DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 968467/2024, firmado pelo Município de RIBEIRÃO GRANDE-SP,
CNPJ 67.360.446/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
e/ou reforma de praça; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001497, de 10/10/2024 e R$
600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/10/2024 Dayse Arenhart Marinho e
MARCELO LUIS NUNES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967933/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Guanambi/BA, CNPJ 13.982.640/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Guanambi/BA (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000724, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 correrão à conta
da União nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2024
15/10/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e ARNALDO PEREIRA AZEVEDO.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à alteração de vigência:01/04/2025 do
contrato de repasse 869432/2018/MCidades/CAIXA, Município de Brumado, publicada no
DOU de 14/10/2024, seção 3, página 99. Állan Bruno Martins Cantuária e Eduardo Lima
Vasconcelos. 30/09/2024.
ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967919/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município
de Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Serra/ES (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000730, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 no exercício
de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 17/10/2024 Vigência 17/10/2027 -
Luciana Callegari Spavier Rech e Antônio Sérgio Alves Vidigal.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967774/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Fundão/ES, CNPJ 27.165.182/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizado
na comunidade Piranema, no assentamento Piranema, Fundão/ES - FNDE - escola 9
salas.; Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$
7.940.575,79; dos recursos: R$ 1.179.175,50, correrão à conta da União no exercício de
2024, e R$ 6.681.994,53, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001792, de 26/09/2024, e R$
79.405,76 de contrapartida. Vigência 16/10/2024 16/10/2028 Luciana Callegari Spavier
Rech e Gilmar de Souza Borges.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967776/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Fundão/ES, CNPJ 27.165.182/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche- CMEI Arlinda Médici Pedrini
no distrito de Timbuí, Fundão/ES - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica
Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$
482.354,76, correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 2.734.354,76,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001833,
de 26/09/2024, e R$
32.493,82 de
contrapartida. Vigência 16/10/2024 16/10/2028 Luciana Callegari Spavier Rech e Gilmar
de Souza Borges.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão contratual amigável. Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES - AM
ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Cancelamento do contrato de
prestação de obra/serviço de engenharia para reparos no imóvel situado no endereço Rua
Claudio de Oliveira Salvadio, 30, Residencial Chácara das Flores 1, apartamento 12, bloco
1, Bauru/SP, acompanhado pelo SISAQ 7853. Contratação 0023/2024. Data de assinatura:
12/09/2024. Valor: R$ 69.468,77. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0038/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
CALIFÓRNIA CONSTRUÇÕES,
CONSERVAÇÃO E
REFORMA LTDA,
CNPJ:
03.305.727/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
no telhado do Bloco 07 (AP 203), do Residencial NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS
Localizado em Candeias/BA, acompanhado pelo SISAQ 7373. Contratação 052/2024. Data
de assinatura: 04/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 27.749,41.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 052/2024. Enquadramento
Legal: Lei 10.188/2001.
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria GN APURAÇÃO E
PROCESSO DISCIPLINAR torna público, para conhecimento das partes interessadas, que
tendo em vista o endereço incerto e não sabido do ex-empregado JOSEMAR DA SILVA
PERETE, matrícula 108545-8, que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo
notificado da decisão definitiva com responsabilidade civil nos termos da Resolução nº
0056/2024 COD Turma 1 de 08 de agosto de 2024 e Portaria 0211/2024 CORED
decorrente do PDC nº RJ.4018.2024.C.500011. A integralidade da decisão poderá ser
solicitada por meio da mensagem eletrônica à caixa postal reapdrj@caixa.gov.br.
RENAN RODRIGUES DE ALMEIDA
Gerente Executivo
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967478/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Rio das Ostras/RJ, CNPJ 39.223.581/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da Creche de Educação Infantil, na
localidade de Nova Cidade, no município de Rio das Ostras/RJ - Creche FNDE - Tipo 1.;
Programa
Educação 
Básica
Democrática, 
Com
Qualidade
e 
Equidade;
Valor:
R$6.139.184,99; dos recursos: R$911.668,97 correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001809, de
26/09/2024, 
e
R$5.166.124,17 
nos
exercícios 
subsequentes
e 
R$61.391,85
de
contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 Roberta Araujo de Oliveira e Souza e
Marcelino Carlos Dias Borba.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967445/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Rio das Ostras/RJ, CNPJ 39.223.581/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola de Tempo Integral, na localidade
do Residencial Praia Âncora, no município de Rio das Ostras/RJ - FNDE - 13 (treze) salas.;
Programa
Educação 
Básica
Democrática, 
Com
Qualidade
e 
Equidade;
Valor:
R$12.297.017,93; dos recursos: R$1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001776, de
25/09/2024, e R$10.347.940,59
nos exercícios subsequentes e
R$122.970,18 de
contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 Roberta Araujo de Oliveira e Souza e
Marcelino Carlos Dias Borba.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968372/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Araranguá/SC, CNPJ 82.911.249/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Execução de rede de coleta, ligações domiciliares, elevatórias e estação de
tratamento de esgoto da praia de Morro dos Conventos.; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 9.301.429,59; dos recursos: R$ 460.420,76, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE
2024NE001475, de 04/10/2024, R$ 8.747.994,53 nos exercícios subsequentes e R$
93.014,30 de contrapartida. Vigência 15/10/2024 15/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e
Cesar Antonio Cesa.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 898800/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tucumã/PA, CNPJ 22.981.088/0001-02;
Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador. Data do Distrato
15/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RORAIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RORAIMA, RR - 3227,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA SAO GERALDO LTDA ME, código
330200194, CNPJ nº 10.983.136/0001-12, localizada na Avenida Ataliba Gomes de Laia S/N,
Centro, São Luiz/RR, CEP: 69370-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
DANIELLE DUCCI LOURENCO GONCALVES
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO LESTE, SP
- 4012, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA CAIUBY LTDA - EPP, código
210209780, CNPJ nº 12.539.195/0001-21, localizada na Estrada dos Índios 1193, Bairro
Jardim Amanda, Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08587-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1010/2023 e 1039/2024.
FLAVIA SILVA NOGUEIRA
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. SOL
NASCENTE I APF 48531881. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 13/10/2024 a
12/10/2025. Data da assinatura: 10/10/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E
FRANCISO TORREAO ESPINHEIRA.
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. SOL
NASCENTE II APF 48531995. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 13/10/2024 a
12/10/2025. Data da assinatura: 10/10/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E
FRANCISO TORREAO ESPINHEIRA.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1729/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90051/2023;
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TECHYNAR DO BRASIL TÉCNICA
EM AR RESPIRÁVEL LTDA.; CNPJ nº 06.058.485/0001-50; cujo objeto é a prestação de
serviços de higienização, manutenção e reparo em equipamentos do tipo suporte de
equipamento autônomo PA PLUS-DRAGER e manutenção em suporte de equipamento
autônomo PSS 7000 SERIE-DRAGER, e, ainda, serviços de inspeção (nível 1 e 2),
manutenção, reparo, teste hidrostático e recarga em cilindros de ar respirável com
fornecimento de peças; Processo nº 18750.105678/2023-65; amparo legal: Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário:
"Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em
11/10/2024, com vigência de 12 (doze) meses; valor global: R$551.021,00; assinam pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendentes; assina pela
contratada: Carlos Eduardo de Miranda - Diretor.

                            

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