Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100065 65 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Complexo Hospitalar da UFRJ - Ebserh, no uso de suas atribuições, informa a divulgação do Chamamento Público n° 1/2024 que tem por objeto a seleção de propostas comerciais para a realização de Dispensa de Licitação, para aquisição de MEDICAMENTOS, INCLUINDO ONCOLÓGICOS, para atendimento dos pacientes do CH-UFRJ-EBSERH do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Os interessados em participar do chamamento público deverão encaminhar propostas comerciais por meio do correio eletrônico licitacao.ch-ufrj@bserh.gov.br, até o final do prazo previsto do preâmbulo do Edital. Informa-se que toda a documentação e divulgação de próximas fases se encontram disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos. Em 18 de outubro de 2024 AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90072/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.006033/2024-85 Aquisição de Filtros de Ar, Filtros de Diesel, Correias e Válvulas Reguladoras de Pressão para Cilindro de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 06/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.016927/2023-90. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, componentes e demais insumos, com reposição imediata (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços a serem realizados de forma contínua nas dependências do complexo hospitalar da universidade federal do pará/chu-ufpa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 4.489.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23768.017443/2023-68. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2024 a 31/10/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.387,68. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23768.001648/2020-89. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o acréscimo quantitativo do objeto correspondente a 12,07% (doze vírgula zero sete por cento) do valor total atual do quantitativo de postos, relativos à 26 (vinte e seis) postos de serviços adicionais, para atender diversas demandas solicitadas em reuniões de governança.. Vigência: 18/10/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.585.217,68. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018193202434. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 16 - Material de expediente (exclusivamente material gráfico), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90128- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 18/10/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.015449/2024-91, fornecedor BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail juliana.brizida@hc.ufpr.br ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.015449/2024-91, processo original 23759.032196/2022-58, Fornecedor BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA . Pregão Eletrônico 013/2023 - ARP 277/2023. ANDRÉ OLIVEIRA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759020116202483. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais (tubo de ensaio, vidro 12x75 mm e outros), para atender o CHC- UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA FLORIDA BOZZA Assistente em Administração (SIASGnet - 18/10/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860020925202428. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de TRAUMATOLOGIA II, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 18/10/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.012608/2024-31. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 50.700,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23542.006421/2022-36. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 23/10/2024 a 20/02/2025; b) alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 23/10/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 28/2016. Nº Processo: 23762.006729/2019-91. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - CO M P A N H I A ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é documentar a ausência de reajuste da mensalidade por ponto de fixação - 172 pontos - do contrato supra citado. O valor de r$ 16,74 (dezesseis reais e setenta e quatro centavos)/ ponto, totalizando r$3.505,36 (três mil quinhentos e cinco reais e trinta e seis centavos)/mensal será mantido por mais uma vigência entre 15/11/2024 e 14/11/2025. Vigência: 15/11/2016 - INDETERMINADO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.064,32. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769011663202459. Objeto: Aquisição de MMH - (Material de Uso Geral).. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 18/10/2024) 155914-26443-2024NE000023Fechar