DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE SUSPENSÃO
EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N.º 02/2024 - SAF - Processo
Administrativo n.º 2024.610101.02173 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ
sob o n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário Adjunto de Organização
Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF n.º 354.***.*23-00, conforme
Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023 e a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 14.311.143/0001-29, representada pelo senhor LEONARDO
COSTA HOUAT, inscrito no CPF n.º 005.***.*42-10. OBJETO: Suspensão, por 90 (noventa)
dias, da execução dos serviços de locação de veículos de pequeno porte. VIGÊNCIA: Por
força deste Termo de Suspensão, que entra em vigor nesta data, fica suspenso o prazo de
vigência contratual em decurso, do qual restam por transcorrer 250 (duzentos e cinquenta)
dias, conforme Contrato n.º 02/2024 - SAF/MA. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. BASE
LEGAL: Art. 147, da Lei Federal n.º 14.133/2021. FORO: Justiça Estadual do Termo Judiciário
de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: RICARTE ALMEIDA
SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 215/2024
TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de
Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica
que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para a eventual compra de
medicamentos para atendimento assistencial (COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VII),
conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão
do pregão iniciará no dia 4/11/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 16 de outubro de 2024.
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1604/24
Objeto: Aquisição de hidrômetro velocimétrico multijato Q3=6,3 m3/hora R100 classe 2 DN
25. Recursos: BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de
Propostas: 01/11/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 01/11/2024 às 09:00, por meio
de
sistema
eletrônico
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações
Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, Fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.
FERNANDO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo LICON Nº 105/2024, CONCORRÊNCIA Nº 007/2011, Objeto: quinto Termo Aditivo
ao Contrato de arrendamento não operacional nº 2012/010/00, relativo ao Edital da
Concorrência Pública 007/2011, de prorrogação de prazo de vigência para fins de
restabelecimeto de equação econômico-financeira do contrato. Arrendatária: PORTO NOVO
RECIFE S/A SPE. CNPJ: 15.151.317/0001-04. Contrato nº 2012/010/05. Vigência: 07 (sete)
anos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 070/2023-GAB/SDS
Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00.
Contratada: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.446.513/0001-
19. Objeto: execução da obra de engenharia para REFORMA COM ACRÉSCIMO DE IMÓVEL
PARA SEDE DA POLICLÍNICA DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO, que é localizada na Rua
Tabira, nº 208, Boa Vista, Recife - PE. Origem: PL nº 0080.2022.CPL-I.PP.000 1 . DAG -
SDS.FESPDS.TP.0003.2022. Valor Total: R$ 1.898.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e
oito mil reais). Vigência: prazo de vigência será de 540 dias (quinhentos e quarenta) dias,
a partir da data da sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o 03.446.513/0001-19. Objeto:
prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 120 (cento e vinte) dias.
Origem: PL nº 0080.2022.CPL-I.PP.0001.DAG-SDS.FESPDS.TP.0003.2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: EP -
ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 04.614.627/0001-
93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias e de
execução dos serviços por mais 61 (sessenta e um) dias. Origem: PROC. Nº 0066.2022.CPL-
I . P E . 0 0 4 0 . DAG S D S . F ES P D S .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: FTM VI AT U R A S
E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 23.130.584/0001-15. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 120 (vinte) dias. Origem: Proc. nº 0044/2021-PE nº 0016/2021-
CPL/Capital da PMPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: EP -
ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 04.614.627/0001-
93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias.
Origem: PROC. Nº 0066.2022.CPL-I.PE.0040.DAGSDS.FESPDS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA
SOCIAL
DE
PERNAMBUCO. CNPJ
nº
02.960.040/0001-00
Contratado:
CHT
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: prorrogação do prazo de
execução
contratual
por
mais
07
(sete)
dias.
Origem:
PROC.
Nº
0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024
PROCESSO: Nº 02210310.000072/2024-52 - UASG: 928338. A Secretaria de
Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação,
torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90013/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E REPAROS NA COBERTURA E INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 2º PAVIMENTO DO
PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA -SIN/RN,
LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, BR 101 KM 0, S/N - LAGOA NOVA, RN, 59064-
901, A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as
alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 06 de novembro de 2024, às
10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PROCESSO: Nº 02210100.000310/2024-03 - UASG: 928338. A Secretaria de
Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação,
torna
público à
quem interessar
que
realizará licitação
na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90002/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM
MÃO DE OBRA, COM SEGURO E
RASTREAMENTO INCLUSOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SIN. A qual se regerá
pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores.
A sessão pública da Licitação será dia 05 de novembro de 2024, às 10h (dez horas) -
horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal/RN, 18 de outubro de 2024
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.286; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Dueto Produções
e Publicidade Ltda; Loloucas; R$ 1.200.000,00; 08/10/2024 / PR-05.288; Cinema Via
Distribuidora Produção/2023; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda;
Agente Secreto; R$ 7.500.000,00; 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-70.757; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Movie Arte Cinemas Ltda; R$
678.425,25; 09/10/2024 / FSA-70.783; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024;
Maxillusion Tecnologia em Telas para Cinema Ltda; R$ 275.150,88; 06/10/2024 / FSA-
70.784; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Frontera Filmes Ltda; R$ 529.512,83;
11/10/2024 / FSA-70.827; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Kiko Ferraz Studios
Ltda; R$ 435.000,00; 11/10/2024 / FSA-70.694; Linha de Crédito Emergencial FSA -
RS/2024; Siderall Cinema Ltda; R$ 81.546,03; 10/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Os Enforcados;
Gullane Entretenimento S/A; 01.378.559/0001-12; R$ 500.000,00.
Em 15 de outubro de 2024.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9258/2024
OBJETO
Serviços
gráficos,
fotolitagem,
impressão,
acabamento,
manuseio, embalagem e distribuição de material didático complementar no
âmbito do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização - Alfabetiza Tchê.
Abertura dia 06/11/2024, às 09h. Processo 24/1900-0022823-3. Os dados
necessários
da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608/2024
OBJETO
Sopradores térmicos.
Abertura
dia
08/11/2024, às
09h.
Processo 24/0602-0008035-5. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 18 de outubro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 4º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: Art. 146 do RILC/DESO//Contratada: MKR
CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Fica retificada a "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - REAJUSTAMENTO
DE PREÇOS" do Contrato epigrafado, face o acordo bilateral entre as partes.
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