DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007605/2024-31.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 45.687.323/0001-33 - L N CASTAGNARO LTDA. Objeto: Aquisição de 20 (vinte)
tablet's ipad pro para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações
constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 187.200,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007753/2024-55.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.097.487/0001-96 - CERES INTELIGENCIA FINANCEIRA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados
para elaboração de valoração econômica de 02 ativos minerais já reavaliados pela divisão
de economia mineral e geologia exploratória - diemge, todos com relatório final de
pesquisa aprovados pela ANM, pertencentes ao patrimônio minerário do Serviço Geológico
do Brasil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 349.800,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007749/2024-97.
Inexigibilidade Nº 90098/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ES T A D O
DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Contratação de serviços do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) para fornecer subsídios técnicos para elaboração
de 10 (dez) planos municipais de redução de riscos, com repasse metodológico ao Serviço
Geológico do Brasil/CPRM, bem como realizar a elaboração e quantificação da proposição
de intervenções estruturais nos setores de risco alto e muito alto que serão cartografados
pelo sgb/cprm, conforme as especificações constantes no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2026. Valor Total: R$ 1.197.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024
Processo nº 48086.008056/2024-11
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de veículos sedans, para atender as demandas do Serviço Geológico do
Brasil/CPRM , conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I,
deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 21/10/2024
Publicação PNCP: 21/10/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.099/2024
Processo Licitatório nº 48086.002608/2024-88. Pregão Eletrônico nº 90099/2024.
A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO
GEOLÓGICO DO BRASIL-SGB, através de seu Pregoeiro informa que o item do pregão em
epígrafe foi fracassado e homologado no dia 30/09/2024. Maiores informações no
endereço eletrônico www.gov.br/compras
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.096/2024
Processo Licitatório nº 48086.005445/2024-95. Pregão Eletrônico nº 90096/2024.
Objeto: Aquisição de suporte para notebook com cooler de 6 ventiladores
(fans), para
resfriamento rápido
dos notebooks de
grande porte
utilizados por
colaboradores do DEGET, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: CAIO MARCELLUS MARINHO DE
MIRANDA, CNPJ: 50.595.094/0001-67 - Valor UNITÁRIO do Item 1: R$ 98,00 (Noventa e
oito reais), Valor Total do item 01: R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais.)
Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2024.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2024
Processo nº 48086.005244/2024-98
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro
torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em
referência, cujo objeto trata da aquisição contratação de serviços diversos de impressão para
atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB / CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, declara vencedoras as
seguintes empresas: Item 01- GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ 02.472.396/0002-86 -
Valor Unitário: R$ 0,60; Item 02- GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ 02.472.396/0002-86
-Valor Unitário: R$ 4,55; Item 03- TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA,
CNPJ 17.615.848/0001-28-Valor Unitário: R$ 5,80; Item 04- GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA,
CNPJ 02.472.396/0002-86 -Valor Unitário: R$ 4,55; Item 05- TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E
SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28-Valor Unitário: R$ 7,60; Item 06-
TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28-Valor
Unitário: R$ 5,20.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.135/2024
Processo nº 48086.004477/2024-73
Objeto: Contratação de serviços de Renovação de 30 licenças da ferramenta
Zoom One Corporativo - Licença ANUAL (12 meses) , para possibilitar videoconferência e
solução de acesso e suporte remoto para atender os interesses do Serviço Geológico do
Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 21/10/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
TÚLIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90121/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002844202487 . Objeto: Inscrição no XI Workspot. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal
Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO
MARTINS. 
Superintendente. 
Valor 
Global: 
R$
3.520,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
30.033.823/0001-84 COMITE NACIONAL BRASILEIRO DE PRODUCAO E TRANSMISSAO DE
ENERGIA ELETRICA-CIGRE-B.
(SIDEC - 18/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48002002201202433. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Avaliação Atuarial dos Benefícios concedidos aos Empregados da Empresa de Pesquisa
Energética - EPE. Novo Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO RODRIGUES MACHADO
Superintendente
(SIDEC - 18/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EPE Nº LI.EPE.001/2024
1) Licitação EPE n° LI.EPE.001/2024 2) Critério de Julgamento: Menor preço
global. 3) Objeto: contratação de consultoria especializada para apoiar a EPE na elaboração
de estudos de planejamento de expansão da transmissão e na sua documentação por meio
de relatórios R1. 4) Empresa Habilitada: STE Consulting - CNPJ: 49.421.976/0001-27. 5) O
Relatório
de 
Julgamento
está 
disponível,
integralmente, 
no
link:
https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-001-
2024 6) Conforme estabelece o item 9.1 do Edital fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para a interposição de recursos.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
Diretor Interino de Gestão Corporativa
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910452024 - UASG 113206
Objeto: Fornecimento de 40 (quarenta) Dosímetros Eletrônicos Ativos, para
monitoração individual de exposição externa, sendo 30 (trinta) unidades com bateria
embutida recarregável (Item 1) e 10 (dez) unidades com bateria permutável (item 2),
conforme quantidade e características estabelecidas no Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91045-2024
Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 107/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ODONTOCLINIC SMILE
INTEGRADA LTDA. CNPJ: 55.426.208/0001-69. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 003/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2029. Data da assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 114/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: UROCLÍNICA RIO SERV I ÇO S
MÉDICOS LTDA. CNPJ: 33.600.749/0001-29. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 003/2024. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Data da assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 115/2024.
Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do
Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOME
CARE REDE SAÚDE LTDA. CNPJ: 45.915.088/0001-00. Originado do processo de Edital de
Chamamento Público
003/2024. Vigência:
08/10/2024 a
07/10/2029. Data
da
assinatura: 08/10/2024.