DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100165
165
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .
GRUPO III:
. .14
.Unid
.500
.Revistas (relatório de gestão) tamanho padrão, papel couché, com 50 folhas (100 páginas), colorida,
gramatura 80g, capa 150g. CATSER 19275
.R$ 19,00
.R$ 9.500,00
. .15
.Unid
.1.000
.Calendário de mesa com 14 lâminas (28 páginas) no formato 19,5 x 13,5cm em papel couchê fosco
180g, 4x4 cores. Base em papelão Paraná 18g, com revestimento externo em papel couchê fosco 120g,
no formato aberto 39 cm, 4x0 cores. Acabamento: faca de corte especial e wire-o. CATSER 18724
.R$ 8,60
.R$ 8.600,00
.
.SUBTOTAL GRUPO III .R$ 18.100,00
.
.TOTAL DO FORNECEDOR .R$ 81.625,00
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0002513-17.2024.4.05.7600, doc. 4636323.
Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147.000067/2024-65
Processo Administrativo/Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre/AC nº
00147.000067/2024-65
Interessado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC nº
00147.000067/2024-65
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, no uso de suas
atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como:
CONSIDERANDO o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria
Jurídica, que, dentre outras ponderações, sugere a Inexigibilidade de Licitação para
contratação da empresa: Assessorar Serviços Contábeis e Assessoria Empresarial LTDA,
inscrita no CNPJ, sob o nº 32.776.629/0001-14.
CONSIDERANDO a legislação pertinente, o interesse da Administração Pública, e
o que se verifica das informações e documentos constantes dos autos do Processo em
epígrafe, com espeque no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
resolve: AUTORIZAR E RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para contratação da empresa:
Assessorar Serviços Contábeis e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº
32.776.629/0001-14, referente à Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços
de Assessoria Contábil, compreendendo classificação e escrituração contábil, elaboração de
balancetes e balanço anual, escrituração fiscal de tributos, orientação sobre normas fiscais
e trabalhistas, entre outros serviços especificados no Termo de Referência, para atender as
demandas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, sendo o valor global
estimado anual de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Rio Branco - AC, 14 de outubro de 2024.
DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA
Presidente do CAU/AC
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
O CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
- CAU/BA, CNPJ/MF
15.158.665/0001-03, RETIFICA o Pregão Eletrônico nº 90005/2024, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), na data de 15/10/204, Seção 3, Página 209, onde se lê "Data:
25/10/2024", leia-se "Data: 30/10/2024".
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 - CAU/CE
Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
- CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE.
Processo nº 018/2021. Contrato nº 003/2021. Pregão Presencial nº 003/2021. Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Foxcom Informática e Serviços
de TI EIRELI ME. CNPJ: 13.444.346/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de instalação e
manutenção preventiva de hardwares e softwares. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$
3.498,18. Data da Assinatura: 14/10/2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
UASG 926191
Nº Processo SEI nº 00164.000130/2024-55 Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para
Contratação de serviços para o gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento
de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) para a frota de veículos do CAU/MT, utilizando
cartões magnéticos com cobertura em todo o estado de Mato Grosso. Total de Itens
Licitados: 
1.
O 
envio
de 
propostas 
poderá
ser 
feito
pelo 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br , das 8h às 17h do dia 21/10/2024 ao dia 03/11/2024;
e das 8h às 9h59 do dia 04/11/2024 (Horário de Brasília). A sessão pública de abertura de
propostas acontecerá no dia 04/11/2024, a partir das 10h (Horário de Brasília). O edital e
demais documentos
referentes a
este processo
de compra
estão no
Portal de
Transparência do CAU/MT, no link https://transparencia.caumt.gov.br/?page_id=259 .
YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC,
representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro
de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de
2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) GABRIELA VALERIO COLOMBO,
nº de inscrição 585.02181934/2, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado,
para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida
no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta
convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
Presidente do CAU/SC
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 14/2022 Processo nº 0303/2020 - Contratada: P L AC E
TECNOLOGIA E INOVACAO S.A., CNPJ: 06.032.507/0001-03. Objeto: promover o reajuste
anual do contrato, com índice de correção de 1,61%, resultado da variação do Índice de
Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado no período de março de 2023 a
fevereiro de 2024, aplicado na fórmula especificada na cláusula décima do contrato, para o
reajuste dos itens 2 e 3, cujos efeitos financeiros devem retroagir a 23 de março de 2024;
prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 14/2022, por um prazo adicional de 30
(trinta) meses, passando a vigorar de 13 de outubro de 2024 a 13 de abril de 2027; e
suprimir, a partir de 13 de outubro de 2024, o item 1 da planilha de formação de preços,
por se tratar de item adquirido e pago nos primeiros anos contratuais, não sendo, portanto,
considerado renovável. Fundamentação Legal: art. 57, II e art. 40, XI, da Lei 8.666/93;
artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e art. 12 do Decreto nº. 9507/2018. Valor Global
a partir de 13 de outubro de 2024: R$ 5.198.064,92 (cinco milhões, cento e noventa e oito
mil sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação. Nota de
Empenho nº 2871/2024. 11 de outubro de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Processo nº. 00196.003241/2024-46.
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para
a
contratação da
empresa
GOLDEN
FOZ TURISMO
inscrita
no
CNPJ sob
o
n.
82.230.160/0001-91, no valor R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), visando à
contratação do serviço de transporte, por empresa especializada, visando à realização da
571ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Palmas/TO, em outubro
de 2024, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal
no art. 75, inciso III, da Lei n. 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações,
Contratos e Convênios - DLCC.
Em 16 de outubro de 2024.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Cofen
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
PROCESSO Nº 00196.003241/2024-46
OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura
(equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) e transporte, por empresas
especializadas, visando à realização das 571ª e 572ª Reuniões Ordinárias de Plenário - ROP
do Cofen nas cidades de Palmas/TO e Cruzeiro do Sul/AC, em outubro e novembro de
2024, respectivamente.
VALOR GLOBAL: R$ 184.864,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que
foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante PUBLIC ADDRESS
SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA., CNPJ: 47.239.609/0001-81, que se sagrou vencedora do
Grupos 1 - com total de R$ 102.986,00 e o Grupo 3 - com o valor de R$ 81.878,00. O
inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos
do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote
9, Asa Norte, Brasília - DF.
Brasília/DF, 16 de outubro de 2024.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 1/2024, assinado em 17/10/2024;
firmado com o Crea-AC; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do
Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao
fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia
Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1790/2024,
Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 935/2024, 1.444.444,62 (um
milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e
sessenta e dois centavos); signatários: Carmem Bastos Nardino, Presidente do Crea-AC e
Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004599/2024-36.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 2/2024, assinado em 17/10/2024;
firmado com o Crea-TO; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do
Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao
fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia
Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1791/2024,
Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 936/2024, 1.870.307,09 (um
milhão, oitocentos e setenta mil, trezentos e sete reais e nove centavos); signatários:
Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente do Crea-TO e Vinicius Marchese Marinelli,
Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004673/2024-14.
EXTRATO DE CONTRATO
X Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 6/2024, assinado em 17/10/2024;
firmado com o Crea-SE; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do
Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao
fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia
Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1955/2024,
Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 933/2024, 1.497.142,02 (um
milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e dois reais e dois centavos);
signatários: Dilson Luiz de Jesus Silva, Presidente do Crea-SE e Vinicius Marchese Marinelli,
Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004676/2024-58.

                            

Fechar