DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o
prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data
de 04/11/2024 e encerramento em 04/05/2027, podendo ser prorrogado por interesse
das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2027. Valor Total: R$ 291.630,60. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 35014.255273/2021-58.
Não se Aplica. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a supressão de 10 posto do contrato 77/2021, representando
um menoscabo de r$ 42.140,68 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais e sessenta e
oito centavos), sendo, r$ 35.940,36 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais e trinta
e seis centavos) referente a oito postos de desinfecção encerrado no dia 30 de agosto de
2024 conforme doc. Sei nº17034366,18071169 e, r$ 6.200,32 (seis mil e duzentos reais e
trinta e dois centavos) referente ao serviço de limpeza objeto da desativação da unidade
aps bosque, vide doc. Sei nº 17975588. Válido por 12 meses, na forma do artigo 57 da lei
nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 15/10/2024 a 20/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.522,67. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 35014.266187/2021-71.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de r$ 72.906,39 (setenta e
dois mil novecentos e seis reais e trinta e nove centavos) referente a 15 postos dos
serviços de desinfecção do contrato nº 78/2021, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93
e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 17/10/2024 a 20/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.471.312,56. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 35014.014220/2020-06.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº
31/2020, manutenção de ar condicionado de caráter preventivo e corretivo nas unidades
do inss mantidas pela gerência executiva do inss em palmas/to, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 09/12/2024 até 09/12/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 236.321,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 35014.370244/2021-15.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de r$ 165.663,33 (cento e
sessenta e um mil oitocentos e um reais e vinte e oito centavos), sendo, r$ 155.663,33
(cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos)
atinente aos 34 postos de desinfecção encerrado no dia 27º de agosto de 2024 conforme
doc. Sei nº17034366, 17908297. E, r$ 10.000,00 (dez mil reais) empenhado a maior por
erro administrativo referente ao serviço de limpeza, representando um menoscabo
equivalente a 33.94% (trinta e três vírgula noventa e quatro por cento) do valor do
contrato, nos termos do art. 124, i, "b" da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 16/10/2024 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.867.984,36. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 35014.336431/2023-31.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº
150/2023 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 21/10/2024
a 21/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/10/2024
a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 35166.000740/2019-56.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
02/2020, por mais 05 (cinco) meses, a partir de 31/12/2024 até 01/06/2025, não podendo
ser mais prorrogado.. Vigência: 31/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.704,05. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167307/2023-10.
INEXIGIBILIDADE Nº 303/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I.
CONTRATADO:
CNPJ
055.474.939/0001-80
- OURINHOS
SANEAMENTO
SA.
OBJETO:
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS OURINHOS/SP, GEX MARÍLIA/SP,
SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 17/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A
INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 2.866,16; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA
12 MESES: R$ 34.393,92; EMPENHO: 2024NE573611 E 2024593603, PARA O PERÍODO DE
01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167308/2023-64.
INEXIGIBILIDADE Nº 361/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I.
CONTRATADO: CNPJ 044.699.908/0001-00 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE ARARAS - SAEMA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A
APS 
ARARAS/SP, 
GEX
PIRACICABA/SP, 
SOB 
A 
ÉGIDE 
DA
LEI 
14.133/2021 
-
CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 18/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO:
74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO
MENSAL DE R$ 59,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 708,00; EMPENHO:
2024NE570129, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.065471/2023-93.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado:
19.119.463/0001-03 -
AIR MINAS
AR
CONDICIONADO LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva
e corretiva de sistemas de climatização, com cobertura de risco, com fornecimento de
peças, materiais, mão de obra, insumos e demais elementos necessários, de forma
contínua, e por demanda no interesse da administração; nas unidades relacionadas ao polo
v , da superintendência regional sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 1.781.818,56. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.065471/2023-93.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado:
19.119.463/0001-03 -
AIR MINAS
AR
CONDICIONADO LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva
e corretiva de sistemas de climatização, com cobertura de risco, com fornecimento de
peças, materiais, mão de obra, insumos e demais elementos necessários, de forma
contínua, e por demanda no interesse da administração; nas unidades relacionadas ao polo
6 , da superintendência regional sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 1.850.760,60. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2021
PROCESSO Nº: 35263.000170/2019-04. OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº
01/2019, de locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, situado na Rua João Bordim, nº 497, Porto Lucena/RS, visando prorrogação do
contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; Subitem 9.2.6 do Acórdão nº 170/2005 - TCU
- Plenário; Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia
e Patrimônio. LOCADOR: CNPJ nº 29.979.036/1162-89 - Superintendência Regional Sul -
INSS. LOCATÁRIO: CNPJ nº 87.613.659/0001-00 - Município de Porto Lucena/RS. VALOR
MENSAL: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais). VALOR ANUAL: R$
57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2024 à 31/10/2025.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro
de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA FRANCISCO ASSIS DE LIMA, CPF 474.XXX.XXX-20, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze)
dias 
a
contar 
da 
publicação
desta 
notificação, 
mediante
e-mail 
institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº 35014.374599/2024-26 no Sistema SEI/INSS, sob os nºs 2361/24, 2364/24,
2366/24, 2367/24 e 2368/24 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a
quitação do
débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade
do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS
Presidente
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.857,33. Leia-se: Valor Total: R$ 117.156,61.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967352, Nº Processo:
25000117594202401, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEP DE M
CLAROS CNPJ nº 21353925000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE,
Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000545, Valor: R$ 410.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente: ANA LUIZA DE SOUZA CPF nº ***.138.116-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967351, Nº Processo:
25000117582202479, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL CNPJ
nº 01194628000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000549, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: AYLSE
XAVIER CARRERA CPF nº ***.630.947-**.

                            

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