DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7 / 10008671, Isabelle Barbosa de Souza, 5.00, 100.33, 8 / 10003598, Thaisa Silva Fonseca,
0.00, 98.86, 9 / 10012774, Hanna Victoria Marzagao Santos, 1.60, 94.63, 10 / 10011992,
Wellington Rodrigues de Almeida, 6.60, 94.32, 11 / 10014064, Alaise Rodrigues Aragao,
5.80, 90.72, 12 / 10029459, Monique Nascimento de Oliveira, 6.60, 90.10, 13 / 10012900,
Jeane de Jesus Ferreira Rodrigues, 4.80, 89.92, 14 / 10009980, Fernando Potyguar de
Alencar Araujo Mattos, 0.00, 88.28, 15 / 10025725, Pedro Henrique Mariano Barros de
Alcantara, 0.00, 88.17, 16 / 10018269, Tatiane Carvalho Rangel, 0.80, 88.13, 17 /
10025025, Magda Teixeira Martins, 3.80, 87.99, 18 / 10024387, Michel Vitor da Silva, 0.00,
87.92, 19 / 10001133, Thiago Roque Sousa de Oliveira, 1.60, 87.60, 20 / 10006374, Latanne
Cristina dos Santos Batista, 0.00, 86.58, 21 / 10003755, Rayza Leitao da Cunha, 0.80, 86.44,
22 / 10024830, Alexandre Barbosa dos Santos, 5.80, 85.65, 23 / 10026391, Mateus da
Silveira Pinto, 0.00, 85.50, 24 / 10018052, Keiliane Rocha Coelho, 0.00, 84.65, 25 /
10025589, Arlene Ferreira de Almeida, 3.60, 84.52, 26 / 10020646, Bruno Silva Araujo
Diniz, 8.60, 83.93, 27 / 10003548, Igor Pereira Campos, 0.00, 83.57, 28 / 10006761,
Donizete Aparecido de Souza, 0.80, 83.38, 29 / 10007708, Erick Silva de Moraes, 5.00,
83.33, 30 / 10026517, Thamiris Rodrigues Belem, 0.80, 83.25, 31 / 10004366, Taylane
Santos da Costa, 4.80, 82.97, 32 / 10017794, Maty Lice Brancher Gueye, 2.20, 82.91, 33 /
10000917, Raimunda Isabel da Costa Lima Neta, 5.00, 82.33, 34 / 10000007, Roberta Rossi
Nascimento, 5.80, 81.15, 35 / 10006893, Luana de Melo Ferreira, 1.60, 80.93, 36 /
10010006, Luanna de Oliveira Barbosa Rodrigues, 1.80, 80.78, 37 / 10025130, Gabriel
Henrique Ferreira da Costa, 0.00, 80.75, 38 / 10008459, Monica Conceicao Esp Sant de
Castro, 7.80, 80.55, 39 / 10002319, Auxiliadora Aparecida Silva de Araujo, 0.00, 79.67, 40
/ 10002003, Claudio Vitor da Silva, 2.60, 79.60, 41 / 10016343, Renan Aruil de Sousa, 5.80,
78.88, 42 / 10015956, Victor Hugo Peres dos Santos, 0.80, 78.55, 43 / 10001668, Keity
Veronica Pereira da Cruz, 7.80, 78.05, 44 / 10019646, Antonio de Deus Silva, 6.60, 78.02,
45 / 10019231, Vanessa Cardoso Montezuma Bento, 7.40, 77.90, 46 / 10030542, Rita de
Cassia Cerqueira Costa, 0.00, 77.00, 47 / 10015843, Mariana Brito Cavalhier, 0.00, 76.13,
48 / 10007853, Reginaldo Gomes da Cruz, 1.60, 75.40, 49 / 10018860, Julia Santana Varela,
0.00, 75.00, 50 / 10001187, Wallacy Souza Reis, 0.80, 74.80, 51 / 10034278, Esther de
Almeida Costa, 5.80, 74.63, 52 / 10015547, Marcos Eduardo dos Santos Souza, 1.20, 74.37,
53 / 10036497, Pedro Henrique Teixeira Ximenes de Amorim, 0.00, 74.25, 54 / 10002841,
Guilherme Branco Moura, 5.80, 73.47, 55 / 10008243, Brenda do Prado Ferreira, 0.00,
73.33, 56 / 10030353, Eva Rodrigues de Sa, 5.60, 73.27, 57 / 10025677, Hannayane Ingrid
Pereira Leandro, 1.60, 72.43, 58 / 10006612, Iara de Souza Ancelmo, 0.80, 72.13, 59 /
10021062, Leidimar Fernandes de Almeida, 5.80, 71.97, 60 / 10000059, Eliane Cristina
Pereira da Silva, 0.80, 71.80, 61 / 10003136, Aretha Ludgero Duarte, 7.80, 71.13, 62 /
10010917, Graciene de Oliveira Sousa, 0.80, 70.72, 63 / 10005907, Rafael Augusto de
