DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 37, de 11 de outubro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para
Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2024,
Seção 03, página 92, Processo 23116.013629/2024-01, Unidade Acadêmica: Instituto de
Oceanografia - IO
Onde se lê:
"Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental, ou Bacharelado em Gestão
Ambiental, ou Graduação em Oceanologia, ou Graduação em Oceanografia, ou Graduação
em Geografia, ou Graduação em Engenharia Ambiental, com Mestrado nas áreas de Ciências
Ambientais, ou Mestrado em Oceanografia ou Mestrado em Geografia ou Mestrado em
Engenharia Ambiental ou Mestrado em Recursos Hídricos. (...) Remuneração: R$ 4.692,37,
composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 1.279,74 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 75,00."
Leia-se:
"Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental, ou Bacharelado em Gestão
Ambiental, ou Graduação em Oceanologia, ou Graduação em Oceanografia, ou Graduação
em Geografia, ou Graduação em Engenharia Ambiental, com Doutorado nas áreas de
Ciências Ambientais, ou Doutorado em Oceanografia, Doutorado em Oceanologia, Doutorado
em Geografia e Doutorado em Engenharia Ambiental. (...) Remuneração: R$ 6.356,02,
composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 90,00."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23129.006188/2021-88.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
76/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024
a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do
contrato, com base no IPCA de outubro de 2023, conforme estabelecido na cláusula sexta
do contrato.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.387.592,24. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23129.006188/2021-88.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
76/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024
a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do
contrato, com base no IPCA de outubro de 2023, conforme estabelecido na cláusula sexta
do contrato.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.387.592,24. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO EM PESQUISA Nº 136/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.006300/2024-16.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 20. 31.08 /6173- - UNIVERSITY COLLEGE LONDON. Acordante: 66.991.647/0001-
30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a University
College London e a FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação para o
projeto de pesquisa intitulado "Mitigando Doenças Respiratórias Crônicas Através da
Perspectiva de Multimorbidade".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 28/02/2029. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 139/2024 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.013451/2024-21.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Computação - Desenvolvimento
de Software", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e
financeiro
da
FAI•UFSCar,
conforme
o
processo
administrativo
UFSCar
nº
23112.013451/2024-21.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/10/2024 a 10/03/2027. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 138/2024 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.012228/2024-66.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar,
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do Curso "MBA Economia & Negócios - EaD [2025]", a ser ministrado pela
UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•UFSCar, conforme
o processo administrativo UFSCar nº 23112.012228/2024-66.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2024 a 15/03/2027. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 23112.044718/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: DANIEL SUNDFELD SPIGA REAL. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses; bem como reajuste dos valores contratuais, conforme IPCA-
IBGE, apurado entre 09/2023 e 08/2024, de 4,237600%, e retificação do parágrafo I.1 da
cláusula primeira do contrato 82/2023. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.297,68. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024/SECOP
Processo: 23122.029826/2024-55
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Profa. Érica da
Costa Reis Carvalho. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas
semanais no Departamento de Ciência da Computação (DCOMP), de 14/10/2024 até
14/04/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S :
Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Érica da Costa Reis Carvalho- DCOMP. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024/SECOP
Processo: 23122.029847/2024-71
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Arlon
Cândido Ferreira. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas
semanais no Departamento de Geociências (DEGEO) de 14/10/2024 até 04/08/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof. Arlon Cândido Ferreira- DEGEO. DATA DA ASSINATURA:
14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024/SECOP
Processo: 23122.028440/2024-26
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Profa.Cláudia
Martins da Costa. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas
semanais no Campus Centro-Oeste Dona-Lindu (CCO), de 14/10/2024 até 31/03/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Profa. Cláudia Martins da Costa- CCO. DATA DA ASSINATURA:
14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024/SECOP
Processo: 23122.029465/2024-47
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Fabrício de
Paula Santos. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 20 horas semanais
no Departamento de Ciências da Educação Física e Saúde (DCEFS) de 14/10/2024 até
01/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S :
Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Fabrício de Paula Santos- DCEFS. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024/SECOP
Processo: 23122.028479/2024-43
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Profa. Silvana de
Carvalho Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas
semanais no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas (DAUAP) de
14/10/2024 até 14/10/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Silvana de Carvalho Silva - DAUAP.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.
EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Extrato do Edital de
Abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor substituto, de
15 de outubro de 2024, publicado no DOU de 16/10/2024 - seção 3, pág. 77, conforme se
segue:
No Quadro 1, em Habilitação Exigida, referente ao PSS 032/2024 onde se lê:
"Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou Assistência Farmacêutica ou Ciências da Saúde,
com ênfase em Farmácia Clínica, Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva", leia-
se: " Graduação em farmácia e Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou Assistência
Farmacêutica ou Ciências da Saúde, com ênfase em Farmácia Clínica, Saúde Coletiva ou
Saúde Pública ou Saúde Coletiva".
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.025078/2023-60.
Concorrência Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Execução dos serviços da 1ª
etapa de construção do prédio do Departamento de Ecologia - DECO da Universidade
Federal de Sergipe, localizado na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 2.609.051,22. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 23113.035481/2023-05.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90053/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o
resultado final do pregão (SRP) nº 90053/2024, AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, que
teve como empresas vencedoras: NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01 (item 02);
IBBA IND. E COM. DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ: 50.456.480/0001-78 (itens 03 e 04);
FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52 (itens 05, 06, 09 e 13); SUNGRID IND.
COM. DIST. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.476.518/0001-05 (item 10); VINCITA COM. DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92 (itens 14 e 15); TRAN S P O R T ES
JULIA E COM. LTDA, CNPJ: 30.367.749/0001-32 (item 17); 52.677.115 ALEXANDRE M. DE
ANDRADE, CNPJ: 52.677.115/0001-19 (item 22); CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ:
41.948.354/0001-40 (itens 25 e 26). Itens Cancelados: 14 (01, 07, 08, 11, 12, 16, 18, 19, 20,
21, 23, 24, 27 e 28). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de
Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/82.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2024) 154050-15267-2024NE999999
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