DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1735/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e BIZZO
INDUSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.191.025/0001-36; para aquisição de estojos para medalhas; modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90063/2024; Processo nº
18750.000251/2024-52; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento
de 2024; assinado em 11/10/2024; vigência até 11/10/2025; valor global: R$ 78.276,00;
assinam pela
CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho
e Luis Carlos
Batista -
Superintendentes; pela contratada: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1736/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil-CMB e BIZZO INDUSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para eventual aquisição de estojos
para medalhas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
90063/2024; Processo nº 18750.000251/2024-52; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 11.462 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 11/10/2024;
vigência até 11/10/2025; valor global: R$ 148.428,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Viviane Maria Falci
Bizzo Baldi - Sócia.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024
Contrato nº 00017/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA., CNPJ nº
21.993.683/0001-03 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais e emissão de seguro assistência para viagens internacionais. Valor
Contratado: R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais). Vigência: 16.10.2024 a
15.10.2025 Data da assinatura: 16.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando
Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alexandre
Mendonça Valente Gonçalves.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/207513 Lote 01 - COMPRADOR: RENATO ROCHA LOBO - OBJETO: Lote
17: Imóvel urbano: Apartamento n° 601, Edifício Bromélia, com 2 vagas de garagem
localizado na Rua Doutor Lucídio Avelar, 158, Estoril, no município de Belo Horizonte, MG.
Matrícula 91.159 do 1º ORI de BELO HORIZONTE - MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não
de Uso - Valor da venda: R$ 382.000,00. ASSINATURA em: 04.09.2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/210545V(9055) - CESUP
AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis ; LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 24.10.2024, com início às
12h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 09.10.2024, Seção 3, Página 105.
O edital foi alterado e a errata foi disponibilizada no dia 11/10/2024 aos
interessados no site do leiloeiro no endereço: www.lancenoleilao.com.br. A realização do
certame permanece no dia 24.10.2024.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01830 (7421) CESUP
CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação
Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de
serviços comuns de
engenharia, para instalações, relocalizações,
adequações de
investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO,
com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMP R E I T A DA
POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para
dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada
complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados no Estado do
Rio de Janeiro, lote único;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
até 11/11/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1057668. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00766/2024, firmado em 26/09/2024, Favorecido: SI SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: aquisição e reparo de partes e peças para Centrais de Alarme;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput Art. 30, Inc. I da Lei 13.303/2016; Vigência:
60 meses; Valor: R$ 36.661.059,32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO: nº 00472/2024, firmado em 17.06.2024. Favorecido:
SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 8,02%,
repactuação do preço, alteração redacional e troca de endereço da contratante.
Fundamento Legal: Art. 69, inc. III e Art. 81, inc. I e II, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$
65.127,02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO n° 00757/2024, firmado em 26.08.2024, Favorecido: VE
ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA; Objeto: Locação de imóvel não residencial
para atendimento às operações da filial Curitiba da BBTS. Modalidade: Dispensa de
Licitação, Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 2.940.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00182/2020, firmado em 20/10/2020. Favorecido: NS NET
SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Ressarcimento à BBTS de pagamento
indevido. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor do ressarcimento: R$ 206.072,38.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/54
OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para avaliação
imobiliária, vistoria predial, elaboração de desenhos, e projetos básicos técnicos, de acordo
com a demanda e necessidade, sem obrigatoriedade de acionamento, conforme as
condições e exigências do edital, para todas as unidades da BB Tecnologia e Serviços (BBTS)
e/ou imóveis de seu interesse. Realização do certame dia 12/11/2024 às 10h30min;
Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AD'S SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA., CNPJ 11.054.815/0001-70, que firmou com o BAN CO
DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2021/153, fica devidamente cientificada do
Julgamento do Processo Administrativo nº 2023/138, que tramitou neste Órgão e culminou
na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no valor de R$ 412.252,43 (quatrocentos e doze mil,
duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO
PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções,
incisos I, I.4, I.6, I.7 e I.9, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, incisos II
e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 00100.000798/2022-85.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 20.982.406/0001-24 -
BRAVO AR SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 18/10/2025,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e podendo ser rescindido a qualquer
momento, nos termos do art. 79, inciso I, da lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.500,29. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Pregão Eletrônico
em epígrafe, por meio do qual a empresa Método System Comércio de Equipamentos para
Telecomunicações e Serviços Ltda, CNPJ 07.346.478/0001-17, foi considerada vencedora do
certame apresentando proposta no valor global de R$ 487.992,00 para a prestação de
serviços pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
WALÉRES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2024) 170085-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 10680000349202479. Objeto: Prestação do serviço de natureza
comum e contínua de vigilância armada e desarmada, para guarnecer o imóvel que sedia
a SRA/MGI-MG e, administrados por esta, os imóveis que abrigam a Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional na Sexta Região - MG, a Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de MG, a "Casa dos Contos de Ouro Preto" e a Controladoria Regional
da União no Estado de MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2024) 170085-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170346
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10262.100942/2020-11.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao
acréscimo de R$ 17.110,80 (dezessete mil, cento e dez reais e oitenta centavos), nos
moldes do artigo 65, parágrafo 1º, da lei nº 8.666, de 1993. Alterar a cláusula segunda -
preço, em função do acréscimo. O valor mensal da contratação passa para R$ 7.129,50
(sete mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos), mensal perfazendo o valor
anual de R$ 85.554,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), para o
período de vigência).. Vigência: 17/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.554. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).