DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317497
Objeto: Serviços de transporte de pessoal através de ônibus e micro-ônibus.
Abertura das propostas em 31/10/2024 às 12h00.
Início da disputa em 31/10/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317640
Objeto: Serviço de vigilância patrimonial no Estado de Alagoas.
Abertura das propostas em 31/10/2024 às 12h00.
Início da disputa em 31/10/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316495
Objeto: Serviços técnicos de inspeção com pig instrumentados: geométrico,
inercial e de fluxo magnético (MFL).
Abertura das propostas em 11/11/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320328
Objeto: Serviços de suporte técnico às atividades no âmbito do Terminal de São
Sebastião, Santos e Cubatão.
Abertura das propostas em 11/11/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320711
Objeto: Ser. técnicos de manutenção corretiva para recuperação da integridade
da pavimentação das ruas dos terminais e estações da UO-SPPCO.
Abertura das propostas em 11/11/2024 às 12h00.
Início da disputa em 11/11/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320954
Objeto: Máquinas de Corte Plasma modelo Powermax 65 e Powermax 45 mais
Acessórios.
Abertura das propostas em 28/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Fomento Nº 951006/2023 publicado no D.O de 2024-
10-16, Seção 3. Onde se lê: Espécie: Termo de Fomento nº 951006 /2023 Processo nº
21260.202913/2023-72. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO
SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURILIO MARITANO - CSPCM de CNPJ nº
10.379.380/0001-70. Objeto: capacitação nas áreas de Mídias Sociais e Produção de
Eventos, na região da Cidade Ademar/Pedreira Zona Sul de São Paulo. Valor Total: R$
500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000147. Valor:
R$ 500.000,00. PTRES: 237293. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41. Vigência:
14/10/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: BRUNO ARAUJO COSTA CPF
nº XXX. 808.818-XX. Leia-se: Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024
ao Fomento Nº 951006 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DA S
MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE
COPPI E MAURILIO MARITANO - CSPCM, CNPJ/MF 10.379.380/0001-70. Prorrogação da
Vigência: 17/10/2024 a 17/08/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024 Valor Total: R$
500.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: BRUNO ARAUJO COSTA, CPF nº xxx.xxx. 818-50.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949999 /2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
ASSOCIACAO EDUCARTE, CNPJ/MF 04.441.131/0001-65. Prorrogação de Ofício por 288
(duzentos e oitenta e oito) dias. Vigência: 31/10/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura:
15/10/2024 Valor Total: R$ 1.629.209,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente EDUARDO CORREA CASTILHO, CPF nº xxx.xxx. 117-07.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 964918/2024 Processo nº 21260.200835/2024-52.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE de CNPJ
nº 04.441.131/0001-65. Objeto: Promover o empreendedorismo social e qualificar para
o mercado de trabalho até 750 mulheres de 16 a 65 anos, através de curso
profissionalizante de formação em Gastronomia. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000142. Valor: R$
1.000.000,00. PTRES: 241434. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência:
15/10/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Concedente:
APARECIDA
GONCALVES CPF
nº
XXX.535.871-XX.
Convenente: EDUARDO
CORREA
CASTILHO CPF nº XXX. 261.117-XX.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da
IN/TCU/35 de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de
24/11/2011 e suas alterações. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, os responsáveis: SEBASTIÃO MACEDO DA SILVA CPF nº XXX.334.351-
XX, DENILSON ALMEIDA DA SILVA - CPF nº XXX.412.301-XXX e SWOT SERVIÇOS DE FESTAS
E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº XX.359.163/XXXX-19, para pronunciar-se formalmente, se assim
desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no
DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Contrato nº 028/2013 firmado entre o
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a EMRPESA SWOT SERVIÇOS DE FESTAS E
EVENTOS LTDA, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação
de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei
nº 8.443 de 16/07/1992 e na Instrução Normativa-TCU nº 71/2012 de 28/11/2012 alterada
pela Instrução Normativa-TCU nº 76/2016 de 23/11/2016 e nos termos que dispõe a
Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011.
As informações relativas ao Contrato poderão ser obtidas junto a esta
Secretaria, no endereço abaixo:
Secretaria Executiva - SE/MPA
Ministério da Pesca e Aquicultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 2º andar - Edifício SEDE
70043-900 - Brasília/DF
(61) 3276 4836 / 4210
E-mail: cptce@mpa.gov.br
ANDRÉ DE PAULA
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 951898/2023
Espécie: Convênio n.° 951898/2023
Processo n.º 00350.012372/2023-11
Concedente: Secretaria ]Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Itaparica/BA, CNPJ/MF 13.882.949/0001-04.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio
951898/2023 (33002480), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no
parágrafo único do artigo segundo deste normativo.
Data da Assinatura: 15/10/2024.
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretaria Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: José Elias das Virgens Oliveira - Prefeitura Município de Itaparica/BA.
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 13 - SETEC/SOF/MPO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria
de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna
pública a convocação para o curso de formação, em segunda chamada, referente ao
concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no
cargo de Analista de Planejamento e Orçamento.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação
(primeira turma), em segunda chamada, na seguinte ordem: cargo/especialidade,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1
CARGO
1:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: GERAL
10002267, Ana Laura Sousa e Custodio / 10011745, Gabriel Alcantara Puntel
Ferreira / 10005473, Ricardo Almeida de Carvalho.
1.1.1.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), em segunda chamada, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10011997, Iago Luiz da Silva.
1.1.4
CARGO
4:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS
10003919, Julio Cesar Kiyuna Higa.
1.1.6
CARGO
6:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: GESTÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS
10007460, Pedro Ilton Costa Junior.
2 DA MATRÍCULA
2.1 As matrículas serão realizadas no período das 8h do dia 21 de outubro
de 2024 às 17h do dia 25 de outubro de 2024.
2.2 As matrículas deverão ser efetuadas, após leitura das Instruções para a
Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação
Escola
Nacional
de
Administração
Pública
-
ENAP
no
endereço
h t t p : / / b y . e n a p . g o v . b r / A P O.
2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação
dos seguintes documentos:
a) formulário de matrícula corretamente preenchido (caso não tenha sido
preenchido no site da Enap);
b) no caso de servidor da Administração Pública Federal, ato de liberação,
fornecido pela autoridade competente do órgão de origem, para participar do curso,
ou cópia do requerimento do ato e da prova de recebimento pela unidade de recursos
humanos do órgão de origem do candidato, com a formalização de sua opção pela
percepção pecuniária de que trata o subitem 13.2.5 do Edital nº 1 - STDI/SOF/M P O,
de 23 de janeiro de 2024;
c) se for ocupante de cargo em comissão ou função de confiança na
Administração Pública Federal, cópia do documento de solicitação de exoneração.
2.4 De acordo com o subitem 13.2.4 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23
de janeiro de 2024, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao
Curso de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais
requisitos legais, regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente,
eliminado do processo seletivo.
2.5 Na forma do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, em
seu subitem 13.1.4 na ocorrência de desistências serão convocados candidatos para se
matricularem em número igual ao de desistentes, levando-se em conta a ordem de
classificação na primeira etapa do concurso.
3 DO CURSO DE FORMAÇÃO
3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento é regido por Regulamento próprio publicado pela Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - Enap.
3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação
do Regulamento.
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