DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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77
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .1087850-21
//
945367/23
.M C I DA D ES
.PM Carneiros/AL
.Altera
contrap:
R$
201.785,95
.T Aditivo:15/10/2024
.
.1077.263-43/2021
.MIDR
.SECRETARIA
DE
MOBILIDADE
E
I N F R A ES T R U T U R A
.Alteração
de
contrapartida:
R$
534.192,27
.Termo
Aditivo:
06/09/2024
.
.916927/21
.MIDR
.PM Guaratuba/PR
.Altera
vigência:
18/10/2025
.T Aditivo:07/10/2024
.
.903098/20
.M ES P
.Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer do
RN - SEEC
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.915317/21
.M ES P
.Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer do
RN - SEEC
.Altera
vigência:
30/11/2024
.T Aditivo:30/08/2024
.
.874294/18
.M ES P
.PM Itumbiara/GO
.Altera
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:15/10/2024
.
.953060/23
.M C I DA D ES
.PM Tambaú/SP
.Altera
contrap:
R$
330,00
.T Aditivo:15/10/2024
.
.902837/20
.MAP
.PM de Belém de São
Francisco/PE
.Altera
vigência:
30/09/2025
.Termo
Aditivo:
27/09/2024
.
.925548/21
.MAP
.PM PICOS/PI
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:17/10/2024
.
.939347/2023
.MAP/CAIXA
.PM Crateús/CE
.Altera
contrap:
R$
188.722,73
.T Aditivo: 16/10/2024
.
.939012/2022
.MAP/CAIXA
.PM
Monsenhor
Tabosa/CE
.Altera
contrap:
R$
8.759,39
.T Aditivo: 16/10/2024
.
.947542/2023
.MIDR/CAIXA
.PM Moraújo/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 16/10/2024
.
.947769/2023
.MIDR/CAIXA
.PM Ponta Porã/MS
.Alt
contrap:
R$
102.140,39
.T Aditivo:16/10/2024
.
.947776/2023
.MIDR/CAIXA
.PM Ponta Porã/MS
.Alt
contrap:
R$
730.851,94
.T Aditivo:16/10/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 9779/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1576.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Roxy Dinner Show; Contratada: ROXY ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ:
43.179.046/0001-22; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/10/2024 à 02/07/2026.
Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024.
Contrato
nº 8625/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1496.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto EXPO GLÓRIA 2024; Contratada: COOPERATIVA SERTANEJA DO
AGRONEGÓCIO - COOPSEA; CNPJ: 46.310.615/0001-15; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
18/09/2024 à 21/12/2024. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2024
Contrato: 09036/2024; Processo: 5688.01.1020.1/2024; Compra Direta: 0115-5688/2024;
Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para a recuperação de 55 UH e áreas
comuns do Empreendimento PAR Samaritá A, localizado na Rua Antonio Victor Lopes, 283
São Vicente/SP; Contratada: R F
CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86;
Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ
03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PAR); Enquadramento Legal:
Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 339.000,00; Prazo de vigência: 12 meses, a
contar da data de 18/10/2024; Data de assinatura: 10/10/2024.
CONTRATO: 9745/2024. PROCESSO: 5688.01.1524.0/2024. OBJETO: Contrato de Locação de
Imóvel destinado à instalação da ETNC Eldorado do Sul/RS, na Estrada da Arrozaeira, nº
270, Centro, Eldorado do Sul/RS, CEP 92.990-000, matrícula 55.036 do Livro nº 2 do
Registro Geral de Imóveis de Guaíba/RS, com área total de aproximadamente 169,56 m2.
LOCADOR: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A, CNPJ 03.769.527/0001-73.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. VALOR MENSAL:
R$ 12.500,00. VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação,
com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. VIGÊNCIA: 18 meses, contados da data estabelecida no
Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças. DATA
DE ASSINATURA: 14/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 9744/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1591.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Cocô de Passarinho; Contratada: MOVICENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA;
CNPJ: 26.192.701/0001-63;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
03/10/2024 à 12/12/2024. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024.
Contrato nº 10074/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1688.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO METRÓPOLES TALKS - ANA CLAUDIA QUINTANA. Contratada:
METRÓPOLES PRODUÇÕES, CNPJ nº 34.457.314/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/10/2024 a
15/01/2025. Data de Assinatura: 17/10/2024.
Contrato
nº 9971/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1641.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto ESPAÇO BRASIL; Contratada: GSS CARBONO E BIOINOVAÇÃO LTDA;
CNPJ: 10.314.166/0001-36; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2024 à
29/01/2025. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.1195/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo
o território nacional. Contratado: SALVINO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 21.683.136/0001-13, contrato 10094/2024; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1196/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em
todo o território nacional. Contratado:
MENEGHETTI IMOVEIS LTDA - ME; 26.164.355/0001-00 , contrato 10098/2024; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1192/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DIEGO
FARIAS GONCALVES LTDA; 29.334.420/0001-96, contrato 10087/2024; CR 0717/2023 Proc.
Adm
5688.01.0717.1189/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARTINS & MARTINS
IMÓVEIS LTDA ME; 08.314.430/0001-90 , contrato 10081/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1187/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PROSPERA SOLUCOES IMOBILIARIAS
LTDA;
42.673.737/0001-15
,
contrato
10044/2024;
CR
0717/2023
Proc.
Adm
5688.01.0717.1188/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI,
em
todo
o
território
nacional.
Contratado:
LIFE
IMOBILIARIA
LTDA;
28.959.809/0001-64,
contrato
10046/2024;
CR
0717/2023
Proc.
Adm
5688.01.0717.1178/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: 001 ADKA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA
;
50.849.500/0001-70,
contrato
10019/2024;
CR
0717/2023
Proc.
Adm
5688.01.0717.1177/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI,
em todo
o
território nacional.
Contratado: VAGNER
BORBA
DA SILVA
;
15.712.307/0001-92,
contrato
10004/2024;
CR
0717/2023
Proc.
Adm
5688.01.0717.1176/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: M B R DAVIDOFF ; 30.035.340/0001-19,
contrato 10002/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1175/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado:
VANELLI IMOBILIARIA
LTDA ;
31.980.735/0001-52, contrato
09998/2024; CR 0717/2023
Contrato nº 10038/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1677.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO TIQUEQUÊ - TODO DIA - ETAPA SP. Contratada: COLOMBO
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA,
CNPJ
nº
5.148.240/0001-51.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 165.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
16/10/2024 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 16/10/2024.
CONTRATO: 8800/2024. PROCESSO: 5688.01.1352.0/2024. OBJETO: Contrato de Locação de
Imóvel destinado à instalação da AGÊNCIA VILA REGENTE FEIJÓ/SP, localizado na Avenida
Sapopemba, nº 3975, Vila Regente Feijó, São Paulo, SP, CEP 03.345-001, matrícula 52.904
do Registro de Imóveis de São Paulo/SP, com área total de 1.768,22 m2. LOCADOR: J V J
INCORPORAÇÃO
COMÉRCIO
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA,
CNPJ
38.975.082/0001-62.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. VALOR MENSAL:
R$ 54.658,24. VALOR GLOBAL: R$ 3.279.494,40. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data estabelecida no
Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças. DATA
DE ASSINATURA: 16/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 244/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0244.0/2024. Objeto:
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura e Geologia. Desistência do credenciamento: empresa BRAVA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 11.322.221/0001-00; empresa MOURA MARTINS ENGENHARIA E
AVALIACOES LTDA, CNPJ 18.775.888/0001-08.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1284.0/2024; Contrato nº 9824/2024; Registro de Preços para Serviços
Comuns de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado
para as unidades da Caixa instaladas no Ed. Sede Salvador.; Contratada: MG AR
CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 03.298.297/0001- 01; Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 5.820.000,00
(Cinco Milhões, Oitocentos e Vinte Mil Reais); Licitação Caixa nº 266/5688-2024; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/10/2024.
Processo: 5688.01.1017.0/2024; Contrato nº 9832/2024; Registro de Preços para futura
contratação de empresa para o fornecimento de 80 Kits Drone + Acessórios em Unidades
de Conservação Federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade ICMBio, situadas em todo território nacional - ITEM I.; Contratada: NW
DRONES COMÉRCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA CNPJ: 32.907.435/0001-00;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 2.679.200,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil
e duzentos reais).; Licitação Caixa nº 214/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 14/10/2024. Processo: 5688.01.1017.0/2024;
Contrato nº 9837/2024; Registro de Preços para futura contratação de empresa para o
fornecimento de 1 Kit de Itens Avulsos em Unidades de Conservação Federais geridas pelo
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, situadas em todo
território nacional - ITEM 2.; Contratada: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENCAO DE
DRONES LTDA, CNPJ: 32.907.435/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF)
nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais); Licitação Caixa nº 214/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Data de assinatura 14/10/2024.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO 1114/2024-5688
Processo Administrativo: 5688.1114.0/2024. Objeto: Credenciamento de
Empresas especializadas para futura contratação visando prestação de serviços de
fornecimento de dados, de pessoas físicas e jurídicas, por demanda, para enriquecimento
e validação de dados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste
instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do
Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a
modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa
desejados - Procedimento = 1114 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar
o Credenciamento nº 1114/2024, acionar o link 1114/2024-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 25/10/2024.
EVANEIDE DANTAS PARANHOS
Licitadora
CREDENCIAMENTO Nº 1536/2024-5688
Processo Administrativo: 5688.01.1536.0/2024. Objeto: Credenciamento de
empresas para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação de
transporte de passageiros, deslocamento de empregados a serviço da CAIXA, por meio de
aplicativo, que permita acesso à solicitação de transporte terrestre sob demanda , de
caráter não exclusivo, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam.
Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa
do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os
parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1536 Ano = 2024, e clicar no botão
Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1536/2024, acionar o link 1536/2024-5688
disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na
Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio
do Portal de Licitações CAIXA, de 22/10/2024 até as 16 horas do dia 05/11/2024. E-mail
para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.
JUDITH LOPES
Licitadora
Fechar