DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200346
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08255.006268/2023-70.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DA 
BA. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Corrigir o valor original do contrato, sem os descontos.. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.391.154,88. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.008295/2023-99.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ.
Contratado: 72.428.162/0001-36 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PREFERENCIAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a realização dos exames clínicos, médicos e
laboratoriais para obtenção de CNH categoria D, e sua renovação, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 32.293,28. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 08270.010044/2024-55.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% do valor
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i , alínea "b" da lei 14.133 de
2021. Com a alteração, o valor do contrato passará de r$ 54.533,00 (cinquenta e quatro
mil, quinhentos e trinta e três reais) para r$ 68.166,00 (sessenta e oito mil, cento e
sessenta e seis reais). Vigência: 21/10/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.166,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.010663/2022-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE GO. Contratado: 37.185.239/0001-93 - NACIONAL ENGENHARIA E SISTEMA DE
PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº
03/2024-gescon/selog/sr/pf/go.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200376
Nº
Processo: 08295007542202432.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia ou arquitetura para a execução do serviço de impermeabilização e de
restauração das fachadas da Superintendência da Polícia Federal no Estado de Goiás
(remanescente).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico
Goiania/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 200376-20037-2024NE000124
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.000634/2024-90.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviço telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-
móvel), na modalidades local, a ser executado de forma contínua, para atender às
necessidades das unidades da polícia federal do rio grande do sul, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 83.456,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.000634/2024-90.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
serviço telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidades local, a ser
executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal
do rio grande do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 31.855,76. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.000634/2024-90.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço telefônico
fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidades local, a ser executado de forma
contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal do rio grande do sul,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026.
Valor Total: R$ 66.249,01. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08500.011265/2020-66.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Informar à contratada a
modificação da pcfp para conter todos os postos de trabalho em uma só aba; repactuar os
preços do contrato, na data de 1º de setembro de 2023, em decorrência da convenção
coletiva de trabalho registrada no mte sob o n. Sp009755/2023, aplicável ao salário
normativo do posto de bombeiro civil; formalizar na pcfp o acréscimo de 25% do valor
inicial atualizado para o item n. 2 (materiais e peças de reposição) do contrato, na data de
16 de outubro de 2023, realizado por meio do quinto termo aditivo, conforme pcfp n. 3;
repactuar os preços do contrato, na data de 1º de maio de 2024, em decorrência da
convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o n. Sp006536/2024, aplicável a
todos os postos de trabalho (exceto ao de bombeiro civil quanto ao salário normativo), e
da completude da ciclo anual dos insumos, conforme pcfp n. 4; realizar a atualização dos
custos não renováveis, conforme pcfp n. 5; alterar a cláusula segunda, que versa sobre o
prazo de vigência do contrato; alterar a cláusula terceira, que versa sobre o preço do
contrato,
em decorrência
das modificações
supracitadas.
Vigência: 04/09/2024 a
15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.177.327,64. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.000821/2024-41.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns, continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva,
sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo plano de
manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades desta
superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas - sprf/al.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 265.510,95. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.004005/2024-14.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns, continuados, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do
respectivo plano de
manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades desta
superintendência de polícia
rodoviária federal no estado de alagoas - sprf/al..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 80.197,05. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.004006/2024-51.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns, continuados, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do
respectivo plano de
manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades desta
superintendência de polícia
rodoviária federal no estado de alagoas - sprf/al..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 98.974,25. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.004007/2024-03.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns, continuados, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do
respectivo plano de
manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades desta
superintendência de polícia
rodoviária federal no estado de alagoas - sprf/al..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 60.344,50. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200126
Nº 
Processo: 
08667019494202450. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia ou arquitetura para construção da Unidade Operacional da PRF
(UOP), na BR 259, em Colatina/ES., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es.,
Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-3-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WERMESON MARIO PESTANA
Superintendente
(SIASGnet - 18/10/2024) 200126-00001-2024NE002024