DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.012170/2024-21.
Pregão
Nº
90014/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 24.965.271/0001-40 - ECOPEL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações
públicas inerentes à Superintendência de Comunicação e Eventos, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Universidade Federal
do Maranhão - UFMA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 4.384.560,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 327/2023.
Nº Processo: 23115.031158/2023-34.
Dispensa.
Nº
90169/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização das
metas consonantes no projeto caminhos ameafricanos: programa de intercâmbios sul-sul..
Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Pion Labs Engenharia
Ltda. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver
fornecimento de um modelo de voo de satélite em formato CubeSat 1U a ser executado
nos termo do plano de plano de trabalho, visando ter capacidade orbital para possibilitar
treinamentos e oportunidades de pesquisa e inovação em tecnologias aeroespaciais no
âmbito do projeto Cientistas de Alcântara e a execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024 .
.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 368, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 249/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Filosofia
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Metodologia Científica
.Nathalia Gleyce dos Santos Salazar - 1º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 364, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Práticas
Médicas
V-
Pediatria/Eixo Integrador
.Auxiliar
.Não houve candidatos aprovados no certame
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 365, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Práticas
Médicas
I-
Cardiologia/Eixo Integrador
.Auxiliar
.Nenhum candidato compareceu ao certame
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 366, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o
Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna
público,
para conhecimento
dos
interessados,
o resultado
DEFINITIVO
do
Concurso Público
para provimento de
Cargos da Carreira
do Magistério
Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo
respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. .Área
/
Subárea
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Práticas
Médicas
V-
Ginecologia
e
Obstetrícia/Eixo Integrador
.Auxiliar
.Nenhum candidato compareceu ao certame
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº 100/2023 - UASG 155010
-HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.000673/2023-61. Inexigibilidade de Licitação nº.
008/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Webmed
Soluções em Saúde Ltda.- CNPJ nº. 05.731.550/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de
outubro de 2024 e encerramento em 18 de outubro de 2025, com fundamento no artigo
150, do RLCE 2.0. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 19/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90070/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523043079202445 . Objeto: Contratação de empresas especializadas para a
prestação de serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços
correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da Reunião do Conselho de
Administração da Rede Ebserh a ser realizado nas dependência do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Conforme Despacho - SEI (SEI nº 43109339). Declaração de Dispensa em 17/10/2024. JOAO
DE
DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE. Responsável
Pela
Contratação. Ratificação
em
17/10/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 22.400,00.
CNPJ CONTRATADA : 41.520.594/0001-49 EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 18/10/2024) 155010-26443-2024NE080550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.068696/2024-54. Espécie: Contrato Nº 153/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado "Uso de
Aditivos em Dietas de Bovinos de Corte em Sistema de Pastejo". Valor: R$ 200.000,00
[duzentos mil reais]. Assinatura: 14/10/2024. Vigência: até 14/10/2025. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/perigosos,
gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá, Sinop e Araguaia
Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte,
o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da ANVISA
e CONAMA.
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 001/2023/TCE-
MT/MPC/FUFMT Espécie: 1° Termo de
Apostilamento ao Convênio 01/2023/TCE-
MT/MPC/FUFMT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE. Objetivo: O presente Termo de
Apostilamento tem como a adequação dos anexos ao Termo de Convênio 001/2023/TCE-
MT/MPC/FUFMT que compõe o Plano de Trabalho com respectivo realinhamento das
ações a serem executadas nas metas inicialmente consignadas, sem alteração de objeto
e/ou valores. Processo: 23108.094647/2023-96. Assinatura: 30/09/2024. Assina: Sérgio
Ricardo de Almeida, Presidente do TCE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.023892/2024-30.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente -
mobiliário, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação,
independentemente de transcrição:
o termo de referência - termo de referência digital ufms - 220/2024 (5049408);
o edital da licitação;
a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 425.750,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.029712/2024-23.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a
locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos,
estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional,
higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de
material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de
eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados
em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os eventos
a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a
projetos executados
pela instituição, devidamente aprovados
pelos respectivos
conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de
ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência
(5183739);
a
proposta
do
contratado;
eventuais
anexos
dos
documentos
supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 21.549,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
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