DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12.O período de apreciação dos pedidos de inscrição de chapas é de
22/11/2024 a 27/11/2024;
13.A data de publicação da decisão de deferimento ou indeferimento dos
pedidos de inscrição de chapas é 06/12/2024 e de início do prazo para impugnações ou
recursos da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição de
chapas, 09 e 10/12/2024, inclusive;
14.A
comissão
Eleitoral
deve
consolidar
o
Processo
Eleitoral,
até
26/02/2025;
15.A data limite para o CRFa 9ª Região enviar as multas eleitorais é
18/05/2025;
16.As demais disposições sobre o processo eleitoral estão disciplinadas no
Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, editado pela
Resolução CFFa nº 734/2024 e suas alterações, bem como nas Resoluções CFFa nºs
735/2024, 741/2024, que dispõem sobre o cronograma das eleições e sobre a
composição
das
chapas
candidatas
às
eleições
dos
Conselhos
Regionais
de
Fonoaudiologia, respectivamente, que encontra-se a disposição dos fonoaudiólogos, pelo
e-mail secretaria@crefono9.org.br e pelo endereço https://www.fonoaudiologia.org.br.
Manaus, 18 de outubro de 2024.
ERIANI MATTOS DE QUEIROZ
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 32/2024 - EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de
serviços continuados de Recrutamento, Seleção, Contratação, Administração e Gestão
da folha de pagamento dos profissionais temporários, com finalidade de atender às
necessidades transitórias e temporárias de substituição de empregado efetivo ou de
acréscimo
extraordinário de
serviços,
mediante
demanda, para
este
CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Instrumento. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS:
05/11/2024 às 09:30h.
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/ptbr/
UASG:926692
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação
na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital.
Vitória/ES, 18 de outubro de 2024.
CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 16/2024-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AJL
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.249.508/0001-53. Objeto: Inclui-se ao contrato 05 (cinco)
equipamentos. Valor: R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência:
17/10/2024 a 02/01/2025 Base Legal: 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. TATIANA REGINA GONÇALVES DA SILVA e o SR. VALDECIR DA
SILVA FREIRE, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que se manifestem,
no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em
continuarem no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 18.532-0745/2023, atualizando
seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho
Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse,
ensejando a exclusão do polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à
disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º
andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de
cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 18 de outubro de 2024.
MARCUS DE MEDEIROS MATSUSHITA
Conselheiro Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 04.601.397/0001-28
ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
39/2023. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 23/10/2024. Reajuste do valor contratual estimado ANUAL para R$
3.752,52 (três mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 7 de outubro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
DATA: 13/11/2024 - HORA: 10:00H - LOCAL: WWW.RJLEILOES.COM.BR. OBJETO: LEI L ÃO
PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE SERGIPE (VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) ENTRE ELES:
LOTE 1: FIAT/DOBLO ESSENCE 1.8 - ANO: 2015/2015 - PLACA: QKS1953 - COMB:
ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BD11960SF1126666 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1058524922
- LANCE INICIAL: R$ 26.000,00; LOTE 2: CORTINA DE AR DE 120 CM DE COMPRIMENTO,
PATRIMÔNIO CRO/SE Nº 1034 - LANCE INICIAL: R$ 100,00; LOTE 3: CORTINA DE AR DE 120 CM
DE COMPRIMENTO, PATRIMÔNIO CRO/SE Nº 1035 - LANCE INICIAL: R$ 100,00; LOTE 4:
CORTINA DE AR DE 120 CM DE COMPRIMENTO, PATRIMÔNIO CRO/SE Nº 1036 - LANCE INICIAL:
R$ 100,00, conforme exigências e especificações constantes do edital e seu anexo.
ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 13/11/2024 a partir das 10:00h (horário local).
Na modalidade exclusivamente online pelo site www.rjleiloes.com.br. Cadastre-se
com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.rjleiloes.com.br e oferte seu
lance online. Embasamento legal: Decreto 21.981, de 19/10/1932, do Decreto 22.427, de
01/02/1933, Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Informações com o Setor
de Licitações do CRO/SE, localizado na Rua Vila Cristina, nº 589, Bairro São José, Aracaju/SE,
Cep 49.015-000, telefone (79) 3214-3404 / (79) 99610-1514, e ainda com o Leiloeiro Público
Oficial CARLOS VINICIUS DE CARVALHO MASCARENHAS, Inscrito na Junta Comercial sob o nº
JUCESE 11/2007 pelo telefone (79) 99978-5089 e e-mail: comercial@rjleiloes.com.br. Lances
Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.rjleiloes.com.br.
Aracaju/SE, 18 de outubro de 2024.
LOURDES BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
UASG 389477 - Processo administrativo nº 0072/2024 - Pregão Eletrônico nº 0004/2024.
Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para contratação
de empresa para prestação do serviço de fornecimento de link dedicado de internet ao
Conselho Regional de Psicologia do RS, incluindo instalação, manutenção e assistência técnica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Sessão de disputa em 05/11/2024, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e
informações: www.gov.br/compras
CAROLINE MARTINS TERRAGNO
Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Retifica-se
o
aviso
do EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, Seção 3, página 231,
retifica-se o que segue: Onde se lê: "... Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2024., ..." ... Leia-
se: "Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2024., ..." Keli Virginia Ebert - Conselheira Presidenta.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará
Credenciamento, Chamamento Público, para prospecção do mercado imobiliário em
Pelotas, com vistas à futura locação de imóvel, no modelo com "facilities", para instalação
de Delegacia de Atendimento do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS. Período do Credenciamento: de 21/10/2024 a
04/11/2024. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-
RS, www.core-rs.org.br.
ROBERTO SALVO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/6/2024
TERMO
DE
RETIFICAÇÃO
DO
EDITAL
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
CRESS/MG/6ªR/006/2024. SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
ALTERAÇÕES: As seguintes alterações devem ser consideradas no Edital do Pregão
Eletrônico nº 006/2024 e seus Anexos conforme identificadores EDITAL Nº 90006/2024 publicado no
Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP Id contratação PNCP: 17383712000130-1-000017/2024
no link: Erro! A referência de hiperlink não é válida. e no Diário Oficial da União na página 166, seção 03
em 27.09.2024. As seguintes alterações devem ser consideradas para: EDITAL: Onde se lê pagina 22:
"7.26.1.1 (...) mínimo de dois atestados de capacidade técnica" (...) leia-se: (...) atestado(s) de capacidade
técnica" (...) Onde se lê, paginas 36 "14.2 - O adjudicatário terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas (...)
" leia-se: "O adjudicatário terá o prazo de 30 (trinta) dias". Onde se lê, paginas 36 "14.4 O prazo previsto
no subitem anterior poderá ser prorrogado" (...) leia-se: O prazo previsto nos subitens anteriores poderão
(...) " Anexo II - ETP: Onde se lê pagina 61 : "a) mínimo de dois atestados de capacidade técnica" (...) leia
se: "a) (...) atestado(s) de capacidade técnica".E serão publicadas no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e Diário Oficial da União (DOU). Considerando que as alterações não afetam as
propostas, não tendo necessidade de recontagem do prazo de acordo com a publicação inicial do edital
conforme Lei nº 14.133/21 Art. 55. § 1º.Belo Horizonte/MG, 17 de Outubro de 2024. Jean Carlos Rocha
Fernandes de Brito. CRA/MG nº 01-041.363/D. Coord. Administrativa Equipe Técnica do ETP / TR
TATIANE MARA SEABRA
Pregoeira
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