DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE MASTOLOGIA
DE
GUANAMBI LTDA,
CNPJ:
35.397.161/0001-45;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DO TRABALHADOR
CENTRO DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 21.391.052/0001-06; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA
CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JULIANA DA SILVA VIEIRA,
CNES: 2903822; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO SEMEAR LTDA,
CNPJ: 51.156.884/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em
serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA ,
CNPJ: 78.633.088/0001-76. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DE NOSSA
SENHORA DA
SAUDE.; CNPJ: 25.335.670/0001-90;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal
BRUNO GROPPO FELIPPE; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CLINICA
RADIOLOGICA
AMBULATORIAL REDIMASTO LTDA; CNPJ: 01.413.088/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de
representante legal para HENRIQUE LIMA COUTO; MODALIDADE CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CLINICA
RADIOLOGICA
AMBULATORIAL REDIMASTO LTDA; CNPJ: 01.413.088/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de
representante legal para HENRIQUE LIMA COUTO; MODALIDADE CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO SÃO JOSÉ LTDA;
CNPJ/CPF 86.186.509/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao Reajuste 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO
VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO FILIAL; CNPJ/CPF 92.021.062/0009-
55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste
de 
Procedimentos 
2023
aplicado 
na 
Tabela 
do
prestador; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE
CARIDADE DR
ASTROGILDO DE
AZEVEDO; CNPJ/CPF
95.610.887/0001-46; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de
Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIA M E N T O.
HABILITAÇÃO: PAMS tem menu de contexto
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO
VICENTE
DE PAULO
-
HOSPITAL SÃO
VICENTE
DE
PAULO MATRIZ;
CNPJ/CPF
92.021.062/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao Reajuste de Procedimentos 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVO HOSPITAL CORAÇÃO
DO VALE, CNPJ: 22.909.249/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 953834/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tucumã/PA, CNPJ 22.981.088/0001-02;
Objeto termo
de distrato.
Fundamentação legal:
PC 033/2023.
Data do
distrato
16/10/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 967494/2024/FNDE/CAIXA, Processo nº 1097785-61/2024,
firmado 
pelo 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
EDUCACAO/MG 
- 
SEE/MG, 
CNPJ
18.715.599/0001-05; 
junto 
à 
UNIÃO 
por 
intermédio 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Escola Estadual
Jardim Maracanã, no bairro Jardim Maracanã, Uberaba/MG-FNDE escola 9 salas.;
Programa Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.421.306,36; dos
recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001797, de 26/09/2024, e R$
94.213,06 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 17/10/2024 Celita Fernandes e IGOR
DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS.
Termo de Compromisso nº 967493/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1097784-33/2024,
firmado 
pelo 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
EDUCACAO/MG 
- 
SEE/MG, 
CNPJ
18.715.599/0001-05; 
junto 
à 
UNIÃO 
por 
intermédio 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, EE. Profa. Neide
Gomes,
no
município de
Uberaba/MG
-
projeto
próprio
- 16
salas.;
Programa
Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$
10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa
de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001788, de 26/09/2024, e R$ 109.910,95
de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2026 Celita Fernandes e IGOR DE
ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS.
Termo de Compromisso nº 967492/2024/FNDE/CAIXA, Processo nº 1097783-18/2024,
firmado 
pelo 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
EDUCACAO/MG 
- 
SEE/MG, 
CNPJ
18.715.599/0001-05; 
junto 
à 
UNIÃO 
por 
intermédio 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, nova EE Avany
Villena Diniz, do município Pará de Minas, no bairro Santa Edwirges, FNDE- escola 5
salas.; Programa Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 7.889.635,59; dos
recursos: R$ 7.810.739,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001808, de 26/09/2024, e R$
78.896,36 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2026 Celita Fernandes e IGOR
DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS.
Termo de Compromisso nº 968374/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Adequação do canal de macrodrenagem já existente nas avenidas Dilson de
Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação de bacias de contenção de cheias;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 80.735.000,00; dos
recursos: R$ 80.735.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
175004, 
Programa 
de 
Trabalho 
17512231800TK0001, 
NE 
2024NE001477, 
de
04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 31/10/2027 Celita
Fernandes e Marília Aparecida Campos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Compromisso nº 966557/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DFAL DO DF - CODHAB/DF, CNPJ 09.335.575/0001-
30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de interesse
social em área de ocupação irregular no Distrito Federal.; Programa Periferia Viva; Valor:
R$ 3.677.796,48; dos recursos: R$ 727.559,30, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001023, de
30/07/2024, e o restante no valor de R$ 2.910.237,18 nos exercícios seguintes. R$
40.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Carlos André Lins Rodriguez,
Marcelo Fagundes Gomide, Ibaneis Rocha Barros Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968400/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado
do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28 e Interveniência da Agência de Assuntos
Metropolitanos do Paraná AMEP, CNPJ 07.820.337/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Ampliação do Terminal Central de Araucária.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 19.889.772,56; dos recursos: R$ 19.889.772,56,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
15453231900T30001, NE 2024NE001495, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 11/10/2024 11/10/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, CARLOS ROBERTO
MASSA JUNIOR e GILSON DE JESUS DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967911/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de PAULO
AFONSO/BA, CNPJ 14.217.327/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de paulo afonso-ba (novo pac).;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000675, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 15/10/2024 15/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCONDES FRANCISCO DOS
SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 914474/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da
rescisão 14 de outubro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Compromisso nº 968398/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
CAMPINA GRANDE/PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto estudos e projetos - VLT de Campina Grande/PB; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 7.230.000,00; dos recursos: R$ 7.230.000,00, correrão à conta da União no
exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001493,
de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 J OV Â N I O
GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 954017/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SANTANA
DOS GARROTES/PB, CNPJ 08.942.211/0001-55; Objeto termo de distrato. Fundamentação
legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data do
distrato 17/10/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 966528/2024, firmado pelo Município de Barra de Santo
Antonio-AL, CNPJ 12.262.713/0001-02; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
do
Turismo, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça multieventos no município de Barra
de Santo Antônio/AL; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 961.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 01, Programa
de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000520, de
30/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2027 - 15/10/2024
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e LIVIA CARLA DA SILVA ALVES.

                            

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