DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF
Nº 90065/2024 - UASG 195006
- PROCESSO nº
59500.003641/2024-11-e.
OBJETO: Apresentação de estudos técnicos e projeto, doravante denominados
estudos, que subsidiem a modelagem de parceria para o aproveitamento fotovoltaico de
áreas do Projeto de Irrigação Salitre/BA - Procedimento de Manifestação de Interesse -
PMI. Publicação do Edital nº 90065/2024: 21/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte-BRASÍLIA/DF:
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/.
RECEBIMENTO a partir do dia: 21/10/2024. ENCERRAMENTO: 11/11/2024 às
23h59 no site com informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e e-mail:
licitacao@codevasf.gov.br.
Em 18 de outubro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2024 - Processo nº 59500.001905/2024-94-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90044/2024 - que tem por
objeto: a "Fornecimento de 558 baterias estacionárias chumbo-ácidas reguladas à válvula
(VRLA), tensão nominal 2Vcc, capacidade nominal 150 Ah, para utilização nas estações de
bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF", conforme termo de julgamento, peça 76,
que declarou vencedora, para o item único, a empresa POWERSAFE IMPORTACAO,
EXPORTACAO LTDA, com proposta no valor global de R$ 217.620,0000 (duzentos e
dezessete mil, seiscentos e vinte reais), conforme documentos de realização do processo
licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 18 de outubro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001695/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0637.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE
AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 5.863,80. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001472/2024-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1121.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA:
11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001425/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1197.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA .
VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001448/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1206.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE
AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
15.050,00. DATA
DA ASSINATURA:
17/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000140/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1208.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 02.397.406/0001-85.
OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA:
18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
VINICIOS FERREIRA OZÓRIO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002932/2024-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1210.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BONITO 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BENEFICIADORA DE ARROZ. VALOR: R$ 14.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002810/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1271.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO
AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) OSEAS ALMEIDA JÚNIOR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001361/2024-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1285.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002958/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 14/10/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO GRADES ARADORAS. VALOR: R$ 31.400,00. DATA DA ASSINATURA:
17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY
LOPES DOS SANTOS.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001816/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0818.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DA
COMUNIDADE GRAMA, inscrita no CNPJ/MF 01.195.655/0001-25; Objeto: Reservatórios de
água; Valor total R$ 5.246,32; DATA: 23/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Clédes Gomes dos Santos - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001771/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0797.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZE N DA
SANTA ISABEL - ASTRARFASIS, inscrita no CNPJ/MF 02.546.759/0001-08; Objeto: Trator agrícola
de 90 CV; Valor total R$ 133.050,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnon Martins de Almeida - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001623/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0732.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e o
MUNICÍPIO
DE
MATINA, inscrito
no
CNPJ/MF
16.417.800/0001-42; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA:
14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Olga
Gentil de Castro Cardoso - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001625/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0734.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE APICULTORES DE CANAVIEIRAS - COAPER,
inscrita no CNPJ/MF 14.811.684/0001-16; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 10.518,75;
DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Anselmo Matos Nascimento Silva- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001624/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0731.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE APICULTORES DE CANAVIEIRAS - COAPER,
inscrita no CNPJ/MF 14.811.684/0001-16; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 130.700,00;
DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Anselmo Matos Nascimento Silva- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001586/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0707.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO EDUCATIVO AMBIENTAL E SOCIAL - COLEGIO CEAS,
inscrita no CNPJ/MF 02.022.785/0001-29; Objeto: Microtrator motor a diesel, desintegrador,
motobombas, reservatórios e kis irrigação; Valor total R$ 129.129,00; DATA: 26/09/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edgar Lopes Guirra
- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002220/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1073.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES UNIDOS DA
COMUNIDADE DO BAIXÃO, inscrita no CNPJ/MF 00.984.748/0001-76; Objeto: Carreta Agrícola
e carreta tanque agrícola; Valor total R$ 45.000,00; DATA: 11/08/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edivano Luiz da Silva - Representante legal
da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002116/2024-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1069.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUT O R ES
RURAIS DE LAGOA DO MEIO - ACOLAM, inscrita no CNPJ/MF 47.256.595/0001-04; Objeto:
Trator agrícola, grade aradora e Carreta agrícola; Valor total R$ 162.070,00; DATA: 01/10/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sival Batista Ribeiro
- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002099/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1008.00/2024, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PASSAGEM -
APRP, inscrita no CNPJ/MF 07.330.562/0001-42; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$
20.522,70; DATA: 02/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e João Batista Souza Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 59500.004161/2023-89. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual nº
0.0320.00/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e empresa Nabla Construções Ltda. DO OBJETO: O presente
Instrumento tem por objeto a rescisão do contrato nº 0.0320.00/2023, que tem por objeto a
contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte. DA QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: Com a presente
rescisão, as partes nada têm a reclamar, no presente ou no futuro, dando assim, plena, geral,
irrevogável e irretratável quitação mútua por todos os encargos então advindos com a
contratação que ora se cancela. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MANOEL
CARVALHO CIDRÃO - Nabla Construções Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001282/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1284.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$
4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA .

                            

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