DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
01/2019, " As despesas de todos os exames exigidos no subitem anterior serão custeadas
pelo candidato." Considerando ainda o disposto no item 18.14 do Edital 01/2019, "O
candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e os exames exigidos
neste Edital ou não comprovar os requisitos legais para posse, após assegurado o direito de
ampla defesa, perderá o direito a investidura no cargo.". Insta salientar o disposto no item
18.15 do Edital 01/2019, "Após a entrega dos documentos acima relacionados, sendo
constatado que o candidato não possui os requisitos legais ou for considerado inapto para
desempenho das atribuições do cargo, a nomeação tornarse-á sem nenhum efeito, ficando
impossibilitada a posse no cargo.". Imperativo ressaltar o disposto no item 14.14, do Edital
01/2019, "Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua
nomeação será considerada sem efeito". A documentação será apresentada na forma
original ou através de cópias autenticadas, sendo facultado à Prefeitura Municipal proceder
à autenticação, desde que sejam apresentados no ato os documentos originais. Varjão-GO,
18 de outubro de 2024. RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO Prefeito Municipal ANEXO
ÚNICO AGENTE ADMINISTRATIVO 7º ADM 311724 MIRIA MARA BORGES Aprovado cadastro
reserva 8º ADM 310231 LIDIANE MOREIRA DA SILVA Aprovado cadastro reserva 9º ADM
311358 EDUARDO PEREIRA DE LIM Aprovado cadastro reserva 10º ADM 309942 LORRANA
TANILLA SILVA Aprovado cadastro reserva 11º ADM 307777 SINARA CARDOSO BARBOSA
Aprovado cadastro reserva 12º ADM 313458 DILMA ALVES DA SILVA BORGES Aprovado
cadastro reserva 13º ADM 307787 GREGORE EVANDO DIVINO DA SILVA Aprovado cadastro
reserva 14º ADM 308039 GILVAN CONCEICAO Aprovado cadastro reserva 15º ADM 312618
PAULA DOS SANTOS FREITA Aprovado cadastro reserva AGENTE ARRECADADOR 1° ARR
312889 KENNEDY DIVINO DE MESQUITA Aprovado cadastro reserva FARMACÊUTICO 3º FAR
307932 ISADORA RODRIGUES VANDER Aprovado cadastro reserva AUXILIAR DE SERV I ÇO S
GERAIS 18º ASG 311487 ROSENILDA ALVES DE OLIVEIRA Aprovado cadastro reserva 19° ASG
308510 CLASSIONE GARCIA DOS SANTOS Aprovado cadastro reserva 20º ASG 311220
LEIDISMAR DE URZEDA ALVES Aprovado cadastro reserva 21° ASG 312226 VIVIANE GARCIA
DE FREITAS Aprovado cadastro reserva 22° ASG 310867 FRANCISCA CUSTÓDIO Aprovado
cadastro reserva 23° ASG 312516 MARIA DE FATIMA SEVERINA DE OLIVEIRA Aprovado
cadastro reserva 24° ASG 311418 MINEA CHAGAS RIOS Aprovado cadastro reserva 25° ASG
313344 LUCAS MATHEUS DA MOTA CUSTODIO Aprovado cadastro reserva 26° ASG 311798
JOÃO GERALDO FRANCO DOS SANTOS Aprovado cadastro reserva PROFESSOR PII-
PEDAGOGIA 27° PRO 310145 ELIENE GONÇALVES DA SILVA Aprovado cadastro reserva 28°
PRO 310536 ELIANE ANDRADE FERREIRA Aprovado cadastro reserva 29° PRO 308832
JOSEANE HISSAMI NAKAYA DA SILVA Aprovado cadastro reserva 30° PRO 308581 JANICE
ROZA DA SILVA Aprovado cadastro reserva 19° PRO 307986 PATRICIA FERREIRA PAC H ECO
Aprovado cadastro reserva/Final da fila
Varjão-GO, 18 de outubro de 2024
RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO
Prefeito
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na
forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com
modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa
visando a contratação de empresa para construção de uma Unidade de Atenção Primária
à Saúde - 3 equipes de saúde da família -, na Vila Maranhão. O edital e seus anexos, com
todas as informações necessárias para participação no certame podem ser obtidos
gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço
eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida
pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº
123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº
204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria,
bem como pelo edital de licitação e seus anexos.
Açailândia/MA, 18 de outubro de 2024.
JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM
EFEITO O AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 14 e 15/2024. Diário Oficial da União,
Nº 202, Seção 3, Ano CLXII, Brasília - DF, quinta-feira, 17 de outubro de 2024, página 201.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente CPL
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 289/2024.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa E S FERNANDES PAPELARIA. OBJETO: contratação de empresa
para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a
grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, resultante do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2023, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a
inclusão
da
dotação
orçamentária
do
contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA:
17
de
outubro
de
2024.
ASSINATURA:
ELAINE
COSTA
PIRES
( CO N T R AT A N T E ) .
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DO CONTRATO Nº 294/2024.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa A P M DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa
para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a
grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, resultante do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2023, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a
inclusão
da
dotação
orçamentária
do
contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA:
17
de
outubro
de
2024.
ASSINATURA:
ELAINE
COSTA
PIRES
( CO N T R AT A N T E ) .
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 295/2024. Referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa DINO ALIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias
do município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, para modificar
a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inclusão da dotação orçamentária do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 296/2024.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA. OBJETO: contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando
atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo
é a inclusão da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA:
17
de
outubro
de
2024.
ASSINATURA:
ELAINE
COSTA
PIRES
( CO N T R AT A N T E ) .
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 364/2024.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa A P M DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa
para o
fornecimento dos materiais de
higiene e limpeza comum
e hospitalar,
descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do
Município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a
inserção
da
dotação
orçamentária
do
contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA:
17
de
outubro
de
2024.
ASSINATURA:
ELAINE
COSTA
PIRES
( CO N T R AT A N T E ) .
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 366/2024.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para
o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis,
copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de
Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da
dotação orçamentária
do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de
outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 528/2024.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA. OBJETO: contratação de
empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar,
descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do
Município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2023, para
modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00. DO FO R O :
Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. ASSINATURA:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 531/2024.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO:
contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza
comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das
Secretarias do Município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº
72/2023, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação
orçamentária
do
contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de
outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 595/2024.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa E S FERNANDES PAPELARIA. OBJETO: Contratação de empresa
para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender à
grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, resultante do PREG ÃO
ELETRONICO Nº 74/2023, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a
inserção
da
dotação
orçamentária
do
contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00
12.361.0081.2-058
3.3.90.30.00.00.
DO
FORO:
Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. ASSINATURA:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 605/2024.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender à
grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, resultante do PREG ÃO
ELETRONICO Nº 74/2023, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a
inserção
da
dotação
orçamentária
do
contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058
3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00.
DO
FORO:
Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. ASSINATURA:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Lote, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
para implantação de laboratório de informática nas escolas municipais de Icatu - MA.
ABERTURA:
05 DE
NOVEMBRO
DE 2024,
ÀS
08H00MIN,
através da
plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com
e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 17 de outubro de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria
Municipal
de
Educação
-
SEMED,
torna
público
que
não
houve
licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 019/2024, com data de
abertura no dia 19/09/2024, às 9h:00m (nove horas), cujo objeto tratou-se do registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros
didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola,
Ensino Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. Maiores informações
podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de
expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N,
Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 17 de outubro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação