DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no
dia 31/10/2024, às 11:00 horas, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas,
marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais, emissão de seguro viagem
nacional e de assistência de viagem no exterior, locação de veículos com ou sem motorista
além dos serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade, em favor da
Anater. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site
www.anater.org e www.licitacoes-e.com.br ou por e-mail: compras@anater.org e na
Gerência de Logística, na sede da ANATER, no endereço SBN (Setor Bancário Norte),
Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF,
nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5817.
Brasília-DF, 18 de outubro de 2024.
SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
CNPJ: 55.983.670/0001-67
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto
Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 (oitenta e
três) diplomas de graduação, no período de 05/09/2024 à 04/10/2024 no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 1.124 a 1.142.
Ribeirão Preto 4 de outubro de 2024.
SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL 1º DE JUNHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL 1º DE JUNHO, CNPJ sob o nº
01.392.734/0001-26, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º
14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável,
torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de
julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição fornecimentos de
serviços de Internet (300 mb), do município Praia Norte - TO, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da
abertura: 29/10/20224, horário: 09:00 . Maiores informações poderão ser obtidas das 08h
às 17h. Tel: (63) 99109 3616 e através do e-mail: primeirodejunho@u.e.seduc.to.gov.br.
Praia Norte - TO, 10 de outubro de 2024.
JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES FEITOSA
Presidente
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 56 (cinquenta
e seis) diplomas, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, nos seguintes livros de registro
e sequencias numéricas: livro 008- páginas 399 a 400, livro 009- páginas 401 a 418. A
relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://faba.edu.br.
Em 17 de outubro de 2024.
SHEILA ARAUJO DE SOUZA
Diretora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS
DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da comissão pró-fundação do Sindicato das Cooperativas de
Infraestrutura do Estado de Santa Catarina - SINCOINFRA, Sr. João Vânio Mendonça
Cardoso, convoca todos os membros da categoria econômica das cooperativas de
infraestrutura, distribuição e geração de energia elétrica do estado de Santa Catarina, a
participarem da Assembleia Geral presencial de Fundação do Sindicato das Cooperativas de
Infraestrutura do Estado de Santa Catarina - SINCOINFRA, que realizar-se-á no dia 11 de
novembro de 2024, às 10:00 no Costão do Santinho Turismo e Lazer S.A., no endereço
Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505 - Praia do Santinho, salão Cascaes, na cidade de
Florianópolis-SC, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação do
Sindicato das Cooperativas de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina - S I N CO I N F R A
que representará a categoria econômica das cooperativas de infraestrutura, distribuição e
geração de energia elétrica, com base territorial em todo o Estado de Santa Catarina,
compreendendo os seguintes municípios: Abdon Batista, Abelardo Luz, Agrolândia,
Agronômica, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas Mornas, Alfredo Wagner,
Alto Bela Vista, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Antônio Carlos, Apiúna,
Arabutã, Araquari, Araranguá, Armazém, Arroio Trinta, Arvoredo, Ascurra, Atalanta, Aurora,
Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário de
Piçarras, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Bandeirante, Barra Bonita, Barra Velha, Bela
Vista do Toldo, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jardim
da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do
Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo
Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto,
Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro,
Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas,
Coronel Martins, Correia Pinto, Corupá, Criciúma, Cunha Porã, Cunhataí, Curitibanos,
Descanso, Dionísio Cerqueira, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Ermo, Erval Velho,
Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Florianópolis, Formosa do Sul, Forquilhinha, Fraiburgo,
Frei Rogério, Galvão, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Grão-Pará,
Gravatal, Guabiruba, Guaraciaba, Guaramirim, Guarujá do Sul, Guatambu, Herval D´Oeste,
Ibiam, Ibicaré, Ibirama, Içara, Ilhota, Imaruí, Imbituba, Imbuia, Indaial, Iomerê, Ipira, Iporã
do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati, Irineópolis, Itá, Itaiópolis, Itajaí,
Itapema, Itapiranga, Itapoá, Ituporanga, Jaborá, Jacinto Machado, Jaguaruna, Jaraguá do
Sul, Jardinópolis, Joaçaba, Joinville, José Boiteux, Jupiá, Lacerdópolis, Lages, Laguna,
Lajeado Grande, Laurentino, Lauro Müller, Lebon Régis, Leoberto Leal, Lindóia do Sul,
Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá,
Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí,
Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim,
Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro,
Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso,
Passo de Torres, Passos Maia, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Pescaria
Brava, Petrolândia, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Pomerode, Ponte
Alta, Ponte Alta do Norte, Ponte Serrada, Porto Belo, Porto União, Pouso Redondo, Praia
Grande, Presidente Castelo Branco, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Princesa,
Quilombo, Rancho Queimado, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio
dos Cedros, Rio Fortuna, Rio Negrinho, Rio Rufino, Riqueza, Rodeio, Romelândia, Salete,
Saltinho, Salto Veloso, Sangão, Santa Cecília, Santa Helena, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa
do Sul, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, Santo Amaro da
Imperatriz, São Bento do Sul, São Bernardino, São Bonifácio, São Carlos, São Cristóvão do
Sul, São Domingos, São Francisco do Sul, São João Batista, São João do Itaperiú, São João
do Oeste, São João do Sul, São Joaquim, São José, São José do Cedro, São José do Cerrito,
São Lourenço do Oeste, São Ludgero, São Martinho, São Miguel da Boa Vista, São Miguel
do Oeste, São Pedro de Alcântara, Saudades, Schroeder, Seara, Serra Alta, Siderópolis,
Sombrio, Sul Brasil, Taió, Tangará, Tigrinhos, Tijucas, Timbé do Sul, Timbó, Timbó Grande,
Três Barras, Treviso, Treze de Maio, Treze Tílias, Trombudo Central, Tubarão, Tunápolis,
Turvo, União do Oeste, Urubici, Urupema, Urussanga, Vargeão, Vargem, Vargem Bonita,
Vidal Ramos, Videira, Vítor Meireles, Witmarsum, Xanxerê, Xavantina, Xaxim, Zortéa; 2)
Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira
diretoria e conselho fiscal; 4) Filiação à entidade sindical de grau superior.
Florianópolis-SC, 17 de outubro de 2024.
JOÃO VÂNIO MENDONÇA CARDOSO
Presidente da Comissão Pró-fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA
PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES AVULSOS E
EMPREGADOS NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E
PRODUTOS EM GERAL, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO, ADUANEIROS
E LOGÍSTICA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL
DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES AVULSOS E EMPREGADOS NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS E PRODUTOS EM GERAL, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO, ADUANEIROS E
LOGISTICA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO - SINTRAMMCASA, neste ato representado por
seu Presidente, Benedito Ernani Sousa dos Anjos, brasileiro, solteiro, Movimentador de
Mercadorias, portador do CPF 9*3.2*7.6**/*2, convoca, nos termos da legislação vigente,
todos os trabalhadores pertencentes à categoria dos movimentadores de mercadorias e
produtos em geral, centros de distribuição e logística em suas diversas modalidades,
agrupados por empregados, avulsos, agentes, autônomos, associados ou não, todos de
acordo com a Lei 12.023/2009, do município de Cabo de Santo Agostinho (PE), nos termos
da Portaria MTB 3.204 de 18/0 8/1988, Portaria SEPRT 17.593 de 24/07/2020, arts. 5º e 8º
da Constituição Federal, bem como o art. 5 da Lei 14.010/20, para participarem da
Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical a ser realizada no dia 10 de novembro
de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação ou uma hora após em segunda
convocação, a Assembleia será realizada Rua Antônio Martins, 39 sala C, Centro, Cabo de
Santo Agostinho/PE, CEP: 54505-340, para de liberar sobre a seguinte ordem do dia: A)
Fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e
dos Empregados de Movimentação de Mercadorias e Produtos em Geral, Centros de
Distribuição, Aduaneiros e Logística de Cabo de Santo Agostinho; B) Aprecia& ccedil;ão e
Aprovação do Estatuto Social da entidade; C) Eleição e Posse da Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e Delegados Representantes Efetivos e Suplentes da Entidade; D)
Autorização para locação de um imóvel para sede da entidade; E) Autorização para Filiação
à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e
Logística - CONAMM; F) Autorização para filiação à Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB;
G) Outros assuntos pertinentes à fundação da entidade.
Cabo de Santo Agostinho/PE, 18 de outubro de 2024.
BENEDITO ERNANI SOUSA DOS ANJOS
Representante da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE PESCADORES E
PESCASORAS, ARTESANAIS, CATADORES, MARISQUEIROS E
AQUICULTORES DE ZE DOCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pro-Fundação do Sindicato de Pescadores e Pescadoras, Artesanais,
Catadores, Marisqueiros e Aquicultores de Zé Doca em Regime de Economia Familiar, na
pessoa do seu subscritor o senhor Gelcimar Bezerra, pescador, inscrito no CPF sob o nº
***.837.42*-** residente na Rua União nº 311 Bairro Rural CEP 65.365-000, Zé Doca - Ma.
Convoca toda categoria de Pescadores e Pescadoras, Artesanais, Catadores, Marisqueiros e
Aquicultores de Zé Doca em Regime Familiar, para Assembleia Geral Extraordinária do
Sindicato que será realizada no dia 10 de novembro de 2024, no horário das 8:00 em
primeira convocação e às 10:00 horas, em segunda e última convocação na sede provisória
desta entidade na rua União nº31, Zona Urbana - Zé Doca -MA, para deliberarem por
aclamação sobre a seguinte ordem do dia, a) Fundação e aprovação do Sindicato de
pescadores e pescadoras, artesanais, catadores, marisqueiros e aquicultores de Zé Doca em
regime de economia familiar b) eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados
Representantes, junto a Federação Estadual da Categoria, bem como os seus respectivos
Suplentes, c) Aprovação do Estatuto Social, devendo o registro de Chapas ser apresentada
a Secretaria no endereço supracitado no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, no período de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital. O Edital de
Convocação da eleição encontra-se afixado na sede provisória desta entidade.
Zé Doca-MA, 14 de outubro de 2024.
GELCIMAR BEZERRA
Subscritor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CARACARAÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL PRÓ-FUNDAÇÃO DE SINDICATO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Professores Municipais de Caracaraí
- SIPROMUC, neste ato representado pelo Presidente da Comissão Pró-Fundação e
Subscritor JOÃO HONORATO DOS SANTOS, portador do CPF: nº ***.780.753-** e PASEP
nº12628277664, residente na Rua Estelito Lopes, nº 949, Bairro Nossa Senhora do
Livramento - Caracaraí-RR, convoca toda a Categoria de Professores Municipais de
Caracaraí - Roraima, a comparecer na Rua T-14, nº 593, Bairro Centro, nesta Cidade de
Caracaraí-RR, 19/11/2024 às 19h00 em primeira convocação e às 19h30 em Segunda
convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: I. Aprovação da Fundação do
Sindicato para representar a categoria; II. Aprovação do Projeto do Estatuto Social, que se
se encontra a disposição no mesmo endereço acima; III. Eleição, Apuração e Posse da
Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representante; e IV. O que ocorrer.
Caracaraí-RR, 18 de outubro de 2024.
JOÃO HONORATO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Pró-Fundação