DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90132/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1193/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 90132/2024, proveniente do Processo nº 5664/2023, que
tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Nutrientes, Soros e
Eletrólitos, destinados aos hospitais do Estado.
Palmas-TO, 10 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
Pregão Eletrônico. 90142/2024 - Processo 2024/30550/003759. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos - parte 1,
destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 29/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Pregão Eletrônico. 90143/2024 - Processo 2023/30550/010253. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da
especialidade de cirurgia ortopédica - (placas bloqueadas ALCP em titânio - NÃO SUS),
padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus
anexos.
Data/Horário:
29/10/2024
às
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Palmas-TO, 10 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
Registro de preços para aquisição de Veículo tipo MOTOCICLETA (CROSS),
Veículo De
Transporte Sanitário
(com Acessibilidade -
1 Cadeirante)
tipo VAN,
MICROTRATOR, DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO e TANQUE REFRIADOR DE LEITE, para
atender as propostas nº 11738889000124003/2024 e 11738889000124006/2024, Emenda
Parlamentar nº 26860010, 40780016, 43300003 e 26860010; Proposta nº 001911/2024,
Convenio nº
00041/DPCN/2024 (Transferegov 957859); Proposta
nº 004977/2024,
Convenio nº 956104/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária e Proposta Nº
002007/2024, Convênio nº 00068/DPCN/2024 (Transferegov 958670) - Ministério da
Defesa, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras.
Acrelândia - Acre, 17 de outubro de 2024.
JORGE DA MATA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
b) Objetivo: contratação de empresa para fornecimento emergencial de cesta básicas
para atender às familias atingidas pela seca de 2024 no município de marechal thaumaturgo,
custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.
c)
Empresa:
A
NATALI
SOUZA
LIMA &
CIA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
27.190.991/0001-79
d) Valor total: R$ 162.560,00.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
e) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
f) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ÁGUA MINERAL - SEM GÁS, NO
ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA SECA DE 2024 NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 737 DE 01
DE MARÇO DE 2024.
g) Empresa: A. NATALI SOUZA LIMA E CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº
27.190.991/0001-79.
h) Valor total: R$ 230.397,44.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
i) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
j) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
(gasolina comum), NO ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA SECA DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL
- PORTARIA Nº 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
k) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº
11.107.702/0001-95.
l) Valor total: R$ 71.997,00.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
m) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
n) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
(DIESEL S10), NO ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA SECA DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL
- PORTARIA Nº 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024..
o) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº
11.107.702/0001-95.
p) Valor total: R$ 18.007,50.
Marechal Thaumaturgo/AC, 30 de setembro de 2024.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato de registro de preços, publicado no Diário Oficial da União -
seção 3, página 206, Nº 50, no dia 13 de março de 2024 onde se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 14/2024, Leia-se "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2024".
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-SRP
No dia 17 de outubro de 2024 na página 243 no Diário Oficial da União no aviso
de licitação do Pregão Eletrônico 51/2024, onde se lê: Objeto: Objeto: Registro de preços
visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário: 07 de
novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília), LEIA-SE: Objeto: Registro
de preços visando eventual e futura aquisição de Materiais - Data/Horário: 07 de
novembro de 2024 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - UASG Nº 926703
PE N.º 103/2024 (90103/2024)
Registro de preços para aquisição de correlatos RECOR 2022. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 (90105/2024)
Registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização I.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 (90106/2024)
Registro de preços para aquisição de Materiais Esportivos I. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 (90107/2024)
Aquisição de material para realização de lavagem de ouvido. Abertura das
Propostas:
07/11/2024
às
08h30
(Horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 17 de outubro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 2024.CGM.30.201519940-8
DISPENSA ELETRÔNICA 10/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e
futura aquisição de Tênis e Meias (composição de uniformes) para atender à solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social, para as crianças e adolescentes assistidos pelo
serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV). Empresa: VIEIRA E GOIS
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 26.958.780/0001-70, VENCEDORA DO ITEM: 01.
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.417,50. Empresa: ANTARES COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA, CNPJ: 51.226.647/0001-77, VENCEDORA DO ITEM: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. VALOR
TOTAL DOS ITENS: R$ 4.721,25.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
218.072/2024-SMAS/PML J
Contrato nº 060/2024-SMAS; Contratada: S. S. S. ARAUJO C. FUNERÁRIA LTDA; inscrita no
CNPJ: 07.430.023/0001-85; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de Serviços Funerários, incluindo fornecimento de urnas
mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e traslado por
via terrestre, fluvial ou aérea do local do óbito até o munícipio de Laranjal do Jari,
incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou Institutos Médico-
Legais para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município
de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura; Valor Global: R$ 1.366.790,80 (Um milhão,
trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos);
Data da assinatura: 16/10/2024.