DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 13/2023
Prestadores de Serviços para elaboração de Relatórios de Análise Crítica e/ou
Pareceres Técnicos Científicos para atuação junto às atividades previstas no Termo de
Execução Descentralizada (TED) nº 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e
o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) visando "Apoiar as Ações de Gestão de
Tecnologia em Saúde do SUS", processo FNS nº 25000.096193/2021-50.
Prorrogado por doze meses contados a partir de 21 de novembro de
2024.
O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/licitacoes-
e-contratos-alias/credenciamento.
Porto Alegre, 18 de outubro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEMAT
Processo nº 23038.006275/2024-19
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MATO GROSSO- FAPEMAT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação
acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEMAT, visando promover a realização de
eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de
Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas
voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição
efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das
assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 16/10/2024.
Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEMAT: Presidente
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 23/2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo para Professor Substituto. Ingresso para o período letivo 2025.1 ou de acordo com
as necessidades das Unidades Acadêmicas.
Período de Inscrições: 30/10/2024 a 21/11/2024
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/64-ddp/crs/1709-023-2024-prof-
substituto-presencial-3.html
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de
serviços continuados de Segurança Patrimonial armada 24 horas, durante o período diurno
e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
para atendimento da Fundação Universidade do Amazonas, unidades dispersas e campi do
interior.
REINALDO MONTEVERDE SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 23105.032065/2020-01.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.037.787/0001-54 -
DDMIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor
da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.032065/2020-01, a previsão na
Cláusula Sexta do Contrato n° 28/2019, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com
fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, e insumos necessários para o
atendimento das necessidades do Campus I - Moysés Benarrós Israel e a Residência
Universitária Josenita de Oliveira Alves no município de Itacoatiara/AM, firmado entre a
FUA e a empresa DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA, bem como o Parecer
Técnico-Econômico elaborado pela PROADM, resolve:
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do
art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2021,
a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 58.324,34,
passando, deste modo, ao valor global de R$ 699.892,08, devido à Convenção Coletiva do
Trabalho 2021/2021, correndo as despesas por conta da seguinte empenho:
2021NE00012602.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 14/10/2019 a 13/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
699.892,08. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Abertura da Seleção Simplificada nº 230, datado de 17
de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 184, página 92,
seção 3, do dia 23 de setembro de 2024. Onde se lê "[...] 2.1 A inscrição será
realizada pelo(a)
candidato(a) interessado(a),
exclusivamente, através do
módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 1º de outubro de
2024 a 14 de outubro de 2024[...]", leia-se "[...] 2.1 A inscrição será realizada
pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH
(https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 21 de outubro de 2024 a 1º de
novembro de 2024[...]".
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Processo: 23106.099454/2023-41.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Associação
Brasileira de Tratamento e Apoio à Pesquisa da Cannabis Medicinal - Curando Ivo (CNPJ nº
40.259.619/0001-30) e o Instituto de Pesquisas Científicas e Medicinais das Plantas -
Aliança Verde (CNPJ nº 29.888.670/0001-78).
Objetivo: estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto de
pesquisa "Variação do perfil fitoquímico de Cannabis sativa L. (Cannabaceae) cultivadas em
cenários climáticos atuais e futuros", cadastrado na UnB sob o código n. PVIB180-2023.
Assinatura: 16/10/2024.
Vigência: de 16/10/2024 a 16/01/2027.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Filipe Barsan Suzin (Presidente
da Associação Curando Ivo) e Rafael Evangelista Ladeira (Presidente da Aliança Verde).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90050/2024, declarando
vencedora as empresas: JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTA para o grupo 01 (itens de 01 a
08), LAJ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA para o item 09 e SANDPLAST COMERCIO DE
PLÁSTICOS LTDA-EPP para o item 10. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
DJALMA DE FRANÇA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/10/2024)
EDITAL Nº 33/2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para
contratação de Professor Visitante do edital abaixo:
a)Edital 009/2023 - Área(s): Ciências Econômicas; Relações Internacionais; e
Engenharia de Produção, subárea(s): Engenharia de Produção e Operações; Engenharia
Industrial e Operações; publicado no DOU nº 49 de 13/03/2023, Seção 3, página 82, com
resultado homologado pelo Edital nº 056/2023, de 11/09/2023, publicado no DOU nº 175,
de 13/09/2023, Seção 3, página 82; Edital nº 058/2023, de 27/09/2023, publicado no DOU
nº 187, de 29/09/2023, Seção 3, página 94; e Edital nº 060/2023, de 02/10/2023, publicado
no DOU nº 190, de 04/10/2023, Seção 3, página 83.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 16 de outubro de 2024.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
rESULTADO DE JULGAMENTO RETIFICADO CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ
51.621.518/0001-83, vencedora dos itens 3, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 34, 35, 56, 57 e 58, no valor total de R$ 18.626,55, perfazendo o valor total do
certame em R$ 214.948,62.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 09 (nove) diplomas na
data de 01/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro BIO-1
registro 342; Livro FON-1 registros 294 a 297; Livro FAR-1 registros 140 a 141; Livro FIS-1
registro 313; Livro ALI-1 registro 56.
Registro Revogado em razão da emissão de 2ª via: Livro FIS-1 registro 32,
publicado no DOU em 17/11/2022.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 18 de outubro de 2024
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.032218/2023-83.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "curso superior
de tecnologia em agroecologia intercultural indígena"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
15/10/2024 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 2.039.964,57. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).