DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
PROCESSO: Nº. 114340/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0039
OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg,
Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de materiais para
ludoterapia.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 29/10/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
.
Governador Lindenberg-ES.Em 18 de outubro de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
O Município de Iúna/ES, torna público que por motivos de desconexão com a
internet no dia da sessão de abertura da referida dispensa impossibilitando sua realização
na data marcada, PRORROGA o prazo de abertura da Dispensa de Licitação 011/2024, para
prestação de serviços de Consultoria, para operacionalização da Lei Federal 14.399/2022,
para a execução do Plano de Ação e acompanhamento em todas as fases de elaboração
dos Editais, formulário de cadastro, cronograma, critérios de pontuação e avaliação dos
projetos referente aos recursos a serem aplicados no setor cultural do município no
exercício de 2024, para execução do programa da Lei Federal 14.399 de 08 de julho de
2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB,
regulamentada pelo Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023 e em atendimento às
demais determinações e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Cultura, cuja abertura
ocorrerá no dia 04/11/2024. O edital/aviso da dispensa poderá ser obtido no Portal de
Compras Públicas
- www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.iuna.es.gov.br.
Informações
e esclarecimentos
poderão ser
solicitadas
no endereço
eletrônico:
licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de
segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES:
2024.037E0700001.09.0010.
Iúna/ES, 14 de outubro de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
5.858/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Erivelton da Silva Cardoso 12032666774,
inscrita no CNPJ 13.735.321/0001-86, objetivando a prestação de serviço de aplicação de
película de insulfilm no CMEI Professor Thiago Z. Machado e sede da Secretaria Municipal
de Educação, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0091 Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Outubro de
2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
7.432/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cescopel Atacado Distribuidor Ltda,
inscrita no CNPJ 13.015.883/0001-55, objetivando aquisição de materiais de expediente,
para atendimento do Abrigo Criança Feliz, no valor de R$ 5.615,10 (cinco mil seiscentos e
quinze reais e dez centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0092
Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de
Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
7.432/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12, objetivando aquisição de materiais de
expediente, para atendimento do Abrigo Criança Feliz, no valor de R$ 6.442,00 (seis mil
quatrocentos
e 
quarenta
e 
dois
reais).
ID. 
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0092 Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Outubro de 2024. Liliane
Bernardo Sezini Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE.
A Prefeitura Municipal Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica
de direito público, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, Centro, Mimoso do Sul-ES,
inscrita no CNPJ sob nº 27.174.119/0001-37, através da Secretaria Municipal de Educação,
TORNA PÚBLICO a realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2024. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/10/2024 a 12/11/2024,
de 08:00h a 15:00h. Análise da documentação de qualificação dos participantes: dia
12/11/2024 às 08h00 na sede da Secretaria Municipa de Educação, localizada à Rua Joaquim
Leite Guimarães, s/n, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000.
Mimoso do Sul-ES, 17 de outubro de 2024.
GRACIELLI P. DEFANTE PACHECO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Mimoso do Sul/ES, através de sua agente de contratações, torna
público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública nº 001/2024, acima
epigrafado tendo sido suspenso na data de 17/09/2024, será REABERTO. OBJETO: contratação
de empresa para executar a construção da quadra esportiva, na localidade loteamento
Chafariz, Bairro Morro da Palha, no município de Mimoso do Sul/ES. Início da sessão de disputa:
07/11/2024, 08:31h.
O edital se encontra disponível no site Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
O 
Edital 
poderá
ser 
retirado 
no 
site:
www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações
poderão
ser obtidas
pelo e-mail
licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES
Contratações: 2024.047E0700001.01.0008.
Mimoso do Sul-ES, 17 de outubro de 2024.
WAYNE DE MELO PELAES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO
ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará
disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Pregão Eletrônico nº 86/2024
Processo nº 57.851 /2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0058
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Abertura da sessão: 11/11/2024 às 09:00.
Serra, 15 de Outubro de 2024
CAROLINA SOARES TEIXEIRA
Agente de Contratação -SESA/PMS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÕNICOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO
ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará
disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Pregão Eletrônico nº 88/2024
Processo nº 60.592 /2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0054
Objeto:
REGISTRO 
DE
PREÇOS 
PARA
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 89/2024
Processo nº 49.376/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0055
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR
Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 90/2024
Processo nº 60.185 /2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0053
Objeto:
REGISTRO 
DE
PREÇOS 
PARA
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS.
Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 091/2024
Processo nº 58.316 /2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0057
Objeto:
REGISTRO 
DE
PREÇOS 
PARA
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS.
Abertura da sessão: 08/11/2024 às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 092/2024
Processo nº 67.720 /2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0056
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REPELENTES
Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00.
Serra, 11 de Outubro de 2024.
APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA
Agente de Contratação -SESA/PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº46/2024
O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos
interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de
Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21 - ART. 75 - INCISO III, na contratação da
empresa SUPERMERCADO MOSQUINI LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n.º 05.248.335/0001-47 , especializada na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA., o valor global da presente contratação é de
R$ 151.665,76 ( cento e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta
e seis centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com
protocolo nº 005008/2024. ID: 2024.071E0700001.19.0001
Vargem Alta/ES, 16 de outubro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 00080/2024
ID: 2024.071E0700001.19.0001
REGISTRANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
REGISTRADO: SUPERMERCADO MOSQUINI LTDA ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA
ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
VALOR: 151.665,76 conforme proposta de preços.
PRAZO INICIAL ARP: 17 de outubro de 2024
PRAZO FINAL ARP: 17 de outubro de 2025
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00007-150000150000 
-,
00026-150000009999,
00055-
150000009999, 00086-150000009999, 00133-150000009999, 00168-166000000000, 00168-
166100000000, 00197-166000000000, 00197-166100000000, 00207-166000000000, 00207-
166100000000, 00238-150000250000, 00371-150000009999, 00412-150000009999, 00440-
150000009999, 00460-150000009999 e 00485-150000009999.
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Vargem Alta, 17 de outubro de 2024 Elieser Rabello Prefeito .