DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001933/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0929.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGROPECUÁRIA DE
MACAÚBAS - AEFAM, inscrita no CNPJ/MF 13.223.110/0001-64; Objeto: Carreta agrícola; Valor
total R$ 14.000,00; DATA: 19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida Nunes Araújo do Rego - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001028/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0420.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRA NORTE -
APROBAN, inscrito no CNPJ/MF 17.376.836/0001-98; Objeto: Módulos SOFT-STATER, aparelhos
diversos e roçadeira hidráulica; Valor total R$ 88.266,96; DATA: 03/07/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Orly Nink - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002065/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0981.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DA
BACIA DO RIO FORMOSO, inscrita no CNPJ/MF 03.600.328/0001-37; Objeto: Reservatórios de
água; Valor total R$ 16.276,64; DATA: 03/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Valdivino Medeiros - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001772/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0798.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZE N DA
SANTA ISABEL - ASTRARFASIS, inscrita no CNPJ/MF 02.546.759/0001-08; Objeto: Grade aradora
e arado reversível; Valor total R$ 31.312,50; DATA: 25/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnon Martins de Almeida - Representante
legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001773/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0801.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZE N DA
SANTA ISABEL - ASTRARFASIS, inscrita no CNPJ/MF 02.546.759/0001-08; Objeto: Carreta
agrícola; Valor total R$ 15.750,01; DATA: 25/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnon Martins de Almeida - Representante legal da
Donatária.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0271.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL
Empreendimentos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo
contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 06/11/2024, passando seu vencimento para
05/05/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo
Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 190 do processo nº 59550.000238/2023-56-e.
RECURSOS:
Correrão
à 
conta
da
Categoria
de 
Programação
Orçamentária
nº.
15.244.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional e 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional -
Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos
Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A :
04/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinicius Sá Oliveira. Processo
n.º 59550.000238/2023-56-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.181.00/2021 e Transferegov nº 918430/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Roteiro/AL, CNPJ nº
12.264.248/0001-49. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por 6 (seis)
meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2024 para
o dia 30/06/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano
de Trabalho proposto à peça 326 do processo administrativo nº 59550.001576/2021-43.
DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2221.7K66.0001 -
Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria
Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio
original, e do termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Roteiro/AL, Alysson Reis
Sardinha - Prefeito de Roteiro/AL. Processo nº 59550.001576/2021-43-e
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 195012
Processo nº 59570.000535/2024-44-e.
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte,
carga e descarga de maquinário completo para estruturação da cadeia produtiva da
confecção de indumentárias apícolas, destinado ao atendimento de municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 7ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90014/2024: 21/10/2024, das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos
sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
21/10/2024. 
SESSÃO 
PÚBLICA: 
04/11/2024 
às 
10h00 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social
mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, por grupo e/ou item que concorrer, não
sendo de forma acumulativa.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000063/2024 ao Instrumento
código 917754. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº
05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo.
Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917754/2021. Valor Total: R$ 1.210.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de
Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº
***.086.073-**, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº ***.609.213-**.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000515/2024-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0205.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA - AGROFAMILIARBR -
COLINAS DO SUL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Centrífuga, Tombamento 316.129-8, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 3
(três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$
7.613,19 (sete mil, seiscentos e treze reais e dezenove centavos), e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
18/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000488/2024-22-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0209.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
MINAÇU E REGIÃO - COOPERMIR. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao DONATÁRIO 1 (um) Centrífuga, Tombamento 316.134-6, 2 (dois) Fumigador apícola, 3
(três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 6.976,81 (seis mil e novecentos
e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 17/2024/SE/MJSP - REDEMAIS
OBJETO: adesão do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO à RedeMAIS, do
Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como
contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública -
MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP,
SERGIO PINHEIRO FIRPO - Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e
Assuntos Econômicos do MPO e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-
Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.001152/2023-61.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 08084.004714/2022-30.
Pregão. 
Nº 
21/2022. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Acrescentar aproximadamente 21,53% (vinte e um virgula cinquenta e três por
cento) do valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 146.313,84 (cento e quarenta e seis mil trezentos e treze
reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º
8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
17/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.681,12. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.031013/2023-81.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 04.308.065/0001-50 -
CENTRO VETERINARIO ASA SUL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos veterinários, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 357.066,18. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08206.000882/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E
INOVACAO. Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por
30 (trinta) meses, a contar de 23/10/2024 a 22/04/2027, com fundamento no art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 02/2022 - dti/pf, cujo objeto é a contratação por
inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de suporte,
manutenção preventiva e corretiva, em hardware e software, incluindo fornecimento e
substituição de peças para os equipamentos de storage do datacenter da diretoria de
tecnologia da informação e inovação da polícia federal com parâmetro em parcelas fixas
mensais, a serem executados de forma continuada e em conformidade com as
especificações contidas em projeto básico - pb.. Vigência: 23/10/2024 a 22/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.891.486,79. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08240.003410/2024-77.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO
AM.
Contratado:
18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: Realizar repactuação do Contrato nº 06/2024- SR/PF/AM, celebrado com a
empresa
Aristocrata 
Tecnologia
e
Apoio
Administrativo 
LTDA.,
CNPJ
nº
18.125.445/0001-63, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2024-
SR/PF/AM, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da Nota
Técnica
GESCON/SELOG/SR/PF/AM 
(SEI
nº 
37062395).
Vigência: 
18/07/2024
a
18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.092,64. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).