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.976,00. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90016/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081126498202468. Objeto: Reforma e adaptação da Arena
Multiuso, com área total de 743,50 m², situado no Campus Camobi, Santa Maria /RS. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário, 
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081126477202442. Objeto: Contratação de serviços de Confecção
de chapas (gravadas) para a Imprensa Universitária da UFSM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90087-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
21/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
05/11/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 18/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.083456/2024-25.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.389.953/0001-44 - AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de prestação de serviços de agenciamento de viagens e
fornecimento parcelado para transporte aéreo, nacional e internacional para os diversos
campi da ufsm..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 1.104.137,85. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 261, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 261/2024, estarão abertas as
inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 21 de outubro de 2024 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 25 de outubro de 2024 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 29/10/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 22/10/2024, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo
para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 261/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
.
.Nº de vagas
.Campus de Lotação
dos Docentes
.Depto de
realização da
Seleção Pública
.Área
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos para assinatura do contrato
.Inscrição
.Remuneração
.
.01
.Santa Maria
.Departamento de Ciências da
Comunicação
Centro de Ciências Sociais e
Humanas
.Ciências 
Sociais 
Aplicadas/
Comunicação/Relações 
Públicas 
e
Propaganda
.40 
horas
semanais
.Graduação
em 
Comunicação
Social-Relações 
Públicas
ou
Comunicação Social-Publicidade e
Propaganda ou Comunicação
Social-Produção
Editorial ou
Comunicação Social-Jornalismo
ou
Relações Públicas *
.R$ 190,00
.R$ 6.356,02
* ou Publicidade e Propaganda ou Produção Editorial ou Jornalismo ou Comunicação Organizacional e Doutorado em Comunicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº CTTPI 042/2024 que entre si celebram a Universidade Federal
de Santa Maria - UFSM, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP e a BeiGene
USA. Objeto: propiciar a cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações
de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão,
ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação, junto a UFSM. Assinatura: 07/10/2024.
Vigência: 07/10/2027. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.
063984/2020-34.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.024628/2024-59.
Dispensa Nº 211/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada para o gerenciamento de vestibular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 2.244.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 0/2019.
Nº Processo: 23089.123708/2020-62.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO
E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
06 (seis) meses. Vigência: 09/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.696,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO Nº 93/2024 PROCESSO Nº 23089.009108/2024-16
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Beatriz da Silva Franco.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 21/10/2024 TÉRMINO: 21/04/2025
VAGA: 873530. ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 EXTRATO Nº 91/2024
PROCESSO Nº 23089.001719/2024-16
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no
inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de
São
Paulo
e
Mônica
Mendes Gonçalves.
OBJETO:
Prestação
de
serviços
como
Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 21/10/2024 TÉRMINO: 10/04/2025
VAGA: 674874. ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9
de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a
Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº