DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90071/2024
Vencedora: PÉROLA COMÉRCIO CNPJ: 17.171.780/0001-35 com os GRUPOS 01, 02,
03 e 04 no valor total de R$ 1.160.300,00.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2024) 154050-15267-2024NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.008392/2024-06
Espécie: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Kontactec Engenharia & Consultoria em Eletricidade LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Adriano Lopes da Silva - Sócio-Majoritário
Processo: 23101.008298/2024-49
Espécie: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins
- UFT e Secretaria Municipal de Educação de Taguatinga-TO/Fundo Municipal de Educação.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Mônica Cristina Bersani - Secretária Municipal de Educação
Processo: 23101.004519/2024-18
Espécie: Termo de Convênio Nº 01/2024
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Fátima
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Estudo Urbanístico e Mapeamento Cartográfico de Fátima".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Número: 23101.007914/2022-82 Empresa: ORION - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
EPP CNPJ: 17.447.161/0001-20 Pregão Eletrônico 27/2016 Contrato 20/2017.
O Ordenador de despesas da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso
de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº. 498/2022 (publicada no DOU de 30/05/2022) e
considerando as disposições do Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, item 14.2, "d" do Termo de
Referência e Parecer n. 00244/2024/GAB/PFUFT/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à
UFT, resolve aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATRAR COM A UFT, PELO PRAZO DE 02 (dois) ANOS, ao
fornecedor supra identificado. Tal sanção é decorrente de descumprimentos contratuais por
parte da Contratada, cujo processo de apuração foi iniciado por meio do Ofício 57, de 17 de
agosto de 2022, sendo a empresa notificada por meio do Ofício 163, de 30 de setembro de
2022. A penalidade será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
do Governo Federal - SICAF e publicadas no Diário Oficial da União. Em respeito ao princípio do
contraditório e da ampla defesa, fica facultada a interposição de recurso, no respectivo
processo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta, conforme Art. 109,
inciso I, alínea f, da Lei 8.666/93.
JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES
Coordenação de Contratos/UFT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90005/2024 - UFT. Pregão Eletrônico nº 90005/2024-
UFT. Processo: 23101.003078/2024-29. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição
de Materiais e Insumos para o Ambulatório e Laboratórios da Saúde do Campus de Palmas
da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Vigência: 10 de outubro de 2024 a 10 de
outubro de 2025. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2024.
- AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
42.795.205/0001-50; Total do Fornecedor: R$ 1.585,55.
- APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita
sob o CNPJ nº 34.558.660/0001-04 ; Total do Fornecedor: R$ 13.262,61.
- AUTOMX SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.031.878/0001-12; Total do
Fornecedor: R$349,00.
- DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.793.208/0001-85; Total do
Fornecedor: R$665,00.
- HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº
46.321.558/0001-70; Total do Fornecedor: R$ 817,80.
- MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.384.022/0001-06; Total do
Fornecedor: R$12.755,13. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 29.435,09 (vinte e nove mil e
quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 202/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.911493/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051045 - GUIZHOU UNIVERSITY. Objeto: Incentivar o intercâmbio científico,
acadêmico e cultural entre a china e o brasil, interessados em promover a cooperação
internacional entre as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.912669/2024-40.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.902.979/0001-44 - BANCO DA AMAZONIA SA. Objeto: Desenvolver o projeto de
pesquisa políticas públicas e desenvolvimento da região norte: a atuação do banco da
amazônia. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total:
R$ 710.400,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 203/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913817/2024-43. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051046 - UNIVERSITÀ DI CATANIA. Objeto: Este
acordo estabelece o intercâmbio de estudantes de graduação, pós-graduação e doutorado,
bem como de professores e pesquisadores entre as instituições parceiras..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 197/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914523/2024-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Possibilitar o
desenvolvimento e a execução das atividades e ações do instituto de inteligência artificial
e computacional (idata).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Valor Total: R$
518.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114914679202410. Objeto: Contratação de empresa para
gerenciamento e manutenção de frotas veículos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
- Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90106-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 3/2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU
de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.912264/2024-10, resolve:
Retificar o Edital nº 03/2024, publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, p. 116;
Onde se lê:
4.1 O concurso se dará em uma única etapa e constará de prova teórica, de caráter
eliminatório e classificatório, conforme Tabela I.
TABELA I
.
.Cargo
.Prova
.Conteúdo
.Nº de Questões
.Peso
.Valor da Prova (pontos)
. Técnico de Laboratório/Análises Clínicas
.Objetiva
.Conhecimento Específico
.30 (trinta)
.1
.30 (trinta)
. .
.Prática
.Conhecimento Específico
.01 (um)
.1
.100 (cem)
5.2 A prova prática será realizada no dia 03 de novembro de 2024 no
Departamento de Veterinária do Campus Viçosa.
Leia-se:
4.1 O concurso se dará em uma única etapa e constará de prova teórica, de caráter
eliminatório e classificatório, conforme Tabela I.
TABELA I
.
.Cargo
.Prova
.Conteúdo
.Nº de Questões
.Peso
.Valor da Prova (pontos)
. Técnico de Laboratório/Análises Clínicas
.Objetiva
.Conhecimento Específico
.30 (trinta)
.1
.30 (trinta)
. .
.Prática
.Conhecimento Específico
.05 (cinco)
.1
.100 (cem)
5.2 A prova prática será realizada no dia 18 de novembro de 2024 no
Departamento de Veterinária do Campus Viçosa.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23102.001025/2019-04.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo de vigência do contrato n'. 15/2019 até
a conclusão do processo licitatório para a contratação do objeto deste contrato, até o
prazo máximo de 12 (doze) meses, a partir do dia 27/09/2024 até o dia 26/09/2025.
Conforme o $4' do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.180,02. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº. 77/2016
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a UNIVERSIDADE DE
PICARDIE JULES VERNE - OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Mútua Cooperação
Acadêmica entre a UNIRIO e a UPJV por mais 5 (cinco anos). DATA DA ASSINATURA:
27/03/2024. SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Presidente da
UPJV, Prof. Mohammed Benlahsen.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 168/2024
CONVENENTES: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO 
E
ESTABELECIMENTO BISCUI RESTAURANTE LTDA. (CNPJ: 29.333.754/0001-45). OBJETO:
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura:03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra.
Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Mara Vale Aguiar.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. PROCESSO SEI: 23117.039136/2024-83. PARTÍCIPES: Universidade
Federal de Uberlândia - UFU e Fundação de Apoio Universitário - FAU. OBJETO: abertura de
conta bancária pela FAU, com a finalidade de apoiar as ações de implantação do
TecnoUFU: Gestão das atividades, captação de empresas e fomento em pesquisa,
desenvolvimento e inovação, entre outros, bem como a gestão administrativa e financeira
pela FAU dos recursos provenientes de taxas de associação de empresas, dos serviços
prestados pelo TecnoUFU. ASSINATURA: 15/10/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 01/11/2024 a
01/11/2029. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU e Rafael Visibelli Justino,
Diretor Executivo da FAU.