DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Concorrência Eletrônica n° 1/2024. Publicado no DOU Seção III do dia 18 de
outubro na página nº 297.
Onde se lê: Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n°
2024041008560954/2024.
Leia-se: Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
045/2024, Processo n° 6585/2024.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACREÚNA-GO.
OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais de copa e cozinha, em atendimento ao
CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, considerando Plano de Aplicação de
Emenda Parlamentar destinada para Proteção Social Básica e Instituição de Acolhimento
Casa Lar, considerando Emenda Parlamentar de Programação N° 520013420220001, Conta
Bancária Banco do Brasil S.A. AG: 0116-3 C/C: 00216941, no valor de R$ 65.000,00
(Sessenta e Cinco Mil Reais), para a execução de custeio / GND3, conforme conta no
SIGTV, emenda viabilizada pela Deputada Federal Flávia Morais, considerando
programações coletivas ofertadas pelo equipamento do SUAS e demandas de famílias
usuárias do PAIF e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025.
EMPRESA: CVS COMERCIO ATACADISTA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 55.891.371/0001-00, com sede na Avenida da
Fraternidade, S/N, Quadra 35, Lote 19, Setor Garavelo - CEP 74.930-510, Aparecida de
Goiânia-GO.VALOR TOTAL: R$ 58.295,20. Adriana Silva de Souza - Gestora do FMAS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
045/2024, Processo n° 6585/2024.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACREÚNA-GO.
OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais de copa e cozinha, em atendimento ao
CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, considerando Plano de Aplicação de
Emenda Parlamentar destinada para Proteção Social Básica e Instituição de Acolhimento
Casa Lar, considerando Emenda Parlamentar de Programação N° 520013420220001, Conta
Bancária Banco do Brasil S.A. AG: 0116-3 C/C: 00216941, no valor de R$ 65.000,00
(Sessenta e Cinco Mil Reais), para a execução de custeio / GND3, conforme conta no
SIGTV, emenda viabilizada pela Deputada Federal Flávia Morais, considerando
programações coletivas ofertadas pelo equipamento do SUAS e demandas de famílias
usuárias do PAIF e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025.
EMPRESA: ENTREPONTO AVIAMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.877.319/0001-08, com sede na Avenida
Anhanguera, N° 8424, Quadra 90, Lote 15, Setor Campinas - CEP 74.503-100, Goi â n i a - G O.
VALOR TOTAL: R$ 33.227,66. Adriana Silva de Souza - Gestora do FMAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2022; CONTRATANTE: O Município de Acreúna.
CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem
por finalidade o Contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a
05/12/2024. ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINA: Claudimar Contin Portugal, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO Setor Jardim Vitória
II. Abertura: 06/11/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no
endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água
Limpa, 21/10/2024.
MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 SRP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
playgrounds (parque infantil tipo escolar), em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Manutenções e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Publicado dia 18/10/2024, no Diário Oficial
do Estado, Jornal O Popular e Diário Oficial da União, Seção 3 pág 298.
Onde se lê: Abertura: 31/10/2024 - às 08h30min.
Leia-se: Abertura: 04/11/2024 - às 08h30min. A presente retificação foi
motivada pelo erro na data de abertura do pregão, não existindo nenhum tipo de alteração
substancial do processo.
Bela Vista de Goiás/GO, 18 de outubro de 2024.
ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO
Pregoeira Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO
- EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2024 - Objeto: Registro de preço para futura
e eventual Aquisição e Plantio de Mudas Nativas para Recuperação de Nascentes no
Município de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no edital. Data de Abertura: 01 de novembro de 2024 as 08h30min.
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de
Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites
www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em
horário de expediente.
Bom Jesus-GO, 18 de outubro de 2024.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.895.261/0001-18, sediado á Praça
Pio Pereira nº 01 Centro, Campo Alegre de Goiás - Goiás, CEP: 75.795-000, Telefone: (64)
3926-3000, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que
fará realizar às 08:00 horas do dia 25 DE NOVEMBRO DE 2024, no Departamento de
Licitações do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, na Praça Manoel Pio
Pereira, nº 1, Centro, CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, do TIPO MAIOR RETORNO ECONÔMICO, destinados a CONCESSÃO DO DIREITO DE
USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR RETORNO ECONÔMICO, PARA EXPLORAÇÃO DO
BEM PÚBLICO DENOMINADO DE SALAS COMERCIAIS DA GALERIA MUNICIPAL "CLÁUDIO
CAETANO DA SILVA", SITUADA NO CENTRO DESTA CIDADE, VISANDO A EXPLORAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIADOS, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ATO
FUNDAMENTADO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, de acordo com a Lei Complementar n.º
123/2006, Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores e, ainda, a Lei Municipal nº
1236/2019 de 17 de dezembro de 2019, as cláusulas do presente instrumento convocatório
e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição
dos interessados no site www.campoalegre.go.gov.br, ou pode ser solicitado pelo e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br,
bem como
no
Departamento
de Licitações da
Prefeitura, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações
necessárias. Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de outubro de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Repetição
O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Aquisição
parcelada de computadores, notebooks, impressoras, equipamentos eletroeletrônicos e
demais equipamentos de informática. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexo I,
Pregão Eletrônico nº 012/2024, e em razão da retificação, o edital e Anexo I - Termo de
Referência, será disponibilizado no dia 30/10/2024, e a sessão pública será adiada para o dia
26/11/2024, às 08h30min. Cópia do extrato está disponível no placar da Prefeitura
Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras
www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações -
Prefeitura Municipal. Fone: (062) 3337-6946. E-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.
Carmo do Rio Verde-GO, 18 de outubro de 2024.
LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 04/11/2024 às
09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança -
criptografia
e
autenticação
-
em
todas
as
suas
fases
no
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de
uniformes escolares, para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Educação (Escolas Municipais e CMEIs - Centros Municipais de Educação
Infantil) para o exercício de 2025. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail
licitacoes@goianira.go.gov.br.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 70/2024 referente a Concorrência nº 004/2024 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: CONSTRUTORA SANSIL LTDA Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA -
RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR SUL, município de Goianira/GO. Vigência: O prazo
de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor:
R$ 953.039,80 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil e Trinta e Nove Reais e Oitenta
Centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS
PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS. CARLOS ALBERTO ANDRADE
OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 69/2024, referente a Concorrência nº 003/2024 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: CONSTRUTORA SANSIL LTDA Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR RESIDENCIAL FLORENÇA, município de Goiani r a / G O.
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua
assinatura. Valor: R$ 2.114.012,34 (Dois Milhões e Cento e Quatorze Mil e Doze Reais e
Trinta e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 -
OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS. CARLOS
ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia
06/11/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases
no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
ELETRÔNICA
do
tipo
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
objetivando
a
contratação de Empresa de Engenharia para a Execução OBRA DE ENGENHARIA
- RECAPEAMENTO nos setores Verdes Mares, Jardim d´Assis, Soares Ville e
Porto Seguro no Município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacoes@goianira.go.gov.br.
O
Edital
encontra-se
disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA
Prefeito