DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100168
168
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 926188
Processo 67/2024 - SRP Nº 90.014/2024
Objeto: RP para a futura e eventual contratação de serviços terceirizados para
manutenção do ciclo de vida de softwares e operação de infraestrutura de Tecnologia da
Informação para o Coren-MG. Total de Itens: 4. Grupos: 1. Edital a partir de 21/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Modalidade: Concorrência nº 001/2024. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará
e a Empresa Nimbus Publicidade Ltda. Objeto: Serviços de publicidade, por intermédio de
agência
de
propaganda,
compreendendo
o
conjunto
de
atividade
realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias do Conselho Regional de Enfermagem do
Pará junto a públicos de interesse. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor total
estimado de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Lei nº
12.232/2010, Lei 4.680/1965 e Lei 14.133/2021 e as disposições dos Decretos nº
57.690/1966, nº 4.563/2002 e nº 3.722/2001, da Instrução Normativa SECOM/PR Nº
1/2023 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 12/2023; e do Edital da Concorrência nº
01/2024
e
seus
anexos.
Rubrica
orçamentária:
Código/título
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 - Propaganda e Publicidade - Foro: Belém/Pa. Data de
assinatura: 10/10/2024 Antônio Marcos Freire Gomes Presidente do Coren/PA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O PREZADO (a) SENHOR (a) ISABEL MONTEIRO BEZERRA-642624-TE; venho por
meio deste, intima-lo (a) a comparecer no dia 30/10/2024 às 10:00 horas, neste regional,
situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-
CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN
N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo
Ético n° 1005/20.;Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por
nenhum meio disponível do processo em tela. A presente intimação produzirá efeitos a
partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 2 de outubro de 2024
THIAGO RONIERE DA SILVA
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba- COREN/PB, por intermédio da
sua Presidente, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Chamamento
Público Nº. 01/2024, para consulta de disponibilidade de IMÓVEL para possível aquisição e
futura instalação da Sede do COREN-PB na cidade de João Pessoa-PB. O Edital de
convocação
encontra-se
disponível
para
consulta
dos
interessados
no
site:
www.corenpb.gov.br, na aba "Licitações", ou ainda pode ser solicitado no e-mail
licitacaocorenpb@gmail.com. As propostas podem ser apresentadas no período de
21/10/2024 à 08/11/2024, com julgamentos das propostas a partir do dia 11/11/2024, na
sede do Coren-PB.
João Pessoa, 17 de outubro de 2024.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente do COREN-PB
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O PREZADO (a) SENHOR (a) ISABEL MONTEIRO BEZERRA-642624-TE; venho por
meio deste, intima-lo (a) a comparecer no dia 30/10/2024 às 10:00 horas, neste regional,
situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-
CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN
N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo
Ético n° 1005/20.;Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por
nenhum meio disponível do processo em tela. A presente intimação produzirá efeitos a
partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 2 de outubro de 2024.
THIAGO RONIERE DA SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 121/2023
OBJETO: Contratação de serviços de assinatura online da ferramenta Banco de Preços para
pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas
baseado na lei 14.133/21, lei 8.666/93, Instrução Normativa nº 73/2020 e 65/2021, que se
constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar nas contratações públicas em sua
fase interna com a pesquisa e comparação de preços praticados pela administração
pública. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO ESTADO DO
TOCANTINS. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.009,62 (doze mil e nove reais e sessenta e dois
centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 12/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciada: CONECTA CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Objeto: descontos de 15% no credenciamento no ramo de seguro de vida aos profissionais da
engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF
e seus respectivos dependentes, conforme descrito em sua proposta. Vigência: 12 meses.
Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Maria Betânia de Freitas, Sócia
Diretora. Processo nº: 07.818.211694/2024. Termo de Credenciamento nº 09/ 2 0 2 4 - C R EA - D F.
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: Francisco e Francisco Serviços Gráficos. Objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção e instalação de adesivos veiculares. Vigência: 12 meses a partir da
data da assinatura. Valor total R$4.108,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira,
presidente, e Luiz Fernando de Melo, representante legal. Processo nº 07.026.210166/2024.
Ordem de Serviço nº 14/2024-CREA-DF.
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: Síntese Arquitetura e Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de Projeto de Isolamento Acústico do Bloco B etapa 2 da
Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA .
Vigência: 120 dias. Valor total R$9.300,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira,
presidente,
e
Cândida
de
Almeida
Maciel,
representante
legal.
Processo
nº
07.008.210534/2024. Ordem de Serviço nº 13/2024-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 389422
PROCESSO N°: 58632/2024
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em criação,
desenvolvimento, manutenção
corretiva e
evolutiva de
websites, hospedagem e
fornecimento de certificado digital dos domínios (SSL Wildcard), bem como a criação e
desenvolvimento de novos módulos e subdomínios sob demanda, para atender o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de
Goiás - CREA-GO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Grupo
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 17 de outubro de 2024.
TAYNARA RIBEIRO DE ABREU
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/071867-9. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024
| P2024/021307-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
do Sul e GIESECKE+DEVRIENT E-PAYMENTS BRASIL Ltda. OBJETO: Fornecimento de Cartões
Inteligentes (smartcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR.
VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e
quatro mil reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. PROJE T O / AT I V I DA D E :
Carteiras de Identificação Profissional. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo
Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alfredo Motta Werner Junior.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/071870-9. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024
| P2024/021307-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
do Sul e SC Brasil Group Soluções Tecnológicas Ltda. OBJETO: Fornecimento de insumos
(Ribbon) para a impressora Fargo HDP. VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025. VA LO R
GLOBAL: R$ 175.847,19 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
dezenove
centavos).
ELEMENTOS
DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.004.
PROJETO/ATIVIDADE: Carteiras de Identificação Profissional. FORO: Justiça Federal, Seção
Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Cardinalia Fragoso
de Mattos.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração nº 0066/2024. Chamamento Público: 001/2024 - 1ª etapa.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAVA - Assoc. dos Eng. e Agrôn. do Vale do
Aço. Projeto: Qualificação dos Profissionais do Vale do Aço. Vigência: 17/10/2024 a
31/12/2024. Assinatura: 17/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de
localização do profissional(is) e/ou interessado(s) abaixo relacionado(s),
vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito
previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em
processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os
processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Local
para retirada dos documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600,
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.
Nome do interessado: WASHINGTON PEIXOTO COURA - Registro/Cédula de
Identidade: 0533132 - Proc. Adm. nº 1663426/2022. Belo Horizonte, 08 de maio de 2024.
Nome do interessado: HELIO FONTANA NASSARALLA - Registro/Cédula de
Identidade: 1406696609 - Proc. Adm. nº 1663426/2022. Belo Horizonte, 08 de maio de
2024.
Nome do interessado: GERALDO ASSUNÇÃO ALVES DE BRITO - Registro/Cédula
de Identidade: ***.837.7**-**- Proc. Adm. nº 1701499/2022. Belo Horizonte, 04 de
outubro de 2024.
Nome do interessado: MARIANGELA CATARINA ROQUE - Registro/Cédula de
Identidade: ***.996.5**-** - Proc. Adm. nº 1811372/2023. Belo Horizonte, 04 de outubro
de 2024.
Nome do interessado: RENATO RIBEIRO - Registro/Cédula de Identidade:
***.775.1**-** - Proc. Adm. nº 1734278/2023. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024
vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito
previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em
processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 10
(dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos
terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Local para
retirada dos documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG.
Nome do interessado: ROBSON DE SOUSA TANAJURA - Registro/Cédula de
Identidade: 1405469374 - Proc. Adm. nº 1787650/2023. Belo Horizonte, 03 de outubro de
2024.
Nome do interessado: LUIZ AUGUSTO POLLO - Registro/Cédula de Identidade:
2603480405 - Proc. Adm. nº 1873941/2023. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024.
Nome do interessado: LUCAS DE JESUS FERNANDES - Registro/Cédula de
Identidade: 1418525235 - Proc. Adm. nº 1902477/2023. Belo Horizonte, 03 de outubro de
2024.
Nome do interessado: ALBA ORNELAS DE MELLO - Registro/Cédula de
Identidade: 2604351056 - Proc. Adm. nº 1816621/2023. Belo Horizonte, 04 de outubro de
2024.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
Fechar