DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.000246/2024-34.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da reforma e reestruturação da
anatomia patológica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HU P ES - U F BA ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 21/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$
3.497.792,30. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 268/2020.
Nº Processo: 23820.005985/2020-63.
Pregão. Nº 285/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A.
Objeto: Acréscimo no quantitativo do item 01, passará de 37 para 43 pontos para
monitoração de temperatura. Vigência: 01/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 102.945,46. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 191/2022.
Nº Processo: 23820.001082/2022-75.
Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2025
e encerramento em 02/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência:
02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.878,08. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 23820.000695/2024-57.
Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
45.385.131/0001-72 - . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do
item 1.1 do contrato (42190154), conforme consta abaixo:
onde se lê : "contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviço para elaboração de serviços técnicos e projetos complementares, especificações
técnicas, planilhas de itens de serviço para execução, cronograma físico e financeiro para
obra do centro obstétrico, núcleo de medicina fetal e ultrassonagrafia e emergência
ginecológica e obstétrica do hu-ufsc."
leia-se: "contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço
para elaboração de serviços técnicos e projetos complementares, especificações técnicas,
planilhas de itens de serviço para execução, cronograma físico e financeiro para obra do
centro obstétrico, núcleo de medicina fetal e mastologia do hu-ufsc.". Vigência: 01/10/2024
a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90068/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23533022048202351. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
equipamentos médicos (Aspirador de Secreções, Balança Antropométrica e outros - Obras),
mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro
de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12
(doze) meses. Novo Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas:
a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitações
(SIDEC - 18/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535012048202411. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALAR (APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA) conforme as condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, visando
suprir as demandas dos serviços realizados na Maternidade Climério de Oliveira da
Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro,
137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90042-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/10/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, a entrega não foi efetuada,
endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ920782884BR, que fora
publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade
nº 23524.014885/2024-04, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 621,90
(seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos), com vencimento em 01/11/2024, bem
como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao
Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis,
da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos
10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 18 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a SELBETTI GESTAO DE
DOCUMENTOS S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86, entrega não foi efetuada, conforme
devolução do AR da EBCT de nº YJ920782875BR, que fora aberto o processo administrativo
de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.034375/2024-45, podendo a mesma
apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais - manutenções
preventivas-, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não
atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 18 de outubro de 2024
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524016788202448. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para execução de obras de adequação do Sistema de Proteção contra
Descargas Atmosféricas (SPDA) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
(HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela
Empresa
Brasileira
de
Serviços Hospitalares
(EBSERH),
conforme
delegação de
competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/10/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156550 SEI HCPA 23092.013319/2024-02 - BISTURI OFTALMICO - LAMINA RETA - 20 GRAUS
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$ 8.592,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510638 de 14/10/2024
Autorização: 15/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 17/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156623 SEI HCPA 23092.013561/2024-78 - LEUPRORRELINA 22,5MG
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-
37 R$ 10.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510697 de 16/10/2024
Autorização: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 17/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156591 SEI HCPA 23092.013525/2024-12 - Luvas de Procedimento
Contratado: STOCK MED S.A. CNPJ: 06.106.005/0001-80 R$ 29.524,32
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510689 de 16/10/2024
Autorização: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 17/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156409 SEI 23092.013521/2024-26 - MICROCATETER COMPATIVEL C/ STENT
AUTO-EXPANSIVEL P/ NEURO
Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 R$ 3.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510714 de 17/10/2024
Autorização: 18/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156629 SEI 23092.013570/2024-69 - ANCORA METALICA MONTADA COM
DUPLO FIO DE SUTURA
Contratado: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ:
13.656.820/0004-20 R$ 850,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510712 de 17/10/2024
Autorização: 18/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156603 SEI 23092.013607/2024-59 - TOCILIZUMABE 200 MG
Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 3.435,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510701 de 17/10/2024
Autorização: 18/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
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