DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23104.008948/2019-69.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1 - o
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( doze ) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2021-ufms, conforme
previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 31.12.2024 e término em 31.12.2025.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
244.217,26 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e seis
centavos)..
1.3. Acrescer a cláusula décima terceira - alterações, o item 13.4; com a seguinte
redação
1.3.4. Toda atualização tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos
requisitos deste documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à contratante,
exceção feita apenas às atualizações aplicadas diretamente às centrais privadas de
comutação telefônica (cpct's), de propriedade da contratante.
1.3.4.1. Poderão ser utilizados como meios de acesso pela contratada para prestação de
serviço stfc qualquer tecnologia disponível no mercado, que atenda aos requisitos deste
contrato.
1.4. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas
condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.217,26. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 23104.027997/2021-15.
Dispensa. Nº 67/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor total do contrato o montante de r$1.650.028,83 (um milhão,
seiscentos e cinquenta mil vinte e oito reais e oitenta e três centavos), valor oriundo de
rendimentos provenientes da aplicação dos recursos do projeto, conforme estabelecido no
contrato nº 72/2021 - ufms;
b) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de r$ 5.090.000,00 (cinco milhões e
noventa mil reais) passa a ser r$ 6.740.028,83 (seis milhões, setecentos e quarenta mil
vinte e oito reais e oitenta e três centavos);
c) prorrogar vigência contratual a partir de 28.10.2024 até 27.06.2025;
d) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 5087336);. Vigência: 28/10/2024 a 27/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.740.028,83. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impressão corporativa
gerenciada (managed print services) com locação de equipamentos para impressão, cópia
e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão
(exceto papel); solução completa de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva
on-site (com substituição de peças, componentes e materiais)
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 18/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23104.019233/2021-56.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
02.741.679/0001-03 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL -
MSGAS. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor
do contrato em r$ 83,48 (oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) por mês,
totalizando r$ 3.005,28 (três mil cinco reais e vinte e oito centavos) até o final de sua
vigência, devido a variação dos índices do igp-m em 3,823910% para o período de
agosto/2023 a julho/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 116.429,87 (cento e
dezesseis mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) é alterado para
r$ 119.435,15 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze
centavos).. Vigência: 15/10/2024 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.435,15. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 129/2020.
Nº Processo: 23454.003608/2019-71.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL.
Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto:
1.1.1. Reajustar o valor do contrato, conforme portaria agems nº 271, de 16 de maio de
2024 (5083569).
1.2 - em razão do aumento, o valor global anual estimado do contrato r$ 142.222,00
(cento e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais) é alterado para r$ 147.469,95
(cento e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco
centavos).. Vigência: 16/10/2024 a prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 147.469,95. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23109.013719/2022-11.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA. Objeto: Alterar as
subcláusulas 3.1 do termo de contratonº002/2023 e 2.1 do aditivo contratual nº 036/2024.
A vigência fica prorrogada por 90 (noventa) dias e o valor estimado do contrato fica
atualizado pela aplicação do incc, conforme previsão contratual, que na anualidade de,
22/11/2022a22/11/2023.. Vigência: 19/10/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 377.900,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Cirurgia,
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 21 de outubro a
05 de novembro de 2024, exclusivamente pelo e-mail decgp@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decep@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.025119/2024-29.
Dispensa Nº 209/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante
no projeto tv ufpel online - ação série olhar brasil - peabiru, o caminho ancestral de beleza
e mistério..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2024 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23110.014353/2022-69.
Pregão. Nº 89/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Ação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a
seguinte vigência: de 29/12/2024 a 28/12/2025.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 67.921,32. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110022807202437. Objeto: Aquisição de Açúcar e Café para o
Almoxarifado Central. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL Nº 8-CPCE, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Reabertura
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no item 1.3 do Edital 06/2024-
CPCE/UFPI, de 25/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2024, Edição
187, seção 3, página 89 ("1.3 As inscrições poderão ser reabertas, caso o número de
inscritos não seja equivalente ao dobro do número de vagas"), torna público a todos os
interessados, que estarão REABERTAS as inscrições do Edital Nº 06/2024-CPCE/UFPI (de
25/09/2024) para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto,
correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas
semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para
lotação no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus "Profª Cinobelina Elvas
em Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 22 de
outubro de 2024 às 18h00 do dia 29 de outubro de 2024 (horário de Brasília-DF),
exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO,
em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 06/2024-CPCE, ÁREA :
CIÊNCIAS MORFOFISIOLÓGICAS (Embriologia, Histologia, Anatomia, Fisiologia) e BIOFÍSICA -
NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser
nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para
Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.
Por força da REABERTURA das inscrições, fica alterado o CRONOGRAMA de
execução, cujas novas datas de realização, além de outros eventos, encontram-se no
ANEXO II deste Edital.
Permanecem em vigor as demais disposições constantes no Edital Nº 06/2024-
CPCE/UFPI (de 25/09/2024) não modificadas pelo presente Edital de Reabertura.
Este Edital com novo cronograma, bem como Edital originário, encontra-se
disponível no site: www.ufpi.br/concursos.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-
18, Seção
3. Onde
se lê:
Assinatura: 17/10/2024.
. Leia-se:
Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).

                            

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