Abreu Sales Nascimento, 0.00, 70.08, 64 / 10011705, Amanda Amaral de Carvalho, 2.00,
69.93, 65 / 10013819, Larissa Ferreira Damasceno, 2.00, 69.92, 66 / 10003155, Everton
Chierici da Silva, 1.60, 69.85, 67 / 10004747, Stephany Dias Ferreira, 0.00, 69.58, 68 /
10010720, Luciana da Luz Silva, 3.60, 69.35, 69 / 10020149, Vandercleia Neves dos Santos,
7.00, 69.05, 70 / 10029961, Adriana Ferreira da Silva, 1.20, 68.78, 71 / 10023169, Augusto
Lamas Fortunato, 0.00, 68.25, 72 / 10009233, Itatiana Cristina Pinheiro, 1.60, 67.66, 73 /
10020297, Jaqueline Cardoso Duraes, 3.60, 67.52, 74 / 10023672, Andre Henrique de
Andrade Macedo, 0.00, 66.17, 75 / 10015318, Celine Monteiro Gil, 0.00, 66.17, 76 /
10027952, Marcia Lopes do Nacimento Souza, 0.00, 66.03, 77 / 10014296, Lais Souza
Ribeiro, 5.80, 65.86, 78 / 10008039, Juliana da Silva Barreto, 0.80, 65.51, 79 / 10009587,
Monique Alves Peniche, 0.00, 65.30, 80 / 10023884, Andressa Virginia Vieira Silva, 0.00,
64.31, 81 / 10007155, Maiara Leal Barros, 0.00, 63.58, 82 / 10007299, Jorge Henrique
Rodrigues Costa, 0.80, 62.80, 83 / 10002415, Yolanda Fernandes de Lima, 0.00, 62.39, 84
/ 10030662, Aline de Jesus, 2.00, 62.15, 85 / 10003320, Ilana Barros Coelho, 0.00, 61.50,
86 / 10010220, Roberto Alves Quental Junior, 0.80, 61.47, 87 / 10022469, Gisele Abraao do
Carmo, 6.60, 61.35, 88 / 10028986, Priscilla Dayane Cardoso de Sousa, 1.60, 61.35, 89 /
10028661, Mayana Pereira dos Anjos Sodre, 0.00, 59.45, 90 / 10032647, Mayara Ravenna
Santos Sousa, 5.60, 58.77, 91 / 10008175, Leticia Lais Pinto Lima, 0.00, 54.83, 92 /
10010992, Bianca Marques Pereira, 0.00, 54.08, 93 / 10013451, Leticia Julia Maciel dos
Santos, 0.00, 51.92, 94 / 10005216, Ana Beatriz Eirado Martins, 0.00, 51.58, 95.
1.1.8 CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS
10031180, Luiz Felipe Louzas, 0.00, 101.77, 1 / 10035000, Andre Rosa Couto,
0.00, 92.32, 2 / 10013281, Bruno Kolliker Werneck, 0.00, 88.29, 3 / 10029578, Alan Kardec
Lobato Sardinha de Melo, 5.80, 84.62, 4 / 10003892, Marcus Siqueira Coutinho, 0.00,
81.75, 5 / 10024984, Victor Fernandes Uriarte, 0.80, 80.71, 6 / 10015589, Guilherme
Ribeiro de Araujo, 0.00, 79.58, 7 / 10000715, Felipe Reis Valente, 8.60, 78.68, 8 /
10034235, Elielson Felipe Crisostomo Liess, 6.60, 78.68, 9 / 10000331, Paulo Vitor de
Araujo Garcia, 3.80, 78.41, 10 / 10007495, Bruna Roberta Oliveira Nascimento, 5.80, 78.26,
11 / 10033142, Lorenza Donofrio Carneiro, 5.80, 75.75, 12 / 10030209, Marcos Leonardo
Marinho de Souza, 6.60, 74.91, 13 / 10009723, Herya Rodrigues Alcantara, 0.00, 74.25, 14
/ 10006622, Diego Santos Nery, 3.00, 72.38, 15 / 10036058, Lucas Rodrigues Fonseca, 0.00,
72.30, 16 / 10034948, Gustavo Monteiro Reis, 0.00, 72.11, 17 / 10031701, Ana Lidia Alves
de Carvalho, 0.80, 69.92, 18 / 10014943, Guilherme Guedes Felix da Costa, 0.00, 68.29, 19
/ 10000978, Hyago Santana Mariano, 1.80, 68.04, 20 / 10013691, Fabio Jose de Morais
Fernandes, 5.80, 67.42, 21 / 10022574, Meiryanne Pereira de Almeida Lahorgue, 1.60,
67.16, 22 / 10024970, Welerson Fernandes Lopes, 0.80, 64.74, 23 / 10015822, Leonardo da
Silva Barbosa, 0.00, 64.07, 24 / 10015330, Maykon Lacerda de Santana, 0.00, 62.25, 25.
