DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 33433.005935/2017-06.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DOS
SERVIDORES
DO
ESTADO.
Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato nº 15/2018, referente
a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada, com dedicação
exclusiva de mão de obra, englobando o fornecimento de peças/materiais e serviços das
instalações ordinárias, especiais e equipamentos prediais, do hospital federal dos
servidores do estado (hfse), incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos
sistemas civis, hidráulicos, elétricos de alta e baixa tensão e dos equipamentos de
sistemas elétricos, eletromecânicos, gases medicinais, civis, hidráulicos, cujas partes
relevantes destacamos nas especificações técnicas e os respectivos anexos deste termo
de apostilamento., contrato firmado com a empresa vivacom comércio e serviços ltda,
inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 10.996.691/0001-89.. Vigência: 11/12/2018 a 11/12/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
15.031.444,92.
Data
de
Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433085869202461. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição referente a GRADE MEIOS DE CULTURA, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento Convocatório.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90043-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433149178202231. Objeto: Contratação de serviços Vigilância
Eletrônica, com Sistema de Monitoramento por Vídeo e Alarme - CFTV, com fornecimento
de equipamentos, em regime de locação e instalação de todos os materiais: equipamentos,
instrumentos, software de inteligência e gestão de imagens para seu pleno funcionamento,
nos períodos diurno e noturno, 24 (vinte e quatro) horas, incluindo fins de semana e
feriados, visando à integridade física dos funcionários, pacientes deste HFSE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/10/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003604/2024-92.
Dispensa Nº 632/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de
DOIs, e utilização do software antiplágio através da ABEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 4.115,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91089/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos
médico-hospitalares da marca Siemens Total de Itens Licitados: 00003 Novo Ed i t a l :
21/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro Centro -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 18/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91077/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410011646202316. , publicada no D.O.U de 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Reagentes e Outros. ( PROCESSO: 25410.011646/2023-16 ) Novo Edital:
21/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
21/10/2024 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 18/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91094/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018432202371. Objeto: Aquisição de Cateteres Pediátricos
e Outros. ( PROCESSO: 25410.018432/2023-71 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital:
21/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91094-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
18/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 400/2024, DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, no
item 06, perfazendo o total de R$ 11.268,00 (Onze mil e duzentos e sessenta e oito reais);
Ata nº 401/2024, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 112.817,19 (Cento e
doze mil e oitocentos e dezessete reais e dezenove centavos); Ata nº 402/2024, APR
COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$
100.413,00 (Cem mil e quatrocentos e treze reais); Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025;
Data da Assinatura: 18/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.042/2024. Processo
nº 33409.002322/2023-54. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 33409.011849/2021-16.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 80/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/11/2024 a 24/11/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os insumos
alimentícios descritos na planilha de custos, com base na cláusula sexta do contrato e do
item 21.14 do termo de referência, bem como no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93..
Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.077.176,00.
Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90145/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do MATERIAL (Fosfato de
sódio) para atender à demanda da Área de Anatomia Patológica - ANAT, Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 21/10/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 18/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com
sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, no uso de
suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa AGILE CORP SERVIÇO S
ESPECIALIZADOS LTDA, anteriormente denominada MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 00.801.512/0001-57, a sanção administrativa de multa compensatória de
0,33% (zero vírgula trinta e três por cento), por dia de atraso no pagamento dos salários,
calculada sobre o valor mensal do contrato, em virtude de descumprimento no Contrato n°
007/2017 - Cláusula Nona (Itens 5.17, 5.18 e 16 do Termo de Referência da Dispensa de
Licitação nº 67/2016), totalizando R$ 191.399,99 (cento e noventa e um mil, trezentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com vencimento em 05/12/2024, em
conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde no
Despacho CGOEX/SAES SEI nº 0021747803, e autorizada pela DIREÇÃO do INTO no
Despacho SEI Nº 0027554496, no processo administrativo nº 25057.003813/2017-83. A Guia
de Recolhimento da União para pagamento da multa será encaminhada por meio eletrônico
e por remessa postal, pela EBCT, com Aviso de Recebimento.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012845202407. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados Não Narcóticos (Dipirona, Baclofeno e Outros). Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90151-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 18/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000332/2023-22 Ata de Registro de Preços nº 90/2024, Pregão SRP nº
49/2024. OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para a eventual contratação de serviços gráficos, especificado no item 29 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição. Valor global: R$ 2.400,00. Data de assinatura:
17/10/2024. Vigência 17/10/2024 a 16/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000241/2023-97. 3º Termo aditivo ao Contrato n°20/2023 com a
empresa M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023 por mais 12
(doze) meses, a partir de 20/10/2024 até 19/10/2025, com cláusula resolutiva, onde o
termo aditivo poderá ser findado desde que concluído o novo Processo Administrativo
que irá atender as comunidades indígenas assistidas pelo DSEI/ALSE, na forma do inciso
I, artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total do Contrato: R$2.789.628,00.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO - CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o
edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 18/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
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