DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CREDENCIAMENTO Nº 1631/2024-5688
Processo Administrativo: 5688.01.1631.0/2024. Objeto: Credenciamento de
microempreendedores individuais MEI para prestação de serviços de pequenos reparos e
manutenções em agências e pontos de atendimento da CAIXA na cidade de Brasíli a / D F,
adiante descrito(s), de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste
instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do
Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a
modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa
desejados - Procedimento = 1631 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar
o Credenciamento nº 1631/2024, acionar o link 1631/2024-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, a partir de 21/10/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto ao
Edital, em caso de não conseguir pelo portal de licitações: licitacoes.sa@caixa.gov.br.
DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO
Licitadora
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 312/2024
Objeto: Registro de Preços para
prestação de Serviços Comuns de
Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as
unidades da Caixa vinculadas à CILOG/SP, na Região de Bauru, abrangendo as SR
Bauru, SR Campinas, SR Piracicaba e SR Ribeirão Preto. Credenciamento: até às 09:00
horas do dia 08/11/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia
08/11/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 do dia 08/11/2024,
acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1602.0/2024. Todos
os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA LUÍSA MOTA KLEIN
LICITADORA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/5688-2024
Objeto: Registro de preços para
serviço comum de engenharia para
fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA
vinculadas à CILOG/SP, nas SR s SP Norte, SP Leste e SP Baixada Santista, localizadas
no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 do dia 06/11/2024;
Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 07/11/2024;
Data/horário do recebimento dos lances: das 09h00min horas até às 09h15min do dia
07/11/2024
acrescido
do
horário
randômico.
Processo
Administrativo:
5688.01.1565.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
CRISTIAN FERRARI DOS SANTOS
P R EG O E I R O
LICITAÇÃO CAIXA Nº 303/5688-2024
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de engenharia para
fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado para unidades da CAIXA
vinculadas à CILOG/BH, no estado de Minas Gerais, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Credenciamento: até às 09h30min do dia 12/11/2024. Recebimento das propostas: até
às 10h00 horas do dia 12/11/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 horas até às
11h30min
do
dia
12/11/2024
-
acrescido
do
horário
randômico.
Processo
Administrativo:
5688.01.1559.0/2024.
Todos
os
horários
são
de
Brasília/D F.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 301/5688-2024
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de engenharia para
fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado para unidades da CAIXA
vinculadas à CILOG/PO, abrangendo o estado do Paraná, pelo prazo de 12 (doze)
meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 12/11/2024. Recebimento das
propostas: até às 10h00 horas do dia 12/11/2024. Recebimento dos lances: das 14h00
horas até às 14h30min do dia 12/11/2024 - acrescido do horário randômico. Processo
Administrativo:
5688.01.1566.0/2024.
Todos
os
horários
são
de
Brasília/D F.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 300/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1467.0/2024
Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Regiões Norte
e Sul do Estado do Ceará. Credenciamento: até as 23:59 do dia 08/11/2024.
Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 11/11/2024. Recebimento dos lances:
das 10:00h às 10:30h do dia 12/11/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral
escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais
informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
TEREZA CHAVES
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 318/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo
Administrativo: 5688.01.1640.0/2024.
OBJETO:
Registro
de Preços para
fornecimento de kit toner/fotocondutor de cheque para impressora OKIDATA B4600,
com entrega no Almoxarifado da CAIXA, que atende às unidades de varejo em âmbito
nacional. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do
dia 30/10/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas
(horário de Brasília) do dia 30/10/2024. Data e horário para recebimento dos lances:
das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 31/10/2024. Disponibilização do
edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de
Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em
certame informar 0318, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações
quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema
constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004
0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 292/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1588.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de
apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA no estado do Mato Grosso,
pelo prazo de 20 (vinte) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do
dia 07.11.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
07.11.2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do
dia 08.11.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br,
opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar
comprador CAIXA , em certame informar o número 0292 , em ano informar 2024 e
clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 310/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1607.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas
(UL),
Correspondentes
Caixa
Aqui
(CCA)
e
Clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque Caixa, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, item Campo
Grande, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 12/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 12/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às
14h30min
do
dia
12/11/2024.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0310 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 323/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1645.0/2024; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia visando à modernização/reforma em elevador do
edifício Epitácio Pessoa/PB, onde funcionam a Ag. Epitácio Pessoa e SR João Pessoa.;
Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 12/11/2024. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 12/11/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 12/11/2024. Disponibilização do
edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0323, em
ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Registro de Preço publicado no dia 14/10/2024, Edição 199,
Seção 3, página 99, onde se lê: CADASTRO DE RESERVA: Não, Leia-se: CADASTRO DE
RESERVA: FORNECEDOR GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ nº 65.725.129/0001-
02.
YUKIE WATANABE
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 8342/2020 firmado em 17/04/2020; Processo
Administrativo: 7068.01.5565.0/2013; Objeto: Credenciamento e Contratação de pessoa
jurídica para Prestação de Serviço Especializado de Cobrança por Telefone - Telecobrança,
ativa e receptiva, com fase prévia de habilitação para contratação inicial e constituição de
banco
de
reserva;
Contratada:
ROVERI
ASSOCIADOS
S/S
LTDA,
CNPJ/MF
nº
01.201.940/0001-01; Enquadramento legal: Artigo 79, Inciso II e 1º, da Lei nº 8.666/1993
e previsão contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 09687/2024 firmado em 02/10/2024; Processo
Administrativo: 5688.01.0154.0/2024; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia
em imóveis de uso da Caixa vinculados ao estado da Bahia - SEV RECONCAVO BAIANO
(IMPLANTAÇÃO PA MUTUÍPE); Contratada RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
07.474.287/0001-30; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo
74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Ata de Registro de
Preços. Data da rescisão: 24/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
12º Termo de aditamento ao contrato 2444/2023 de prestação de serviços de apoio
administrativo para atender às unidades Caixa no Distrito Federal e estado de Goiás.
; contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.738.552/0001-
27; valor do acréscimo: R$ 72.688,59; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81,
1º / RLCC Art. 65; processo 5688.01.1860.0/2022 ; assinado em 11/10/2024.
13º Termo de aditamento ao contrato 2444/2023 de prestação de serv1ços de apoio
administrativo para atender às unidades Caixa no Distrito Federal e estado de Goiás.
; contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.738.552/0001-
27; valor do acréscimo: R$ 1.087.812,71; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art.
81, 1º / RLCC Art. 65; processo 5688.01.1860.0/2022 ; assinado em 15/10/202
3º Termo Aditivo Renovação do contrato 99090/2019 de locação de imóvel para uso
da Agência Lagoa Nova/RN, imóvel comercial, situado na Avenida Prudente de Moraes,
nº 4064, Bairro Lagoa Nova- Natal/RN, Cep.59054-700, por 60(sessenta) meses, de
01/04/2025 até 31/03/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.031.0/2003; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 65.000,00; Locadora(s): EFC INVESTIMENTOS E PARTIC. SOC. LTDA., CNPJ:
03.XXX.840/0001-XX;
3A
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA,
CNPJ:
07.XXX.213/0001-XX
e
GEORGE
FRANK
LEITE
DA
FONSECA
LTDA,
CNPJ:
34.XXX.658/0001/XX, Assinatura: 01/10/2024 RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0292/2023, de
prestação
de serviços
comuns de
transporte
de pessoas,
pequenos volumes
e
documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com
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