1.1.8.1 Resultado final dos candidatos com deficiência na avaliação de títulos e
no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem de classificação, nota final na avaliação de títulos, nota final e classificação final no
concurso público.
10023220, Claudio Augusto Ribeiro de Marco, 2.00, 62.44, 1 / 10021385, Andre
Leonardo Soleo Miranda, 0.80, 57.92, 2.
1.1.8.2 Resultado final dos(as) candidatos(as) negros(as) na avaliação de títulos
e no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a)
em ordem de classificação, nota final na avaliação de títulos, nota final e classificação final
no concurso público.
10010997, Davi Martins Vieira, 5.60, 76.85, 1 / 10034948, Gustavo Monteiro
Reis, 0.00, 72.11, 2 / 10031701, Ana Lidia Alves de Carvalho, 0.80, 69.92, 3 / 10014943,
Guilherme Guedes Felix da Costa, 0.00, 68.29, 4 / 10000978, Hyago Santana Mariano, 1.80,
68.04, 5 / 10016086, Lucas Cirqueira de Godoy Dias, 0.80, 67.92, 6 / 10027865, Douglas
Santos Louro, 12.20, 66.06, 7 / 10032867, Wallacy Soares Xavier, 0.00, 60.20, 8 /
10024182, Lucas Rodrigues da Costa, 0.00, 50.58, 9.
(1) Candidatos(as) negros(as) que
obtiverem pontuação suficiente para
aprovação 
em 
ampla 
concorrência 
dentro 
do 
número 
de 
vagas 
por
cargo/área/especialidade, não serão computados(as) para efeito do preenchimento das
vagas reservadas.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Aos casos de empate na nota final do concurso, foram aplicados os critérios
previstos no item 12 do Edital nº 1 - CNJ, de 27 de março de 2024, e suas alterações, não
havendo necessidade de convocação de candidatos para a comprovação de requisitos para
o desempate.
2.2 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos
candidatos a partir da data provável de 28 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnj_24.
2.2.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
2.3 O resultado final no concurso público será submetido à homologação pelo
Plenário do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do inciso XX do art. 4 do Regimento
Interno n. 67, de 03/03/2009.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90032/2024, cujo
objeto consiste no registro de preço para eventual aquisição de subscrições para solução
de proteção DNS, suporte, garantia e serviços de planejamento e configuração, sagrou-se
vencedora, do Grupo 1, a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA., CNPJ nº 04.892.991/0001-
15.
GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2024) 070001-00001-2024NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 2018.00.000011012-8.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de
14/10/2024, 2 (dois) postos de trabalho de assistente administrativo.. Vigência: 14/10/2024
a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.368.239,23. Fundamento: art. 65,
I, b, e seu §1º, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Sétima do Contrato-TSE n.º
63/2019.Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral,
pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 02022.000000/0710-94.
Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuar, a partir de 1º/1/2024, os preços contratuais conforme CCT 2024-2025.2.
Retificar a base de cálculo do adicional noturno e do adicional de periculosidade relativa a
toda vigência contratual. Valor: R$2.785.915,42. Fundamento legal: art. 55, III, da lei nº
8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o Art. 53 e seguintes da IN SEG ES / M P D G
nº 5/2017 e Cláusula Sétima do Contrato TSE nº 4/2023. assinam: Roberta Maia Gresta,
Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Marcelo Nascimento Andrade, sócio-administrador,
pela contratada.. Vigência: 24/03/2023 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.785.915,42. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90083/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-083/2024, cujo
objeto, aquisição de de veículos de carga, foi adjudicado pelo valor total de R$ 336.200,00,
distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa NOVO HORIZONTE COMERCIO E SER V I CO S
LTDA pelo valor total de R$ 219.900,00 e item 2 à empresa NASA FRANCE VEICULOS LT DA
pelo valor total de R$ 116.300,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 18/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6011034/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6017079/2024-00. Associação Médica de Assistência Integrada - Amai.
CNPJ nº 02.561.546/0001-47. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-023/2017. Prestação de
serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica alterado o endereço da
credenciada e incluída a cláusula de proteção de dados. Assinatura: 16/10/2024. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Daniel Heyden Boczar, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6019899/2024-00. Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. CNPJ n.º
00.706.148/0001-46. 7º termo aditivo ao contrato DI-004/2021. Serviços de auxiliar bucal.
Alteração da Cláusula dez - Das obrigações da contratada. Assinatura: 15/10/2024. Pelo
TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Érico Reis
Mesquita, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6019904/2024-00. Brasfort Administração e Serviços Ltda. CNPJ
36.770.857/0001-38. 3º termo aditivo ao Contrato PE-050/2022. Prestação de serviços de
auxiliar de biblioteca. Alteração da cláusula nona e décima. Assinatura: 18/10/2024. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela
Contratada: Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal.

                            

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